– PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2016.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura e votação da ata
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Nada consta
– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Nada consta
– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Nada consta
– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 081/2016 dos vereadores Amarildo e José Agnaldo
– Indicação de nº 082/2016 dos vereadores Amarildo e José Agnaldo
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei nº 018/2016 “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2016 e contém outras providências”
Projeto de lei nº 019/2016 “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2016 e contém outras providências”
– REQUERIMENTOS
– Requerimento de nº 045/2016 da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva
– MOÇÕES
– Moção nº 006/2016
ORDEM DO DIA
– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Nada consta
– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
– Nada Consta
– VETOS
– Nada consta
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2016 “Concede título de cidadão honorário santa-ritense ao Sr. Virgínio Vilela Neto”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2016 “Concede título de cidadão honorário santa-ritense ao Sr. Alcindo Augusto Teixeira”
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei nº 016/2016 “Institui a obrigatoriedade do Transporte Universitário Municipal e dá outras providências”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Nada consta
– TRIBUNA LIVRE
– Nada consta
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– As considerações finais destinam-se ao pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.