Pauta da Sessão 24/10/2016

– PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2016.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

– Efetuar a leitura e votação da ata

– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO

– Nada consta

– EXPEDIENTES DIVERSOS

– Nada consta

– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES

– Nada consta

– INDICAÇÕES

– Indicação de nº 081/2016 dos vereadores Amarildo e José Agnaldo
– Indicação de nº 082/2016 dos vereadores Amarildo e José Agnaldo

GRANDE EXPEDIENTE

– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

– Projeto de lei nº 018/2016 “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2016 e contém outras providências”

Projeto de lei nº 019/2016 “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2016 e contém outras providências”

– REQUERIMENTOS

– Requerimento de nº 045/2016 da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

– MOÇÕES

– Moção nº 006/2016

ORDEM DO DIA

– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

– Nada consta

– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES

– Nada Consta

– VETOS

– Nada consta

– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA

– Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2016 “Concede título de cidadão honorário santa-ritense ao Sr. Virgínio Vilela Neto”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2016 “Concede título de cidadão honorário santa-ritense ao Sr. Alcindo Augusto Teixeira”

– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

– Projeto de lei nº 016/2016 “Institui a obrigatoriedade do Transporte Universitário Municipal e dá outras providências”

– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

– Nada consta

– TRIBUNA LIVRE

– Nada consta

– CONSIDERAÇÕES FINAIS

– As considerações finais destinam-se ao pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.

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