Vereador João Milton dos Reis

Aniversário: 30/07

Naturalidade: Ipuiuna – MG

Profissão: Motorista

Partido: PSD

Contato: (35) 3734-1583 (gabinete)

Trabalhos do Vereador

Indicações

Recomendando que seja estudada a possibilidade de designar mais duas servidoras garis para fazer a varrição nas ruas do Jardim Bela Vista e Jardim Novo Horizonte.

Recomendando que seja colocado mais um poste com braço de iluminação pública no final da Rua Dr. Nelson de Paiva, próximo à Garagem da Gardênia.

Recomendando que sejam firmadas parcerias entre o Município e Entidades privadas para patrocinar ou prestar auxílio financeiro para o acesso de crianças carentes à Escolinha de esportes “Vulcãozinho”.

Recomendando que seja feita a pulverização de herbicida nas ruas do Município.

Recomendando que o município estude a possibilidade de comprar o terreno do Senhor Altair Vaz entre a Rua Capitão Joaquim Dias e o Rio Claro para abertura de uma nova rua e estacionamento que ligue a Rua Capitão Joaquim Dias, passando pelos fundos da piscina pública, até a entrada lateral do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de sinalizar os cruzamentos das ruas dos Bairros Voquite e Jardim Novo Horizonte, com pintura no asfalto e colocação de placas com a inscrição “PARE”.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de criar a guarda municipal.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de colocar um quebra-molas em frente ao Barracão do Guilherme, na Avenida Dr. Demóstenes do Rio Branco.

Recomendando que seja colocado mais um braço de iluminação pública no poste localizado na esquina entre a Rua Capitão Cândido e a Praça Governador Valadares, próximo à residência de nº 283 da Rua Capitão Cândido.

Que seja realizada o quanto antes a obra de reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva Mário José Guazelli.

Recomendando que sejam patroladas as estradas principais e entradas de propriedades nos Bairros do Espraiado e Ribeirão Fundo e que sejam cascalhados os morros desses bairros.

Recomendando que seja colocada uma placa indicando a contramão para quem desce pela Praça 22 de maio ao lado da Secretaria de transportes da saúde.

Recomendando que seja cascalhada a estrada da Serra dos Armandos.

Para que a Prefeitura Municipal entre em contato com os responsáveis pela assistência técnica e manutenção da torre de telefonia celular do Bairro do Itacolumi para reestabelecimento do sinal de telefonia celular naquele bairro.

Recomendando que sejam patroladas e cascalhadas as estradas dos seguintes Bairros: Casinhas, Garcia e Senhorinha, e que sejam patroladas as entradas que ligam as propriedade às estradas principais nos referidos bairros.

Recomendando que os sistemas de ponto eletrônico sejam reativados em todos os locais de trabalho dos servidores públicos do Poder Executivo ou que seja adotado o livro de ponto.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de ceder um agente administrativo da Prefeitura para auxiliar nos trabalhos do quartel da Polícia Militar durante o expediente normal do servidor a ser cedido.

Recomendando que seja solicitada a construção de um muro pelo proprietário do terreno localizado na lateral da quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora Aparecida, no cruzamento entre as Ruas Manoel M. Carvalho e Joaquim Teodoro

Recomendando que sejam cascalhados os morros das estradas dos bairros Gineta 1, Gineta 2, São Benedito dos Campos, Itacolumi e Cascavel.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de aplicação da lei municipal nº 2058/2016, que dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar do município.

Recomendando a contratação de um perito ou médico trabalhista para classificar a insalubridade e periculosidade no exercício dos cargos públicos municipais.

Recomendando estudar a possibilidade da alocação de um microônibus ou uma van para a linha de transporte universitário das cidades de Andradas e Espírito Santo do Pinhal.

Recomendando que providencie a roçadura ou, então, a utilização de herbicidas para o controle das ervas daninhas que beiram as estradas rurais do Município.

para que seja estudada a possibilidade de comprar ou permutar o terreno do Senhor Alderige, ao lado do Cemitério Municipal, para fazer sua ampliação.

recomendando a transferência de propriedade de parte dos imóveis abaixo citados, através de doação prometida pelos proprietários citados, e a construção, nestes locais, de três pequenos consultórios, que compreenderiam uma sala de atendimento, um banheiro e uma sala de espera.
As localidades são as seguintes:

•Bairro Itacolomí
Propriedade do Senhor Leonildo
•Bairro Pedra Redonda
Propriedade da Senhora Sabina
•Bairro dos Minicos
Propriedade do Senhor Darcí Franco

para que seja refeita a cabeceira de uma ponte perto da propriedade de Maria de Lourdes Simões na estrada principal do Bairro São Benedito dos Campos.

para que sejam reajustadas as diárias dos motoristas da Prefeitura Municipal em índice igual ou superior à inflação acumulada desde o último reajuste.

que sejam tomadas as seguintes medidas de valorização dos servidores públicos municipais:
a) Revisão geral dos vencimentos dos servidores, em índice igual ou superior à inflação acumulada desde o último reajuste;
b) Reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal, para equiparação ao novo piso nacional da categoria, observada a carga horária dos profissionais locais;
c) Reajuste do vale alimentação;
d) Equiparação dos vencimentos dos cargos de chefia, direção e assessoramento em níveis equivalentes de responsabilidade, complexidade e quantidade de serviço prestado.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que sejam construídos redutores (quebra-molas) com cascalho nos seguintes locais: ao lado da casa da Dara, na estrada principal do Bairro Merencianos sentido ao Ribeirão Fundo e outro redutor na mesma estrada em frente a casa da Nilmara do Aguinaldo Zétula, além da reconstrução do redutor em frente à casa do Tunico.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que sejam cascalhados os trechos de estrada principal nos seguintes locais do Bairro Ribeirão Fundo: dois morros perto da propriedade do “Carlinhos do Jair”; dois morros perto da propriedade do “Benedito Babi”; um morro ao lado da propriedade do “Toninho da Farinheira” e um morro perto do “Paulinho Caçarola” até o Bairro dos Minicos.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que seja retirada uma árvore localizada no terreno so Sr. Roldão no Jardim Novo Horizonte.

indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência providencie a alocação de dois bancos e um poste de iluminação telecônico duplo na Praça Cônego Macário.

indicam ao Execelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que sejam instalados redutores(quebra-molas), de acordo com as normas vigentes, na saída do Distrito do Pião para a Sede do Município e próximo ao Grupo Escolar daquele Distrito.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que sejam pintadas as faixas de trânsito nas ruas do município, inclusive nos quebra-molas, e, se possível, que sejam pintadas de vermelho as faixas de pedestres nas laterais do Santuário de Santa Rita.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa um projeto de lei estabelecendo que o Poder Executivo subvencione a Obra Assistencial Monsenhor Alderigi periodicamente com os recursos já previstos no Orçamento Municipal.

indica ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, para que os proprietários de terrenos baldios nos fundos da Escola Municipal Rita Esmeralda de Carvalho sejam notificados a fazerem a limpeza e conservação de seus terrenos.

indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal desta cidade de Santa Rita de Caldas – MG, Senhor RONALDO TOMÉ DO COUTO, para que, junto ao Departamento Competente seja realizado calçamento ou construído passeio perto da ponte em frente ao Complexo José Milton Martins, entre a Rua Uriel Alvim e a Praça Dom Otávio.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência estude a possibilidade de cadastrar todos os servidores no sistema eletrônico de registro de ponto de

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que seja feita uma limpeza com aplicação de pesticidas ou roçadura nas margens na estrada municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva (Tião Dias), que liga a sede do Município ao Distrito de São Bento de Caldas.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que seja aplicada a lei municipal 2007/2014 que dispõe sobre a arborização urbana do município.

indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que a fiscalização do município verifique quem é o responsável pelo despejo de água contaminada com produtos químicos, através de um cano PVC, na Rua Pedro José dos Reis, Bairro Santa Terezinha, e que sejam tomadas as medidas cabíveis.

ue seja feita extensão de rede com ampliação da iluminação pública no município em todos os locais já indicados anteriormente por esta Casa e onde mais se fizer necessário, principalmente nas Ruas Marechal Deodoro, Maria Teodoro Franco Maciel e na Travessa Antônio Martins de Carvalho onde existem algumas residências mais afastadas que ficam distantes do poste mais próximo. Também indicam a substituição de lâmpadas ineficientes em alguns pontos do município, entre eles o trecho da Rua João Batista Filho, próximo ao cruzamento com a Rua Major Bonifácio.

que seja encaminhado a esta Casa um projeto de lei para a concessão de transporte universitário totalmente gratuito, a partir de 2017, aos estudantes do nosso município que cursam o ensino superior e/ou técnico nas cidades de Andradas, Poços de Caldas, Ouro Fino, Espírito Santo do Pinhal e São João da Boa Vista.

que sejam trocadas as manilhas de um córrego no Ribeiro Fundo, nas divisas das propriedades de José Dias e Inácio Dias

anteprojeto em anexo para ser analisado e encaminhado a esta Casa de Leis como projeto de lei para ser discutido e votado.

que se faça uma vistoria geral no município a fim de identificar todos os bueiros com grades quebradas e outros problemas para que seja feito o conserto desses bueiros.

Indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que Sua Excelência estude a possibilidade de fazer a cobertura e fechamento da Quadra Poliesportiva Mário Guazelli.

Indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja feita a limpeza do mato com roçadura e aplicação de pesticidas nos terrenos ao lado do Bairro São Geraldo que foram doados para a construção de casas populares, e em outros terrenos da Prefeitura que estão necessitando de limpeza. Também indicamos que sejam aplicados pesticidas à beira de algumas ruas onde o mato cresceu.

Os vereadores, que esta subscrevem, na forma regimental, indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que Sua Excelência estude a possibilidade de colocar um quebra-molas em frente ao Barracão do Guilherme, na Avenida Dr. Demóstenes do Rio Branco. JUSTIFICATIVA No referido trecho dessa Avenida a velocidade dos veículos tende a ser maior. É grande o movimento de caminhões e outros veículos, devido à instalação de vários estabelecimentos, o que traz preocupação com a segurança de pedestres que circulam por esse local. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 25 de janeiro de 2016. João Milton dos…
Os vereadores subscritos, na forma regimental, indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja solicitado aos proprietários de loteamentos ou proprietários de terrenos não edificados em loteamentos que façam a limpeza dos terrenos. JUSTIFICATIVA Alguns terrenos de loteamentos, tanto aqueles ainda não comercializados, como aqueles já comercializados e não edificados, estão precisando de uma limpeza geral para reduzir o mato e evitar que se tornem acumuladores de lixo e entulho, o que poderia agravar os problemas de controle sanitário já enfrentados e contribuir para a proliferação de vários tipos de bichos e insetos causadores…
Os vereadores subscritos, na forma regimental, indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja concluída a operação tapa-buracos em todas as ruas do município onde se faz necessário e ainda não foi concluída e também nos Distritos de São Bento e Pião, Bairro São José e na rodovia do contorno e Augusto Bertozzi. JUSTIFICATIVA O asfalto de algumas ruas do município está degradado, com buracos e valas necessitando de uma operação tapa-buracos. A situação se agravou com as últimas chuvas, fazendo aumentar os buracos já existentes e surgir novos. A conclusão dessa operação é…
Os vereadores, que esta subscrevem, na forma regimental, indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de colocar dois redutores (quebra-molas) na Rua Capitão Cândido, no Centro, sendo um frente ao Escritório de Contabilidade do João Bosco e outro próximo ao cruzamento com a Rua Duque de Caxias. JUSTIFICATIVA A colocação de quebra-molas faz-se necessária, tendo em vista que a Rua é um trajeto de descida e constantemente alguns motoristas abusam da velocidade, colocando em risco os pedestres. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 25 de janeiro de 2016. João Milton…
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal para que seja aplicado pesticida à beira das estradas principais dos seguintes bairros rurais: Gineta 2, Gineta 1, São Benedito dos Campos, Itacolumi e Cascavel. JUSTIFICATIVA O mato está tomando conta das margens e estreitando essas estradas, além disso, a aplicação de pesticida facilitará o trabalho das máquinas na recuperação dessas estradas. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 07 de dezembro de 2015. João Milton dos Reis Vereador
O Vereador subscrito, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja enviado ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto o anteprojeto em anexo para ser analisado e encaminhado a esta Casa de Leis como projeto de lei para ser discutido e votado. JUSTIFICATIVA: Os valores atuais das diárias de motoristas estão se tornando insuficientes para suprir os gastos dos motoristas com alimentação. A inflação subiu bastante nos últimos meses e precisa ser compensada com algum reajuste. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 07 de dezembro de 2015. João Milton dos Reis Vereador
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal para que Sua Excelência estude a possibilidade de enviar um projeto de lei para ser apreciado por esta Casa de Leis no início de janeiro de 2016, propondo o reajuste salarial aos servidores públicos municipais baseado na inflação dos últimos doze meses. JUSTIFICATIVA O mês de janeiro foi estabelecido como data base para o reajuste dos servidores públicos, além disso, os salários já estão bastante defasados e foram muito afetados pela inflação acelerada dos últimos meses. Plenário Joaquim Antônio da Silva,…
O Vereador que subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que seja colocada uma placa de identificação no prolongamento da Rua José Lopes, no Distrito de São Bento de Caldas, na esquina após o barracão do Ernesto, na saída para o Matão. JUSTIFICATIVA: Esse prolongamento da Rua José Lopes tem cerca de oito residências que tem problemas com a entrega de correspondências devido à falta dessa placa de identificação, o que torna difícil saber que esse trecho também faz parte da mesma Rua. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 09 de novembro de…
O Vereador que subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que sejam consertadas as cabeceiras das duas pontes do Distrito de São Bento de Caldas e a grade de dois bueiros próximos a Creche local. JUSTIFICATIVA: As pontes estão com a sustentação frágil, comprometendo a segurança de pedestres e motoristas que as utilizam. Também precisam ser consertadas as grades quebradas de dois bueiros próximos à Creche do Distrito para evitar maiores transtornos. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 09 de novembro de 2015. João Milton dos Reis Vereador
O Vereador que subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência estude a possibilidade de se fazer o conserto do aterro na cabeceira de uma ponte localizada perto da Fazenda da Barra e que dá acesso ao Bairro dos Minicos. JUSTIFICATIVA: O aterro da referida ponte está desmoronando e comprometendo a sua sustentação. Além disso, existe um buraco muito grande, de cerca de quatro metros de profundidade, ao lado da ponte, que aumenta ainda mais os riscos nesse local. Devido ao perigo relatado, peço que sejam tomadas as providências necessárias. Plenário…
O Vereador que subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência e sua equipe estudem a viabilidade da implantação de uma creche escolar no Distrito do Pião. JUSTIFICATIVA: Devido ao porte daquele Distrito e seu isolamento, acredito que seja interessante a implantação de uma creche naquele local, o que facilitará em muito a vida daqueles moradores. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 19 de outubro de 2015. João Milton dos Reis Vereador
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que sejam retomadas as aulas de dança zumba no Complexo José Milton Martins. JUSTIFICATIVA As aulas eram um sucesso e tinham grande adesão de cidadãos de todas as faixas etárias. Uma alternativa para o lazer e também prática de exercícios físicos que aparentemente teve muito êxito e merece ser retomada. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 21 de setembro de 2015. João Milton dos Reis Vereador
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja consertada uma ponte no Bairro dos Minicos, próximo à propriedade do Sr. Lair, após a Igrejinha do Bairro. JUSTIFICATIVA A referida ponte está em situação precária e faz-se necessária a troca de suas linhas e pranchões para melhorar e tornar mais seguro o tráfego para o transporte escolar, caminhões que transportam o leite, entre outros que fazem uso dessa ponte. Para evitar os prejuízos e perigos decorrentes dessa situação, peço urgência no atendimento a esta demanda. Plenário Joaquim…
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, que Sua Excelência estude a possibilidade de rearborizar e plantar um jardim no trecho da Rua José Mineiro onde foram retiradas as árvores antigas e condenadas. JUSTIFICATIVA A arborização na área urbana é de fundamental importância para os municípios. Ainda que as antigas árvores tenham sido cortadas por razões de segurança, é importante que o Município rearborize o local com novas árvores de pequeno porte, adequadas para arborização urbana. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 31 de agosto de 2015. João…
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, que seja aberto um acostamento cascalhado no trecho da MG-455, dentro do perímetro urbano, que tem início no final da Rua Capitão Joaquim Dias e vai até o trevo com a rodovia do contorno. JUSTIFICATIVA Este trecho localizado dentro do perímetro urbano é utilizado por pessoas que caminham à beira da rodovia, devido à escassez de acostamento, correndo risco de serem atropeladas. O perigo a que estão expostos os pedestres nesse local justifica uma intervenção do Poder Executivo para garantir a…
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, que seja colocado um poste com iluminação pública na Travessa Antônio Martins de Carvalho, próximo à residência de nº 23, no Centro. JUSTIFICATIVA Esta Rua tem seis residências em um trecho onde não existe nenhum poste próximo com iluminação pública, inclusive, a energia elétrica que chega até essas residências vem de postes de outra rua próxima. Portanto, indico a ampliação da iluminação pública no local para beneficiar tais moradores. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 17 de agosto de 2015. João…
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, que sejam consertadas as cabeceiras de duas pontes, sendo uma no Bairro Gineta 1, perto da propriedade do Sr. Adolfo Lemes, e outra na mesma estrada, porém no Bairro São Benedito dos Campos, perto da propriedade da Sra. Maria de Cássia, conhecida como Cássia do Totonho Janico. JUSTIFICATIVA As duas pontes estão precisando de reparos para tornar mais seguro e eficiente o tráfego por essa estrada. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 10 de agosto de 2015. João Milton dos Reis…
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, que seja colocado um toldo na porta de entrada da Secretaria de Saúde. JUSTIFICATIVA A colocação desse toldo poderá amenizar o sofrimento das pessoas que precisam esperar desde muito cedo em frente à Secretaria para pegar a condução da saúde ou que esperam a abertura da Secretaria para marcar exames e fazer outras coisas, principalmente em dias de muito frio ou muito calor e em dias chuvosos, quando ficam expostas ao tempo. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 03 de agosto…
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto de lei para revogar a lei municipal nº 2.022/2014, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da iluminação pública, e para propor uma nova tabela de cobrança com valores mais justos. JUSTIFICATIVA As últimas contas de energia elétrica estão chegando com valores muito elevados de contribuição para iluminação pública. Essa elevação muito acima do esperado tem revoltado muitos consumidores que estão procurando vereadores desta Casa com muitas reclamações e cobrando uma atitude a esse respeito.…
Os vereadores subscritos, na forma regimental, indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de asfaltar o trecho que faz a ligação entre o Distrito do Pião e o Bairro São José do Prata. JUSTIFICATIVA No referido trecho que faz a ligação entre o Distrito e o Bairro existe um considerável número de moradores que sofrem com a poeira e o barro da rua sem asfalto. A pedido desses moradores, encaminhamos a presente indicação, esperando contar com a atenção e o empenho do Chefe do Executivo para tornar possível o atendimento…
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja consertada uma ponte no Bairro dos Minicos, após a Igrejinha do Bairro. JUSTIFICATIVA Esta ponte está em situação precária e causa dificuldades para o tráfego do transporte escolar e dos moradores em geral. Para evitar os prejuízos decorrentes dessa situação e, principalmente, o perigo de se transitar por uma ponte insegura, peço urgência no atendimento a esta demanda. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 08 de junho de 2015. João Milton dos Reis Vereador
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de incluir o ensino da “capoeira” integrado às aulas de educação física nas escolas municipais e também disponibilizar um professor da modalidade para ensinar as crianças e jovens nos Distritos de São Bento e Pião. JUSTIFICATIVA A “capoeira” é um dos elementos da cultura afro-brasileira e sua prática precisa ser incentivada, seja dentro das escolas ou nos centros esportivos, como quadras e poliesportivos, garantindo um amplo acesso, inclusive às crianças e jovens dos Distritos e…
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de colocar um quebra-molas no Bairro da Barra, sentido a São Bento de Caldas, em frente à casa do Val Barbosa. JUSTIFICATIVA Nesse local existem algumas casas e moradores que ficam apreensivos ao atravessarem a via, devido à alta velocidade dos veículos que trafegam neste trecho. A colocação de um quebra-molas pode atenuar essa situação e deixar os moradores mais seguros. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 11 de maio de 2015. João Milton dos…
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, que seja solicitado ao Chefe de Estradas para que faça a recuperação ou troca dos pranchões de uma ponte no Bairro Itacolumi. JUSTIFICATIVA Este é um pedido dos moradores locais, devido ao estado precário da referida ponte, que está com quase todos os pranchões quebrados, causando dificuldades para a passagem do ônibus do transporte escolar, além de sérios riscos a segurança de motoristas e passageiros. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 04 de maio de 2015. João Milton dos Reis Vereador
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de reajustar as diárias dos motoristas da Prefeitura Municipal. JUSTIFICATIVA Os valores atuais estão se tornando insuficientes para suprir os gastos dos motoristas com alimentação. A inflação subiu bastante nos últimos meses e precisa ser compensada com algum reajuste. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 28 de abril de 2015. João Milton dos Reis Vereador
         Os vereadores, que este subscrevem, na forma regimental, indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja feito um estudo a fim de propor, mediante projetos de lei, a atualização e modernização da legislação municipal no que se refere a feira-livre e comércio ambulante, especificamente a Lei Municipal 1622/1997 e também o Código de Posturas Municipais (lei 1542/1995). JUSTIFICATIVA          As referidas leis municipais já ficaram ultrapassadas e necessitam de uma atualização para seu aperfeiçoamento e maior eficiência em sua aplicação, considerando, para isso, todas as mudanças ocorridas na sociedade, economia…
         Os vereadores subscritos, na forma regimental, indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rodovia Augusto Bertozzi e em todas as ruas do município onde se fizer necessário. JUSTIFICATIVA          As condições do asfalto da Rodovia Augusto Bertozzi e de algumas ruas do município está bastante precária e perigosa em alguns trechos, devido a alguns buracos na pista que obrigam os motoristas a fazerem manobras em locais perigosos para se desviarem desses buracos, correndo o risco de se envolverem em acidentes. Plenário…
         O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que o chefe da fiscalização faça uma vistoria geral no município para identificar todos os bueiros com problemas. JUSTIFICATIVA          Tem havido muitas reclamações de moradores a respeito de bueiros entupidos, com mau cheiro e com grades quebradas. Para evitar futuros problemas, é aconselhável que a administração aja de forma preventiva, fazendo esse levantamento e tomando as devidas providências para a manutenção e melhoria dos bueiros. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 24 de março de…
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja reformado o alambrado da Escola Municipal Rita Esmeralda de Carvalho. JUSTIFICATIVA O alambrado da Escola já se rompeu em vários pontos e está com grandes buracos por onde entram animais, inclusive gado, na Escola. Essa falta de conservação no alambrado deixa as crianças expostas e cria situações estressantes para professores e demais funcionários que enfrentam dificuldades para manter a escola protegida.   Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 24 de março de 2015.   João Milton dos Reis…
         O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja construído um bueiro próximo ao posto de gasolina e antes do quebra-molas na entrada da Escola Estadual Dona Rita Amélia de Carvalho, na Rua Capitão Joaquim Dias. JUSTIFICATIVA          O quebra-molas existente nesse local ocupa todo o espaço da rua e impede a livre vazão da forte enxurrada que flui até o local, de modo que grande parte da água fica represada pelo quebra-molas e não chega até o bueiro do outro lado. Essa…
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja montada uma escolinha de futebol infantil para crianças de 5 a 12 anos de idade, e que seja contratado um profissional com graduação em educação física para conduzir essas atividades, bem como auxiliar os adultos em outros esportes. JUSTIFICATIVA As escolinhas de futebol, além de sua função esportiva, cumprem um importante papel social e educacional ao preencherem, de uma maneira educativa e recreativa, o tempo extra que as crianças e jovens passam fora da escola, afastando-os dos riscos…
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, que seja concedido adicional noturno a todos os motoristas da saúde que trabalham das 22 horas às 5 horas da manhã. JUSTIFICATIVA          Trata-se de garantir um direito previsto no Artigo 7º do Capítulo II da Constituição Federal de 1988, “Dos Direitos Sociais”, o qual diz o seguinte: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (inciso IX) – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno”. Também está previsto no…
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, que a fiscalização municipal notifique os proprietários para que façam a limpeza de seus terrenos. JUSTIFICATIVA Os proprietários de terrenos tem obrigação de fazer constantemente a limpeza de seus terrenos. A existência de tantos terrenos sujos e descuidados é uma grave infração às leis municipais e causa diversos transtornos aos moradores próximos. Para acabar com essa negligência, a fiscalização deve notificar constantemente os proprietários para assumirem suas responsabilidades. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 24 de fevereiro de 2015. João Milton…
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, que sejam patroladas e cascalhadas as estradas principais e principalmente as entradas de propriedades dos seguintes Bairros: Morro Grande, Grotão, Sertãozinho e Rio Claro. JUSTIFICATIVA As estradas principais dos referidos bairros necessitam de recuperação, sobretudo as entradas que dão acesso às propriedades, pois estão em situação muito precária em comparação com as estradas principais. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 24 de fevereiro de 2015. João Milton dos Reis Vereador
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, que sejam patroladas e cascalhadas as estradas principais e vicinais dos seguintes Bairros: Monjolinho, Casinhas, Garcias e Armandos. JUSTIFICATIVA As referidas estradas estão em situação precária e necessitam de recuperação para melhorar as condições de tráfego, sobretudo para o transporte escolar e da produção agrícola, por isso peço atenção especial do Poder Executivo para atendimento a demanda dos moradores daqueles bairros. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 10 de fevereiro de 2015. João Milton dos Reis Vereador
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, que sejam patroladas as estradas principais e vicinais, inclusive todas as entradas de acesso as propriedades rurais nos seguintes Bairros: Barbosas, Merencianos, Antas, Santa Rita dos Campos, Pedra Redonda, Ribeirão Fundo e Minicos. JUSTIFICATIVA As referidas estradas desses bairros são imprescindíveis para o transporte escolar e da produção agrícola. A conservação de estradas rurais é o mínimo que a população rural necessita, pois as vias de integração com a área urbana são cruciais para suas atividades e precisam de boa conservação…
O vereador, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que Sua Excelência providencie com urgência a permuta do terreno de propriedade do Sr. Alderige, localizado nos fundos do Cemitério Municipal para ampliação do mesmo. JUSTIFICATIVA A escassez de espaço para sepultamentos no Cemitério Municipal já foi amplamente debatida nos últimos anos. Todos os problemas decorrentes dessa carência são conhecidos e já afetaram muitas pessoas, de modo que existe o consenso da gravidade da situação. Sabendo que existe interesse do referido proprietário do terreno nos fundos do Cemitério em fazer…
O vereador, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que sejam tomadas providências urgentes para a realização de uma poda nas árvores de um terreno na Rua Pedro José dos Reis, Conjunto Habitacional Luzia Garcia de Carvalho. JUSTIFICATIVA A proprietária desse terreno plantou algumas árvores de grande porte e não faz a poda regularmente, deixou as árvores crescerem sem nenhum controle, com os galhos avançando em direção à rua e as raízes invadindo a calçada, inclusive de vizinhos, deixando quase totalmente encoberto o poste de iluminação pública em frente.…
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja providenciada a poda de uma árvore na Praça Padre Ângelo, no Bairro Nossa Aparecida. JUSTIFICATIVA Essa árvore tem alguns galhos que cresceram na direção da rua e estão muito baixos. Constantemente os galhos mais baixos dessa árvore atingem o teto de veículos maiores, como ônibus e caminhões e causam danos. A poda é urgente e, certamente, vai evitar danos maiores futuramente. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 27 de janeiro de 2015. João Milton dos Reis Vereador
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja firmado um convênio com a UNIMED para a oferta de planos de saúde aos servidores públicos municipais que desejarem. JUSTIFICATIVA Um convênio assinado para oferta de vários planos de saúde torna o plano mais acessível para os servidores que desejarem aderir e o pagamento pode ser feito mediante desconto em folha de pagamento, legalmente autorizado. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 27 de janeiro de 2015. João Milton dos Reis Vereador
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, que solicite ao responsável pela piscina pública para que estenda até às dezenove horas o horário para acesso das pessoas interessadas em fazer uso da piscina durante os dias mais quentes. JUSTIFICATIVA Nos últimos anos o calor tem se intensificado muito no verão, inclusive durante as noites, de modo que a ampliação do horário de uso da piscina, hoje disponível somente até às dezessete horas, passando a ser de oito horas às dezenove horas, será muito bem vindo para as pessoas…
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, que sejam patroladas as estradas principais e vicinais, inclusive todas as entradas de acesso as propriedades rurais nos Bairros Gineta 1, Cascavel, São Benedito dos Campos, Itacolumi e Espraiado, e que seja realizada a limpeza das margens das estradas desses bairros. JUSTIFICATIVA A patrolagem e limpeza de margens nas estradas desses bairros é muito importante para melhorar a infraestrutura das estradas, propiciando mais rapidez e segurança ao tráfego nesses locais, principalmente dos veículos do transporte escolar que fazem uso dessas estradas,…
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, que seja recuperada a ponte do Bairro Gineta 2, localizada próximo a propriedade do Dr. Alcides Lemes. JUSTIFICATIVA Esta ponte encontra-se em situação precária e necessita de melhorias em sua estrutura para agilizar e tornar mais seguro o tráfego no local. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 20 de Janeiro de 2015. João Milton dos Reis Vereador
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, que seja reajustado o piso salarial de todos os educadores da rede municipal de ensino e os salários dos demais servidores municipais. Na oportunidade, indico, também, que os salários dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do município sejam igualados ao piso salarial nacional da categoria. JUSTIFICATIVA O reajuste de 13,01% concedido ao piso salarial dos educadores abrange a categoria na rede pública de todo o país, por isso os municípios devem se adequar, conforme determina a…
O vereador, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja colocado um bebedouro no Poliesportivo Paçocão. JUSTIFICATIVA A colocação desse bebedouro vai facilitar o acesso à água para as pessoas que praticam esportes no ginásio. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 11 de Fevereiro de 2014. João Milton dos Reis Vereador
Os vereadores, que esta subscrevem, na forma regimental, indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de realização de um concurso público pela Prefeitura. JUSTIFICATIVA: Existem alguns cargos de provimento efetivo que estão ocupados por servidores contratados sem concurso público. Diante dessa situação, torna-se evidente a necessidade da realização de concurso público para preenchimento efetivo dessas vagas. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 04 de Fevereiro de 2014. João Milton dos Reis Amarildo Jerônimo da Silva Vereador Vereador Emilio Torriani de Carvalho Oliveira José Agnaldo Teodoro Júnior Vereador Vereador
Os vereadores, que esta subscrevem, na forma regimental, indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja feita uma reforma na ponte do Bairro Itacolumi, perto da casa do Sr. Joaquim do Israel. JUSTIFICATIVA: Essa reforma é necessária para a substituição das pranchas e linhas da ponte que já estão desgastadas e não oferecem as condições adequadas de segurança a estrutura da ponte. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 04 de Fevereiro de 2014. João Milton dos Reis Vereador Amarildo Jerônimo da Silva Vereador Emilio Torriani de Carvalho Oliveira Vereador José Agnaldo Teodoro Júnior Vereador
Os vereadores, que este subscrevem, na forma regimental, indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja feita a manutenção estrutural no prédio do Poliesportivo Paçocão. JUSTIFICATIVA: Essa manutenção faz-se necessárias para resolver os problemas de iluminação, vidros quebrados, dentre outros que interferem na realização das atividades esportivas no ginásio. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 04 de Fevereiro de 2014. João Milton dos Reis Vereador Amarildo Jerônimo da Silva Vereador Emilio Torriani de Carvalho Oliveira Vereador José Agnaldo Teodoro Júnior Vereador
Os vereadores, que este subscrevem, na forma regimental, indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que as ruas principais da cidade sejam lavadas três vez por semana e as demais ruas sejam lavadas, no mínimo, uma vez por mês. JUSTIFICATIVA: Essa limpeza feita pelo caminhão PIPA é fundamental, devido aos vários fatores que trazem a sujeira para as ruas, como o excesso de cachorros soltos, a terra que é transportada pela enxurrada e se acumula nas partes mais baixas, o esterco de gado que alguns boiadeiros deixam cair nas ruas, entre outros. Plenário Joaquim Antonio…
O vereador, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que Sua Excelência estude a possibilidade de colocar um quebra-molas em frente ao Auto Posto do Viola, na Avenida Dr. Demóstenes do Rio Branco. JUSTIFICATIVA Esse trecho da avenida é uma descida onde a velocidade dos veículos tende a ser maior e existe a preocupação com a segurança de pedestres que circulam por esse local. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 04 de Fevereiro de 2014. João Milton dos Reis Vereador
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que sejam colocadas câmeras de segurança nas escolas públicas municipais. JUSTIFICATIVA A colocação dessas câmeras é de grande importância para reforçar a segurança em nossas escolas, na medida em que afasta os contraventores, resguardando o patrimônio público e principalmente a integridade das crianças e servidores. Plenário Joaquim Antônio da Silva, 03 de Dezembro de 2013. João Milton dos Reis vereador
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que Sua Excelência, juntamente com o Departamento Municipal de Educação, estude a possibilidade de implantar no currículo escolar do 5º ano do segundo fundamental o ensino da “capoeira”, integrado às aulas de educação física. JUSTIFICATIVA O estudo da cultura afro-brasileira já é obrigatório nas escolas públicas, conforme lei federal, e a “capoeira” é um dos elementos dessa cultura que pode ser ensinado aos jovens na prática da educação física. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 03 de Dezembro de 2013.…

Requerimentos

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis quem é o atual Chefe da divisão de esportes, lazer e turismo do Município e, caso o cargo esteja vago, informar quais os motivos por que não houve a contratação e quem está respondendo por essa divisão.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito de serviços particulares utilizando-se máquinas, caminhões e material humano da administração pública municipal:
a) Se foram ou estão sendo realizados serviços particulares utilizando-se maquinário, caminhões e funcionários da administração pública municipal; em caso positivo, solicita-se cópias das devidas taxas recolhidas nos meses de janeiro e fevereiro de 2017;
b) Procedimento adotado pela administração em caso de solicitação de particulares de máquinas, caminhões e material humano da Prefeitura.

informe a esta Casa de Leis os motivos por que não está sendo concedido GRATUITAMENTE o transporte universitário intermunicipal, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2067/2016.

requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações:

a) Quais os servidores que não tiveram seu FGTS recolhido, total ou parcialmente, pela Prefeitura no período de 2005 até a presenta data;

b) Quais os valores que deixaram de ser recolhidos referente a cada servidor e quais as competências em que não foram recolhidos;

c) Quanto desses valores atrasados já foi recolhido ao FGTS pela Atual Administração.

Os vereadores da Câmara Municipal, subscritos conjuntamente, no uso de suas atribuições legais, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência acione a AMARP (Associação dos Municípios do Alto Rio Pardo), na pessoa de Seu Secretário Executivo, Sr. Mauro Lima, e solicite o envio de Prestação de Contas minuciosa de todas as receitas, despesas e balanço patrimonial da referida Associação dos últimos 90 (noventa) dias, e que, em posse dessa documentação, encaminhe a esta Casa de Leis para ser analisada. JUSTIFICATIVA Diante da…
Os vereadores subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, DD. Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Cópia da prestação de contas do Hospital Santa Rita, referente ao período de janeiro de 2005 a dezembro de 2012. JUSTIFICATIVA A Prefeitura Municipal é responsável por cobrar a prestação de contas de todas as instituições subvencionadas por ela para poder também prestar contas dos recursos repassados. A função do Poder Legislativo é verificar a regularidade e a conformidade da prestação de contas. Plenário Joaquim Antonio…
O vereador abaixo subscrito requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa os seguintes esclarecimentos: – Por que não foi enviado projeto de lei a Esta Casa para a concessão da revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais nos anos de 2014 e 2015; – O que está sendo feito para o controle de despesas com pessoal e assim poder conceder o reajuste salarial. JUSTIFICATIVA A revisão anual dos salários dos servidores face à inflação acumulada no período é um…
            Os vereadores subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a seguinte informação:          – Quais as providências que estão sendo tomadas para a realização de concurso público para o preenchimento dos cargos que atualmente estão ocupados por servidores contratados. JUSTIFICATIVA          A situação está se tornando insustentável. As cobranças que estes vereadores vêm recebendo estão cada dia mais frequentes. Uma vez que esta Casa já fez tais argumentações em outras oportunidades e…
            O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: Prestação de contas da expossan 2011 com os valores arrecadados pela locação de espaço para a praça de alimentação; Onde foram depositados e aplicados os recursos arrecadados com a locação de espaço para a praça de alimentação.          Para conhecimento dos valores e destino dos referidos recursos públicos, peço apoio dos pares para o presente requerimento.          Plenário…
O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis uma relação de todos os servidores públicos municipais do Poder Executivo, contendo as seguintes informações: a) Nome completo de cada um dos servidores públicos e qual a forma de provimento (contratação) de cada um, devendo especificar individualmente se o servidor foi contratado por concurso público, processo seletivo, contratação temporária ou cargo de confiança; b) Qual o setor ou departamento do Executivo em que cada um dos servidores…
O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe a Esta Casa de Leis, mediante documentos, quais as providências práticas que foram tomadas quanto aos problemas no asfalto da rodovia do contorno e, principalmente, quem deverá assumir a responsabilidade e quem realmente fará a devida recuperação do asfalto e em qual prazo. JUSTIFICATIVA Sabemos que a rodovia do contorno é municipal, logo o município é responsável pela sua manutenção. Quanto à obra de pavimentação asfáltica, se ainda não existe consenso a…
Os vereadores que este subscreve requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Descrição completa de como funciona o sistema de agendamento de consultas médicas para pacientes no Distrito do Pião; – Quais os dias em que há médico atendendo no Distrito do Pião; – Relatório completo de atendimento médico no Distrito do Pião nos últimos dois meses, devendo constar: nome completo do (s) médico (s) que atendeu, nome completo dos pacientes atendidos e o dia do atendimento…
REQUERIMENTO N° 026/2013 – CM. O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – cópias de todas as licitações da Prefeitura referentes a tendas, palcos, shows e divulgação para as festas de Maio de 2008 a 2012 e para a EXPOSAN 2011;– prestação de contas, incluindo receita e despesas das festas de Maio dos anos de 2008 a 2012, e da EXPOSAN 2011. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 14…
REQUERIMENTO N° 021/2013 – CM. O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – relação dos valores arrecadados com taxas recolhidas junto à Prefeitura Municipal, referentes a serviços prestados pela Prefeitura para particulares, no período de janeiro a dezembro de 2012, devendo constar as cópias das solicitações dos serviços pelos beneficiados, além do recibo ou comprovante do valor que cada um pagou individualmente. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 30…
REQUERIMENTO N° 007/2013 – CM. O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência envie ofício ao Secretário da AMARP, cobrando que seja feita a restauração do asfalto na rodovia do contorno (MG-455). JUSTIFICATIVA O asfalto da rodovia do contorno, obra executada pela AMARP há pouco tempo, já está com rachaduras e buracos em vários trechos, por isso o município deve cobrar as providências de quem executou a obra. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 26 de Fevereiro…
REQUERIMENTO N° 004/2013 – CM. O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, no sentido de se fazer um levantamento completo da situação em que se encontra todos os servidores efetivos da Prefeitura Municipal em relação a progressão horizontal (mudança de letras) e, tendo sido feito tal levantamento, que seja enviado um relatório a esta Casa de Leis informando a situação de cada servidor, a data de sua contratação e a letra atual em que está classificado. JUSTIFICATIVA A presente solicitação…

Projetos de Lei

Dispõe sobre a revogação, alteração e acréscimo de artigos e parágrafos à lei municipal 1808 de 14 de agosto de 2006