Vereador João Milton dos Reis

Aniversário: 30/07

Naturalidade: Ipuiuna – MG

Profissão: Motorista

Partido: PSD

Contato: (35) 3734-1583 (gabinete)

Mandatos Eletivos:

  • 2005 – 2008
  • 2013 – 2016
  • 2017 – 2020

Cargos Públicos:

  • Agente de Serviços V – Motorista (Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas)

Trabalhos do Vereador

Indicações

Os Vereadores que esta subscrevem apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, recomendando que haja a observância da legislação trabalhista e das normas que versam sobre a insalubridade no trabalho sem distinções da natureza do cargo, efetiva ou contratada, retificando contratos de trabalho quando houver a necessidade, e que se adote medidas de neutralização de situações de insalubridade quando for possível. JUSTIFICATIVA Chegou ao nosso conhecimento que, ao contrário dos concursados, alguns servidores contratados que exercem operações insalubres…

Recomendando que a Administração Municipal providencie a sinalização de uma faixa de pedestres na Praça Dom Otávio, próximo ao cruzamento das Ruas Dr. Joaquim e Tiradentes, em frente ao Fórum Monsenhor Alderigi, e também uma faixa de pedestres na Rua Capitão Joaquim Dias, próximo à Escola Estadual Dona Rita Amélia de Carvalho e ao posto de gasolina.

Recomendando que seja pintada uma faixa de pedestres na Rua João Batista Filho, nos fundos do Santuário de Santa Rita, próximo ao Salão de cabeleireiro.

Recomendando que sejam desentupidos os bueiros da Rua Maria Carvalho Silva Dias, no Bairro São Geraldo.

Recomendando que sejam colocadas placas denominativas na Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, que liga a sede do Município aos Distritos do Pião e São Bento.

Recomendando que sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva nas escolas e repartições públicas do Município.

Recomendando que seja construída uma boca de lobo (bueiro) na Rua José Caetano Lopes, próximo ao poste localizado a cerca de oitenta metros depois do cruzamento com a Rua Prefeito Uriel Alvim.

Recomendando que seja feitas obras de cobertura e recapeamento dos buracos presentes na Rodovia Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho e Augusto Bertozzi.

Para que seja estudada a possibilidade da contratação de fonoaudiólogo e psicólogo para atender nas escolas e creches municipais.

Recomendando que a administração municipal providencie a colocação de doze manilhas de 60cm e seis manilhas de um metro na Serra dos Armandos.

Recomendando que a administração municipal providencie a colocação de seis manilhas de 60cm no Bairro Garcia, na estrada principal, próximo à propriedade do Sr. Tião Armando.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de construir uma lixeira coletiva no trevo entre a Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho e a Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, próximo ao bar do Elias Turco.

Recomendando que sejam cascalhadas e patroladas as estradas principais e entradas de propriedades dos Bairros das Casinhas e Monjolinho.

Recomendando que seja patrolada e cascalhada a estrada da Serra dos Armandos e do Bairro dos Garcia.

Recomendando que o Chefe de transportes fiscalize os veículos do transporte escolar terceirizado com relação à superlotação e segurança.

Recomendando providências para a retirada dos rasgões das águas pluviais da estrada do Bairro Gineta 2.

Recomendando a contratação de um perito ou médico trabalhista para classificar a insalubridade e periculosidade no exercício dos cargos públicos municipais.

Para que seja estudada a possibilidade de construir banheiros públicos na Praça Padre Alderigi.

Recomendando que seja trocada uma lâmpada queimada na Praça Cônego Macário e que seja solicitado à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública que faça a troca de uma lâmpada queimada no poste em frente à casa de nº 55, nesta mesma praça.

Recomendando que seja patrolada e cascalhada a estrada do Bairro dos Minicos.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de fechar com alvenaria ou material semelhante as laterais da Quadra Poliesportiva Mario José Guazelli.

Recomendando que seja substituído o ônibus da linha de transporte escolar que atende os bairros São Benedito dos Campos, Gineta 1 e Itacolomi por um ônibus mais novo da frota municipal.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de reajustar o valor das diárias de viagem dos servidores públicos motoristas.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de reajustar o valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais.

Recomendando que seja refeita a pintura das vagas reservadas para estacionamento de ambulâncias em frente ao Pronto Atendimento Municipal e ao SAMU.

Recomendando que sejam lavadas as ruas Maria Joana Marques Bueno e Pedro José dos Reis no Bairro Santa Terezinha.

Recomendando que seja instalada a cobertura da garagem do SAMU.

Recomendando que sejam patroladas, cascalhadas e roçadas as margens das estradas dos Bairros Gineta 1, Itacolumi e Cascavel, e que seja reformada a ponte do Bairro Itacolumi e a ponte do Bairro São Benedito dos Campos, próxima à casa do “Dito Barba”.

Que seja feita revisão em todos os veículos do Departamento Municipal de Saúde, devido aos vários problemas que estão apresentando, como para-brisas quebrado, e que seja consertada e colocada em circulação a van Jumper que está parada sem condições de uso.

Que sejam reajustados os vencimentos dos servidores públicos municipais em índice igual ou superior à inflação acumulada nos últimos doze meses, bem como o piso salarial dos profissionais do magistério municipal para equiparação ao novo piso nacional da categoria, observada a carga horária dos profissionais locais.

Recomendando que sejam tomadas providências junto aos proprietários de terrenos sujos próximo à residência de nº 30, na Rua Pacífico Gabriel da Silva, Jardim Novo Horizonte, para que eles façam a devida limpeza nos terrenos, ou que seja feita pela Prefeitura, mediante pagamento dos serviços pelos proprietários.

Recomendando que seja feita a sinalização horizontal no asfalto ou com placas indicativas das duas entradas do Bairro Santa Terezinha.

Recomendando que seja construído um bueiro na estrada principal do Bairro Gineta 1, próximo a propriedade do Senhor “Renoir do Pingo”.

Recomendando que seja enviado ofício à COPASA solicitando a conclusão da obra de coleta de esgoto do Bairro Nossa Senhora Aparecida, com a ligação da mesma até a rede coletora principal.

Recomendando que seja implantado o protocolo eletrônico na Prefeitura Municipal.

Recomendando que sejam trocados seis pranchões da ponte localizada na estrada principal do Bairro Cascavel, próximo à Igrejinha.

Recomendando que seja disponibilizado um servidor da Prefeitura para se qualificar e trabalhar na emissão de carteiras de identidade na Delegacia de Polícia Civil da Comarca.

Recomendando que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Francisca Maria de Jesus, Bairro Rio Claro.

O Vereador subscrito apresenta ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, recomendando que sejam construídos dois quebra-molas na Rua Joaquim Antonio Teodoro, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, sendo um na esquina com a quadra poliesportiva, próximo à residência de nº 84, e outro na esquina do Bar do Maroia, próximo à residência de nº 21. JUSTIFICATIVA Alguns moradores estão preocupados com o excesso de velocidade dos veículos nessa rua, principalmente de motos, por isso pedem a construção desses quebra-molas…

Recomendando que seja estudada a possibilidade de designar mais duas servidoras garis para fazer a varrição nas ruas do Jardim Bela Vista e Jardim Novo Horizonte.

Recomendando que seja colocado mais um poste com braço de iluminação pública no final da Rua Dr. Nelson de Paiva, próximo à Garagem da Gardênia.

Recomendando que sejam firmadas parcerias entre o Município e Entidades privadas para patrocinar ou prestar auxílio financeiro para o acesso de crianças carentes à Escolinha de esportes “Vulcãozinho”.

Recomendando que seja feita a pulverização de herbicida nas ruas do Município.

Recomendando que o município estude a possibilidade de comprar o terreno do Senhor Altair Vaz entre a Rua Capitão Joaquim Dias e o Rio Claro para abertura de uma nova rua e estacionamento que ligue a Rua Capitão Joaquim Dias, passando pelos fundos da piscina pública, até a entrada lateral do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de sinalizar os cruzamentos das ruas dos Bairros Voquite e Jardim Novo Horizonte, com pintura no asfalto e colocação de placas com a inscrição “PARE”.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de criar a guarda municipal.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de colocar um quebra-molas em frente ao Barracão do Guilherme, na Avenida Dr. Demóstenes do Rio Branco.

Recomendando que seja colocado mais um braço de iluminação pública no poste localizado na esquina entre a Rua Capitão Cândido e a Praça Governador Valadares, próximo à residência de nº 283 da Rua Capitão Cândido.

Que seja realizada o quanto antes a obra de reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva Mário José Guazelli.

Recomendando que sejam patroladas as estradas principais e entradas de propriedades nos Bairros do Espraiado e Ribeirão Fundo e que sejam cascalhados os morros desses bairros.

Recomendando que seja colocada uma placa indicando a contramão para quem desce pela Praça 22 de maio ao lado da Secretaria de transportes da saúde.

Recomendando que seja cascalhada a estrada da Serra dos Armandos.

Para que a Prefeitura Municipal entre em contato com os responsáveis pela assistência técnica e manutenção da torre de telefonia celular do Bairro do Itacolumi para reestabelecimento do sinal de telefonia celular naquele bairro.

Recomendando que sejam patroladas e cascalhadas as estradas dos seguintes Bairros: Casinhas, Garcia e Senhorinha, e que sejam patroladas as entradas que ligam as propriedade às estradas principais nos referidos bairros.

Recomendando que os sistemas de ponto eletrônico sejam reativados em todos os locais de trabalho dos servidores públicos do Poder Executivo ou que seja adotado o livro de ponto.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de ceder um agente administrativo da Prefeitura para auxiliar nos trabalhos do quartel da Polícia Militar durante o expediente normal do servidor a ser cedido.

Recomendando que seja solicitada a construção de um muro pelo proprietário do terreno localizado na lateral da quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora Aparecida, no cruzamento entre as Ruas Manoel M. Carvalho e Joaquim Teodoro

Recomendando que sejam cascalhados os morros das estradas dos bairros Gineta 1, Gineta 2, São Benedito dos Campos, Itacolumi e Cascavel.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de aplicação da lei municipal nº 2058/2016, que dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar do município.

Recomendando a contratação de um perito ou médico trabalhista para classificar a insalubridade e periculosidade no exercício dos cargos públicos municipais.

Recomendando estudar a possibilidade da alocação de um microônibus ou uma van para a linha de transporte universitário das cidades de Andradas e Espírito Santo do Pinhal.

Recomendando que providencie a roçadura ou, então, a utilização de herbicidas para o controle das ervas daninhas que beiram as estradas rurais do Município.

para que seja estudada a possibilidade de comprar ou permutar o terreno do Senhor Alderige, ao lado do Cemitério Municipal, para fazer sua ampliação.

recomendando a transferência de propriedade de parte dos imóveis abaixo citados, através de doação prometida pelos proprietários citados, e a construção, nestes locais, de três pequenos consultórios, que compreenderiam uma sala de atendimento, um banheiro e uma sala de espera.
As localidades são as seguintes:

•Bairro Itacolomí
Propriedade do Senhor Leonildo
•Bairro Pedra Redonda
Propriedade da Senhora Sabina
•Bairro dos Minicos
Propriedade do Senhor Darcí Franco

para que seja refeita a cabeceira de uma ponte perto da propriedade de Maria de Lourdes Simões na estrada principal do Bairro São Benedito dos Campos.

para que sejam reajustadas as diárias dos motoristas da Prefeitura Municipal em índice igual ou superior à inflação acumulada desde o último reajuste.

que sejam tomadas as seguintes medidas de valorização dos servidores públicos municipais:
a) Revisão geral dos vencimentos dos servidores, em índice igual ou superior à inflação acumulada desde o último reajuste;
b) Reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal, para equiparação ao novo piso nacional da categoria, observada a carga horária dos profissionais locais;
c) Reajuste do vale alimentação;
d) Equiparação dos vencimentos dos cargos de chefia, direção e assessoramento em níveis equivalentes de responsabilidade, complexidade e quantidade de serviço prestado.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que sejam construídos redutores (quebra-molas) com cascalho nos seguintes locais: ao lado da casa da Dara, na estrada principal do Bairro Merencianos sentido ao Ribeirão Fundo e outro redutor na mesma estrada em frente a casa da Nilmara do Aguinaldo Zétula, além da reconstrução do redutor em frente à casa do Tunico.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que sejam cascalhados os trechos de estrada principal nos seguintes locais do Bairro Ribeirão Fundo: dois morros perto da propriedade do “Carlinhos do Jair”; dois morros perto da propriedade do “Benedito Babi”; um morro ao lado da propriedade do “Toninho da Farinheira” e um morro perto do “Paulinho Caçarola” até o Bairro dos Minicos.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que seja retirada uma árvore localizada no terreno so Sr. Roldão no Jardim Novo Horizonte.

indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência providencie a alocação de dois bancos e um poste de iluminação telecônico duplo na Praça Cônego Macário.

indicam ao Execelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que sejam instalados redutores(quebra-molas), de acordo com as normas vigentes, na saída do Distrito do Pião para a Sede do Município e próximo ao Grupo Escolar daquele Distrito.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que sejam pintadas as faixas de trânsito nas ruas do município, inclusive nos quebra-molas, e, se possível, que sejam pintadas de vermelho as faixas de pedestres nas laterais do Santuário de Santa Rita.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa um projeto de lei estabelecendo que o Poder Executivo subvencione a Obra Assistencial Monsenhor Alderigi periodicamente com os recursos já previstos no Orçamento Municipal.

indica ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, para que os proprietários de terrenos baldios nos fundos da Escola Municipal Rita Esmeralda de Carvalho sejam notificados a fazerem a limpeza e conservação de seus terrenos.

indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal desta cidade de Santa Rita de Caldas – MG, Senhor RONALDO TOMÉ DO COUTO, para que, junto ao Departamento Competente seja realizado calçamento ou construído passeio perto da ponte em frente ao Complexo José Milton Martins, entre a Rua Uriel Alvim e a Praça Dom Otávio.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência estude a possibilidade de cadastrar todos os servidores no sistema eletrônico de registro de ponto de

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que seja feita uma limpeza com aplicação de pesticidas ou roçadura nas margens na estrada municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva (Tião Dias), que liga a sede do Município ao Distrito de São Bento de Caldas.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que seja aplicada a lei municipal 2007/2014 que dispõe sobre a arborização urbana do município.

indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que a fiscalização do município verifique quem é o responsável pelo despejo de água contaminada com produtos químicos, através de um cano PVC, na Rua Pedro José dos Reis, Bairro Santa Terezinha, e que sejam tomadas as medidas cabíveis.

ue seja feita extensão de rede com ampliação da iluminação pública no município em todos os locais já indicados anteriormente por esta Casa e onde mais se fizer necessário, principalmente nas Ruas Marechal Deodoro, Maria Teodoro Franco Maciel e na Travessa Antônio Martins de Carvalho onde existem algumas residências mais afastadas que ficam distantes do poste mais próximo. Também indicam a substituição de lâmpadas ineficientes em alguns pontos do município, entre eles o trecho da Rua João Batista Filho, próximo ao cruzamento com a Rua Major Bonifácio.

que seja encaminhado a esta Casa um projeto de lei para a concessão de transporte universitário totalmente gratuito, a partir de 2017, aos estudantes do nosso município que cursam o ensino superior e/ou técnico nas cidades de Andradas, Poços de Caldas, Ouro Fino, Espírito Santo do Pinhal e São João da Boa Vista.

que sejam trocadas as manilhas de um córrego no Ribeiro Fundo, nas divisas das propriedades de José Dias e Inácio Dias

anteprojeto em anexo para ser analisado e encaminhado a esta Casa de Leis como projeto de lei para ser discutido e votado.

que se faça uma vistoria geral no município a fim de identificar todos os bueiros com grades quebradas e outros problemas para que seja feito o conserto desses bueiros.

Indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que Sua Excelência estude a possibilidade de fazer a cobertura e fechamento da Quadra Poliesportiva Mário Guazelli.

Indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja feita a limpeza do mato com roçadura e aplicação de pesticidas nos terrenos ao lado do Bairro São Geraldo que foram doados para a construção de casas populares, e em outros terrenos da Prefeitura que estão necessitando de limpeza. Também indicamos que sejam aplicados pesticidas à beira de algumas ruas onde o mato cresceu.

Os vereadores, que esta subscrevem, na forma regimental, indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que Sua Excelência estude a possibilidade de colocar um quebra-molas em frente ao Barracão do Guilherme, na Avenida Dr. Demóstenes do Rio Branco. JUSTIFICATIVA No referido trecho dessa Avenida a velocidade dos veículos tende a ser maior. É grande o movimento de caminhões e outros veículos, devido à instalação de vários estabelecimentos, o que traz preocupação com a segurança de pedestres que circulam por esse local. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 25 de janeiro de 2016. João Milton dos…
Os vereadores subscritos, na forma regimental, indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja solicitado aos proprietários de loteamentos ou proprietários de terrenos não edificados em loteamentos que façam a limpeza dos terrenos. JUSTIFICATIVA Alguns terrenos de loteamentos, tanto aqueles ainda não comercializados, como aqueles já comercializados e não edificados, estão precisando de uma limpeza geral para reduzir o mato e evitar que se tornem acumuladores de lixo e entulho, o que poderia agravar os problemas de controle sanitário já enfrentados e contribuir para a proliferação de vários tipos de bichos e insetos causadores…
Os vereadores subscritos, na forma regimental, indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja concluída a operação tapa-buracos em todas as ruas do município onde se faz necessário e ainda não foi concluída e também nos Distritos de São Bento e Pião, Bairro São José e na rodovia do contorno e Augusto Bertozzi. JUSTIFICATIVA O asfalto de algumas ruas do município está degradado, com buracos e valas necessitando de uma operação tapa-buracos. A situação se agravou com as últimas chuvas, fazendo aumentar os buracos já existentes e surgir novos. A conclusão dessa operação é…
Os vereadores, que esta subscrevem, na forma regimental, indicam ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de colocar dois redutores (quebra-molas) na Rua Capitão Cândido, no Centro, sendo um frente ao Escritório de Contabilidade do João Bosco e outro próximo ao cruzamento com a Rua Duque de Caxias. JUSTIFICATIVA A colocação de quebra-molas faz-se necessária, tendo em vista que a Rua é um trajeto de descida e constantemente alguns motoristas abusam da velocidade, colocando em risco os pedestres. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 25 de janeiro de 2016. João Milton…
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal para que seja aplicado pesticida à beira das estradas principais dos seguintes bairros rurais: Gineta 2, Gineta 1, São Benedito dos Campos, Itacolumi e Cascavel. JUSTIFICATIVA O mato está tomando conta das margens e estreitando essas estradas, além disso, a aplicação de pesticida facilitará o trabalho das máquinas na recuperação dessas estradas. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 07 de dezembro de 2015. João Milton dos Reis Vereador Enviar por WhatsApp
O Vereador subscrito, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja enviado ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto o anteprojeto em anexo para ser analisado e encaminhado a esta Casa de Leis como projeto de lei para ser discutido e votado. JUSTIFICATIVA: Os valores atuais das diárias de motoristas estão se tornando insuficientes para suprir os gastos dos motoristas com alimentação. A inflação subiu bastante nos últimos meses e precisa ser compensada com algum reajuste. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 07 de dezembro de 2015. João Milton dos Reis Vereador Enviar por…
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal para que Sua Excelência estude a possibilidade de enviar um projeto de lei para ser apreciado por esta Casa de Leis no início de janeiro de 2016, propondo o reajuste salarial aos servidores públicos municipais baseado na inflação dos últimos doze meses. JUSTIFICATIVA O mês de janeiro foi estabelecido como data base para o reajuste dos servidores públicos, além disso, os salários já estão bastante defasados e foram muito afetados pela inflação acelerada dos últimos meses. Plenário Joaquim Antônio da Silva,…
O Vereador que subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que seja colocada uma placa de identificação no prolongamento da Rua José Lopes, no Distrito de São Bento de Caldas, na esquina após o barracão do Ernesto, na saída para o Matão. JUSTIFICATIVA: Esse prolongamento da Rua José Lopes tem cerca de oito residências que tem problemas com a entrega de correspondências devido à falta dessa placa de identificação, o que torna difícil saber que esse trecho também faz parte da mesma Rua. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 09 de novembro de…
O Vereador que subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que sejam consertadas as cabeceiras das duas pontes do Distrito de São Bento de Caldas e a grade de dois bueiros próximos a Creche local. JUSTIFICATIVA: As pontes estão com a sustentação frágil, comprometendo a segurança de pedestres e motoristas que as utilizam. Também precisam ser consertadas as grades quebradas de dois bueiros próximos à Creche do Distrito para evitar maiores transtornos. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 09 de novembro de 2015. João Milton dos Reis Vereador Enviar por WhatsApp
O Vereador que subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência estude a possibilidade de se fazer o conserto do aterro na cabeceira de uma ponte localizada perto da Fazenda da Barra e que dá acesso ao Bairro dos Minicos. JUSTIFICATIVA: O aterro da referida ponte está desmoronando e comprometendo a sua sustentação. Além disso, existe um buraco muito grande, de cerca de quatro metros de profundidade, ao lado da ponte, que aumenta ainda mais os riscos nesse local. Devido ao perigo relatado, peço que sejam tomadas as providências necessárias. Plenário…
O Vereador que subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência e sua equipe estudem a viabilidade da implantação de uma creche escolar no Distrito do Pião. JUSTIFICATIVA: Devido ao porte daquele Distrito e seu isolamento, acredito que seja interessante a implantação de uma creche naquele local, o que facilitará em muito a vida daqueles moradores. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 19 de outubro de 2015. João Milton dos Reis Vereador Enviar por WhatsApp
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que sejam retomadas as aulas de dança zumba no Complexo José Milton Martins. JUSTIFICATIVA As aulas eram um sucesso e tinham grande adesão de cidadãos de todas as faixas etárias. Uma alternativa para o lazer e também prática de exercícios físicos que aparentemente teve muito êxito e merece ser retomada. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 21 de setembro de 2015. João Milton dos Reis Vereador Enviar por WhatsApp
O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja consertada uma ponte no Bairro dos Minicos, próximo à propriedade do Sr. Lair, após a Igrejinha do Bairro. JUSTIFICATIVA A referida ponte está em situação precária e faz-se necessária a troca de suas linhas e pranchões para melhorar e tornar mais seguro o tráfego para o transporte escolar, caminhões que transportam o leite, entre outros que fazem uso dessa ponte. Para evitar os prejuízos e perigos decorrentes dessa situação, peço urgência no atendimento a esta demanda. Plenário Joaquim…

Requerimentos

Os Vereadores subscritos, amparados no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara e artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, requerem, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie esclarecimentos a respeito das declarações feitas pelo chefe da divisão de fiscalização, Sr. José Afonso Dias, e pelo chefe de estradas do Município, Sr. Régis Menino da Silva, durante a reunião ordinária do dia 18 de junho de 2018, conforme descrito nos trechos a seguir que foram transcritos da ata da respectiva reunião: …. “Registra-se que o Senhor José Afonso afirmou que, quando necessário, conduzia…

Vêm respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal esclareça:

a) Quais procedimentos pretende adotar para recuperar o gramado do Campo Municipal, que já se encontrava em estado de deterioração desde o evento Rodeio Festival, ocorrido em setembro de 2017, tendo sido utilizado como estacionamento na Festa de Maio 2018.

b) De acordo com o Termo de Cessão assinado pela empresa ACF do Brasil, realizadora do evento supracitado, o espaço deveria ter sido entregue nas mesmas condições em que foi disponibilizado. Porque isso não aconteceu? A Prefeitura notificou a empresa para assumir sua responsabilidade?

c) Que envie o cronograma de intervenções e/ou projeto de restauração do gramado;

d) Datas estipuladas no planejamento referentes à entrega do local para prática segura do esporte pelos cidadãos amantes do futebol.

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa se haverá o cumprimento das propostas feitas através das Indicações de números 20/2018 e 32/2018, apresentadas nos dias 05 e 26 de fevereiro deste ano, respectivamente.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do cumprimento da lei municipal 2007/2014 que “Disciplina a arborização urbana no Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Quais os prédios e repartições públicas do Poder Executivo Municipal que utilizam equipamento eletrônico para registro de ponto dos servidores e quais tem registro manual;

b) Quais são os servidores que não utilizam o registro de ponto eletrônico de seu setor e por que existe essa distinção entre servidores;

c) Como são contabilizadas as horas extras realizadas pelos servidores que não utilizam o registro de ponto eletrônico.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie cópias de todas as guias de recolhimento de taxas referentes a serviços prestados pela administração pública, com maquinário e funcionários públicos, em propriedades de particulares, desde primeiro de janeiro de 2017 até a presente data.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos:

a) Por quê ainda não foi contratado um Chefe para a Divisão de Esportes e Lazer do Município?
b) Quem está respondendo por essa Divisão?

c) Qual o posicionamento e as providências da Administração Municipal a respeito do preenchimento desse cargo de confiança?

d) Que atividades de esporte e lazer a Administração Municipal pretende realizar e qual o posicionamento a respeito da tradicional Taça Romeu Teodoro e outros torneios e atividades esportivas que deixaram de ser realizados?

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho busque informações junto à empresa prestadora de serviços médicos no Pronto Atendimento Municipal, e informe a esta Casa de Leis por que o Dr. Guido Neri Bassoli está atendendo somente nas quintas-feiras no Pronto Atendimento.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis a prestação de contas detalhada com as receitas e despesas do “Rodeio Festival Santa Rita de Caldas”, realizado no Complexo José Milton Martins, no período de 07 a 10 de setembro de 2017.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis quem é o atual Chefe da divisão de esportes, lazer e turismo do Município e, caso o cargo esteja vago, informar quais os motivos por que não houve a contratação e quem está respondendo por essa divisão.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito de serviços particulares utilizando-se máquinas, caminhões e material humano da administração pública municipal:
a) Se foram ou estão sendo realizados serviços particulares utilizando-se maquinário, caminhões e funcionários da administração pública municipal; em caso positivo, solicita-se cópias das devidas taxas recolhidas nos meses de janeiro e fevereiro de 2017;
b) Procedimento adotado pela administração em caso de solicitação de particulares de máquinas, caminhões e material humano da Prefeitura.

informe a esta Casa de Leis os motivos por que não está sendo concedido GRATUITAMENTE o transporte universitário intermunicipal, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2067/2016.

requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações:

a) Quais os servidores que não tiveram seu FGTS recolhido, total ou parcialmente, pela Prefeitura no período de 2005 até a presenta data;

b) Quais os valores que deixaram de ser recolhidos referente a cada servidor e quais as competências em que não foram recolhidos;

c) Quanto desses valores atrasados já foi recolhido ao FGTS pela Atual Administração.

Os vereadores da Câmara Municipal, subscritos conjuntamente, no uso de suas atribuições legais, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência acione a AMARP (Associação dos Municípios do Alto Rio Pardo), na pessoa de Seu Secretário Executivo, Sr. Mauro Lima, e solicite o envio de Prestação de Contas minuciosa de todas as receitas, despesas e balanço patrimonial da referida Associação dos últimos 90 (noventa) dias, e que, em posse dessa documentação, encaminhe a esta Casa de Leis para ser analisada. JUSTIFICATIVA Diante da…
Os vereadores subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, DD. Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Cópia da prestação de contas do Hospital Santa Rita, referente ao período de janeiro de 2005 a dezembro de 2012. JUSTIFICATIVA A Prefeitura Municipal é responsável por cobrar a prestação de contas de todas as instituições subvencionadas por ela para poder também prestar contas dos recursos repassados. A função do Poder Legislativo é verificar a regularidade e a conformidade da prestação de contas. Plenário Joaquim Antonio…
O vereador abaixo subscrito requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa os seguintes esclarecimentos: – Por que não foi enviado projeto de lei a Esta Casa para a concessão da revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais nos anos de 2014 e 2015; – O que está sendo feito para o controle de despesas com pessoal e assim poder conceder o reajuste salarial. JUSTIFICATIVA A revisão anual dos salários dos servidores face à inflação acumulada no período é um…
            Os vereadores subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a seguinte informação:          – Quais as providências que estão sendo tomadas para a realização de concurso público para o preenchimento dos cargos que atualmente estão ocupados por servidores contratados. JUSTIFICATIVA          A situação está se tornando insustentável. As cobranças que estes vereadores vêm recebendo estão cada dia mais frequentes. Uma vez que esta Casa já fez tais argumentações em outras oportunidades e…
            O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: Prestação de contas da expossan 2011 com os valores arrecadados pela locação de espaço para a praça de alimentação; Onde foram depositados e aplicados os recursos arrecadados com a locação de espaço para a praça de alimentação.          Para conhecimento dos valores e destino dos referidos recursos públicos, peço apoio dos pares para o presente requerimento.          Plenário…
O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis uma relação de todos os servidores públicos municipais do Poder Executivo, contendo as seguintes informações: a) Nome completo de cada um dos servidores públicos e qual a forma de provimento (contratação) de cada um, devendo especificar individualmente se o servidor foi contratado por concurso público, processo seletivo, contratação temporária ou cargo de confiança; b) Qual o setor ou departamento do Executivo em que cada um dos servidores…
O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe a Esta Casa de Leis, mediante documentos, quais as providências práticas que foram tomadas quanto aos problemas no asfalto da rodovia do contorno e, principalmente, quem deverá assumir a responsabilidade e quem realmente fará a devida recuperação do asfalto e em qual prazo. JUSTIFICATIVA Sabemos que a rodovia do contorno é municipal, logo o município é responsável pela sua manutenção. Quanto à obra de pavimentação asfáltica, se ainda não existe consenso a…
Os vereadores que este subscreve requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Descrição completa de como funciona o sistema de agendamento de consultas médicas para pacientes no Distrito do Pião; – Quais os dias em que há médico atendendo no Distrito do Pião; – Relatório completo de atendimento médico no Distrito do Pião nos últimos dois meses, devendo constar: nome completo do (s) médico (s) que atendeu, nome completo dos pacientes atendidos e o dia do atendimento…
REQUERIMENTO N° 026/2013 – CM. O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – cópias de todas as licitações da Prefeitura referentes a tendas, palcos, shows e divulgação para as festas de Maio de 2008 a 2012 e para a EXPOSAN 2011;– prestação de contas, incluindo receita e despesas das festas de Maio dos anos de 2008 a 2012, e da EXPOSAN 2011. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 14…
REQUERIMENTO N° 021/2013 – CM. O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – relação dos valores arrecadados com taxas recolhidas junto à Prefeitura Municipal, referentes a serviços prestados pela Prefeitura para particulares, no período de janeiro a dezembro de 2012, devendo constar as cópias das solicitações dos serviços pelos beneficiados, além do recibo ou comprovante do valor que cada um pagou individualmente. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 30…
REQUERIMENTO N° 007/2013 – CM. O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência envie ofício ao Secretário da AMARP, cobrando que seja feita a restauração do asfalto na rodovia do contorno (MG-455). JUSTIFICATIVA O asfalto da rodovia do contorno, obra executada pela AMARP há pouco tempo, já está com rachaduras e buracos em vários trechos, por isso o município deve cobrar as providências de quem executou a obra. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 26 de Fevereiro…
REQUERIMENTO N° 004/2013 – CM. O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, no sentido de se fazer um levantamento completo da situação em que se encontra todos os servidores efetivos da Prefeitura Municipal em relação a progressão horizontal (mudança de letras) e, tendo sido feito tal levantamento, que seja enviado um relatório a esta Casa de Leis informando a situação de cada servidor, a data de sua contratação e a letra atual em que está classificado. JUSTIFICATIVA A presente solicitação…

Projetos de Lei

Dispõe sobre a revogação, alteração e acréscimo de artigos e parágrafos à lei municipal 1808 de 14 de agosto de 2006