– PAUTA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

– Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior

– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO

– Nada consta

– EXPEDIENTES DIVERSOS

– Nada consta

– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES

– Nada consta

– INDICAÇÕES

– Indicação de nº 030/2018 do vereador Kélib Assis de Carvalho
– Indicação de nº 031/2018 do vereador Kélib Assis de Carvalho
– Indicação de nº 032/2018 do vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 033/2018 do vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 034/2018 do vereador Flávio Franco Silva
– Indicação de nº 035/2018 do vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 036/2018 dos Vereadores João Milton e Gustavo
– Indicação de nº 037/2018 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula
– Indicação de nº 038/2018 dos Vereadores Edymilson, Gustavo e João Milton
– Indicação de nº 039/2018 do Vereador Gustavo Couto Fonseca
– Indicação de nº 040/2018 do vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 041/2018 do Vereador Christian Minoru Silva Miura
– Indicação de nº 042/2018 do Vereador Christian Minoru Silva Miura
– Indicação de nº 043/2018 do Vereador Christian Minoru Silva Miura
– Indicação de nº 044/2018 do vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 045/2018 do Vereador Christian Minoru Silva Miura
– Indicação de nº 046/2018 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula

GRANDE EXPEDIENTE

– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei nº 003/2018 do Executivo “Concede reposição salarial de vencimentos aos servidores públicos municipais (ativos e inativos) e dá outras providências”
– Projeto de lei nº 004/2018 do Executivo “Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional dos profissionais da educação do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, nos termos da lei federal nº 11.738/2008 e portaria nº 1.595/2017, de 28/12/2017, para o exercício de 2018 e contém outras providências”

– REQUERIMENTOS
– Nada consta
ORDEM DO DIA

– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Nada consta

– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
– Nada Consta

– VETOS
– Nada consta

– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Nada consta

– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Nada consta

– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei nº 002/2018 do Legislativo “Determina a instalação de portas ou grades de aço nas fachadas externas dos estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras localizados no município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”

– TRIBUNA LIVRE

– Nome: Larissa Rodrigues Vieira de Oliveira
– Assunto: Transporte universitário

– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.