Vereador João Milton dos Reis

Aniversário: 30/07

Naturalidade: Ipuiuna – MG

Profissão: Motorista

Partido: PSD

Contato: (35) 3734-1583 (gabinete)

Mandatos Eletivos:

  • 2005 – 2008
  • 2013 – 2016
  • 2017 – 2020

Cargos Públicos:

  • Agente de Serviços V – Motorista (Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas)

Trabalhos do Vereador

Indicações

Recomendando que a Prefeitura Municipal encaminhe ofício à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública cobrando providências quanto ao grande número de lâmpadas queimadas no Município e mais rapidez no atendimento às solicitações dos moradores, e que a Administração Municipal estude a possibilidade de solicitar que o fiscal do Município faça um levantamento mensal das lâmpadas apagadas no Município para encaminhar à empresa.

Recomendando que sejam patroladas, cascalhadas e retiradas as águas de enxurrada das estradas do bairro Gineta II.

Recomendando que sejam patroladas, cascalhadas e retiradas as águas de enxurrada das estradas dos bairros São Benedito dos Campos e Itacolomi.

Recomendando a aplicação de herbicidas para o controle do mato nas margens das estradas rurais do Município.

Para que sejam reajustados os vencimentos dos servidores públicos municipais em índice que seja, no mínimo, equivalente ao reajuste concedido ao salário mínimo nacional, bem como o piso salarial dos profissionais do magistério municipal para equiparação ao novo piso nacional da categoria, observada a carga horária dos profissionais

Recomendando que o trecho da estrada do Bairro da Barra que vai até o Distrito do Pião seja patrolado, assim como a extensão da estrada que chega à divisa com o Município de Ouro Fino, na localidade Alto dos Limas, Bairro São José do Prata.
Também se recomenda a abertura de rasgões margeando estes trechos, para o desvio das águas pluviais.

Recomendando que seja feita uma limpeza geral nos terrenos localizados na Rua Benedito Dias Maciel que pertencem ao Município.

Recomendando que seja reformada, urgentemente, a cabeceira da Ponte do Distrito de São Bento de Caldas que fica próxima ao barracão do Senhor Ernesto.

Recomendando que seja colocada uma placa de “PARE” na estrada do Pião, próximo ao entroncamento com a estrada municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, sentido à Barra.

Recomendando que estude a possibilidade de permitir que os funcionários do Posto de Saúde e do PSF estacionem seus veículos no pátio do prédio onde funciona o Posto de Saúde, em frente à Oficina do Silvano Barbosa.

Recomendando que providencie os serviços de retroescavadeira para abrir os rasgões na estrada do Bairro Santa Rita dos Campos e que sejam cascalhados os morros próximos às propriedades do Senhor Douglas, Senhor Amauri, Senhor Murilo e Senhor Mané do Juquita até chegar na propriedade do Senhor Batista Tregancini.

Recomendando que o setor de fiscalização do Município notifique o proprietário do terreno baldio localizado próximo à esquina entre a Rua Pacífico Gabriel da Silva e a Rua Joaquim Dias do Couto para que faça a limpeza de seu terreno, ou que a própria Administração Municipal execute a limpeza com a devida cobrança ao proprietário.

Recomendando que sejam plantadas árvores na área verde do entorno do Prédio do PSF do Jardim Bela Vista e no espaço entre o Poliesportivo Paçocão e a Rua Ângelo Guazeli.

Recomendando que seja trocada a lona do toldo e que seja colocada uma grade na rampa de acesso ao Postinho de saúde localizado à Rua Felipe Burza

Recomendando que seja plantada grama e árvores ou arbustos no trevo localizado na entrada do Distrito de São Bento de Caldas.

Recomendando que sejam construídos quebra-molas na rodovia do contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho, sendo um próximo ao “Toninho do salgadinho” e outro próximo ao entroncamento com a estrada Antônio Sebastião do Couto (estrada do Toninho Panelão).

Recomendando que seja realizada a pintura de sinalização indicando os quebra-molas na Barra e no Distrito de São Bento.

Recomendando que sejam construídos dois redutores (quebra-molas) na Rodovia Augusto Bertozzi, próximo ao pátio da Pedreira Juparaná e próximo à Igrejinha, cruzamento com a estrada que desce para o pesqueiro do Leandro

Recomendando que seja realizada a pintura de sinalização e a colocação de placas sinalizadoras indicando os redutores (quebra-molas) do Distrito do Pião.

Recomendando que seja consertada a ponte localizada na estrada principal do Bairro Cascavel, próximo à Igrejinha.

Recomendando que sejam patrolados os trechos da estrada rural que tem início no Bairro Gineta I, na propriedade do Senhor Jair “do Teixeira”, passando pelas propriedades dos seguintes Cidadãos:

Recomendando a recuperação urgente da ponte localizada no Bairro Mato Barbosa, conhecida como “ponte da pereira”.

Os Vereadores que esta subscrevem apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, recomendando que haja a observância da legislação trabalhista e das normas que versam sobre a insalubridade no trabalho sem distinções da natureza do cargo, efetiva ou contratada, retificando contratos de trabalho quando houver a necessidade, e que se adote medidas de neutralização de situações de insalubridade quando for possível. JUSTIFICATIVA Chegou ao nosso conhecimento que, ao contrário dos concursados, alguns servidores contratados que exercem operações insalubres…

Recomendando que a Administração Municipal providencie a sinalização de uma faixa de pedestres na Praça Dom Otávio, próximo ao cruzamento das Ruas Dr. Joaquim e Tiradentes, em frente ao Fórum Monsenhor Alderigi, e também uma faixa de pedestres na Rua Capitão Joaquim Dias, próximo à Escola Estadual Dona Rita Amélia de Carvalho e ao posto de gasolina.

Recomendando que seja pintada uma faixa de pedestres na Rua João Batista Filho, nos fundos do Santuário de Santa Rita, próximo ao Salão de cabeleireiro.

Recomendando que sejam desentupidos os bueiros da Rua Maria Carvalho Silva Dias, no Bairro São Geraldo.

Recomendando que sejam colocadas placas denominativas na Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, que liga a sede do Município aos Distritos do Pião e São Bento.

Recomendando que sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva nas escolas e repartições públicas do Município.

Recomendando que seja construída uma boca de lobo (bueiro) na Rua José Caetano Lopes, próximo ao poste localizado a cerca de oitenta metros depois do cruzamento com a Rua Prefeito Uriel Alvim.

Recomendando que seja feitas obras de cobertura e recapeamento dos buracos presentes na Rodovia Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho e Augusto Bertozzi.

Para que seja estudada a possibilidade da contratação de fonoaudiólogo e psicólogo para atender nas escolas e creches municipais.

Recomendando que a administração municipal providencie a colocação de doze manilhas de 60cm e seis manilhas de um metro na Serra dos Armandos.

Recomendando que a administração municipal providencie a colocação de seis manilhas de 60cm no Bairro Garcia, na estrada principal, próximo à propriedade do Sr. Tião Armando.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de construir uma lixeira coletiva no trevo entre a Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho e a Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, próximo ao bar do Elias Turco.

Recomendando que sejam cascalhadas e patroladas as estradas principais e entradas de propriedades dos Bairros das Casinhas e Monjolinho.

Recomendando que seja patrolada e cascalhada a estrada da Serra dos Armandos e do Bairro dos Garcia.

Recomendando que o Chefe de transportes fiscalize os veículos do transporte escolar terceirizado com relação à superlotação e segurança.

Recomendando providências para a retirada dos rasgões das águas pluviais da estrada do Bairro Gineta 2.

Recomendando a contratação de um perito ou médico trabalhista para classificar a insalubridade e periculosidade no exercício dos cargos públicos municipais.

Para que seja estudada a possibilidade de construir banheiros públicos na Praça Padre Alderigi.

Recomendando que seja trocada uma lâmpada queimada na Praça Cônego Macário e que seja solicitado à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública que faça a troca de uma lâmpada queimada no poste em frente à casa de nº 55, nesta mesma praça.

Recomendando que seja patrolada e cascalhada a estrada do Bairro dos Minicos.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de fechar com alvenaria ou material semelhante as laterais da Quadra Poliesportiva Mario José Guazelli.

Recomendando que seja substituído o ônibus da linha de transporte escolar que atende os bairros São Benedito dos Campos, Gineta 1 e Itacolomi por um ônibus mais novo da frota municipal.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de reajustar o valor das diárias de viagem dos servidores públicos motoristas.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de reajustar o valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais.

Recomendando que seja refeita a pintura das vagas reservadas para estacionamento de ambulâncias em frente ao Pronto Atendimento Municipal e ao SAMU.

Recomendando que sejam lavadas as ruas Maria Joana Marques Bueno e Pedro José dos Reis no Bairro Santa Terezinha.

Recomendando que seja instalada a cobertura da garagem do SAMU.

Recomendando que sejam patroladas, cascalhadas e roçadas as margens das estradas dos Bairros Gineta 1, Itacolumi e Cascavel, e que seja reformada a ponte do Bairro Itacolumi e a ponte do Bairro São Benedito dos Campos, próxima à casa do “Dito Barba”.

Que seja feita revisão em todos os veículos do Departamento Municipal de Saúde, devido aos vários problemas que estão apresentando, como para-brisas quebrado, e que seja consertada e colocada em circulação a van Jumper que está parada sem condições de uso.

Que sejam reajustados os vencimentos dos servidores públicos municipais em índice igual ou superior à inflação acumulada nos últimos doze meses, bem como o piso salarial dos profissionais do magistério municipal para equiparação ao novo piso nacional da categoria, observada a carga horária dos profissionais locais.

Recomendando que sejam tomadas providências junto aos proprietários de terrenos sujos próximo à residência de nº 30, na Rua Pacífico Gabriel da Silva, Jardim Novo Horizonte, para que eles façam a devida limpeza nos terrenos, ou que seja feita pela Prefeitura, mediante pagamento dos serviços pelos proprietários.

Recomendando que seja feita a sinalização horizontal no asfalto ou com placas indicativas das duas entradas do Bairro Santa Terezinha.

Recomendando que seja construído um bueiro na estrada principal do Bairro Gineta 1, próximo a propriedade do Senhor “Renoir do Pingo”.

Recomendando que seja enviado ofício à COPASA solicitando a conclusão da obra de coleta de esgoto do Bairro Nossa Senhora Aparecida, com a ligação da mesma até a rede coletora principal.

Recomendando que seja implantado o protocolo eletrônico na Prefeitura Municipal.

Recomendando que sejam trocados seis pranchões da ponte localizada na estrada principal do Bairro Cascavel, próximo à Igrejinha.

Recomendando que seja disponibilizado um servidor da Prefeitura para se qualificar e trabalhar na emissão de carteiras de identidade na Delegacia de Polícia Civil da Comarca.

Recomendando que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Francisca Maria de Jesus, Bairro Rio Claro.

O Vereador subscrito apresenta ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, recomendando que sejam construídos dois quebra-molas na Rua Joaquim Antonio Teodoro, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, sendo um na esquina com a quadra poliesportiva, próximo à residência de nº 84, e outro na esquina do Bar do Maroia, próximo à residência de nº 21. JUSTIFICATIVA Alguns moradores estão preocupados com o excesso de velocidade dos veículos nessa rua, principalmente de motos, por isso pedem a construção desses quebra-molas…

Recomendando que seja estudada a possibilidade de designar mais duas servidoras garis para fazer a varrição nas ruas do Jardim Bela Vista e Jardim Novo Horizonte.

Recomendando que seja colocado mais um poste com braço de iluminação pública no final da Rua Dr. Nelson de Paiva, próximo à Garagem da Gardênia.

Recomendando que sejam firmadas parcerias entre o Município e Entidades privadas para patrocinar ou prestar auxílio financeiro para o acesso de crianças carentes à Escolinha de esportes “Vulcãozinho”.

Recomendando que seja feita a pulverização de herbicida nas ruas do Município.

Recomendando que o município estude a possibilidade de comprar o terreno do Senhor Altair Vaz entre a Rua Capitão Joaquim Dias e o Rio Claro para abertura de uma nova rua e estacionamento que ligue a Rua Capitão Joaquim Dias, passando pelos fundos da piscina pública, até a entrada lateral do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de sinalizar os cruzamentos das ruas dos Bairros Voquite e Jardim Novo Horizonte, com pintura no asfalto e colocação de placas com a inscrição “PARE”.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de criar a guarda municipal.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de colocar um quebra-molas em frente ao Barracão do Guilherme, na Avenida Dr. Demóstenes do Rio Branco.

Recomendando que seja colocado mais um braço de iluminação pública no poste localizado na esquina entre a Rua Capitão Cândido e a Praça Governador Valadares, próximo à residência de nº 283 da Rua Capitão Cândido.

Que seja realizada o quanto antes a obra de reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva Mário José Guazelli.

Recomendando que sejam patroladas as estradas principais e entradas de propriedades nos Bairros do Espraiado e Ribeirão Fundo e que sejam cascalhados os morros desses bairros.

Recomendando que seja colocada uma placa indicando a contramão para quem desce pela Praça 22 de maio ao lado da Secretaria de transportes da saúde.

Recomendando que seja cascalhada a estrada da Serra dos Armandos.

Para que a Prefeitura Municipal entre em contato com os responsáveis pela assistência técnica e manutenção da torre de telefonia celular do Bairro do Itacolumi para reestabelecimento do sinal de telefonia celular naquele bairro.

Recomendando que sejam patroladas e cascalhadas as estradas dos seguintes Bairros: Casinhas, Garcia e Senhorinha, e que sejam patroladas as entradas que ligam as propriedade às estradas principais nos referidos bairros.

Recomendando que os sistemas de ponto eletrônico sejam reativados em todos os locais de trabalho dos servidores públicos do Poder Executivo ou que seja adotado o livro de ponto.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de ceder um agente administrativo da Prefeitura para auxiliar nos trabalhos do quartel da Polícia Militar durante o expediente normal do servidor a ser cedido.

Recomendando que seja solicitada a construção de um muro pelo proprietário do terreno localizado na lateral da quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora Aparecida, no cruzamento entre as Ruas Manoel M. Carvalho e Joaquim Teodoro

Recomendando que sejam cascalhados os morros das estradas dos bairros Gineta 1, Gineta 2, São Benedito dos Campos, Itacolumi e Cascavel.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de aplicação da lei municipal nº 2058/2016, que dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar do município.

Recomendando a contratação de um perito ou médico trabalhista para classificar a insalubridade e periculosidade no exercício dos cargos públicos municipais.

Recomendando estudar a possibilidade da alocação de um microônibus ou uma van para a linha de transporte universitário das cidades de Andradas e Espírito Santo do Pinhal.

Recomendando que providencie a roçadura ou, então, a utilização de herbicidas para o controle das ervas daninhas que beiram as estradas rurais do Município.

para que seja estudada a possibilidade de comprar ou permutar o terreno do Senhor Alderige, ao lado do Cemitério Municipal, para fazer sua ampliação.

recomendando a transferência de propriedade de parte dos imóveis abaixo citados, através de doação prometida pelos proprietários citados, e a construção, nestes locais, de três pequenos consultórios, que compreenderiam uma sala de atendimento, um banheiro e uma sala de espera.
As localidades são as seguintes:

•Bairro Itacolomí
Propriedade do Senhor Leonildo
•Bairro Pedra Redonda
Propriedade da Senhora Sabina
•Bairro dos Minicos
Propriedade do Senhor Darcí Franco

para que seja refeita a cabeceira de uma ponte perto da propriedade de Maria de Lourdes Simões na estrada principal do Bairro São Benedito dos Campos.

para que sejam reajustadas as diárias dos motoristas da Prefeitura Municipal em índice igual ou superior à inflação acumulada desde o último reajuste.

que sejam tomadas as seguintes medidas de valorização dos servidores públicos municipais:
a) Revisão geral dos vencimentos dos servidores, em índice igual ou superior à inflação acumulada desde o último reajuste;
b) Reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal, para equiparação ao novo piso nacional da categoria, observada a carga horária dos profissionais locais;
c) Reajuste do vale alimentação;
d) Equiparação dos vencimentos dos cargos de chefia, direção e assessoramento em níveis equivalentes de responsabilidade, complexidade e quantidade de serviço prestado.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que sejam construídos redutores (quebra-molas) com cascalho nos seguintes locais: ao lado da casa da Dara, na estrada principal do Bairro Merencianos sentido ao Ribeirão Fundo e outro redutor na mesma estrada em frente a casa da Nilmara do Aguinaldo Zétula, além da reconstrução do redutor em frente à casa do Tunico.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que sejam cascalhados os trechos de estrada principal nos seguintes locais do Bairro Ribeirão Fundo: dois morros perto da propriedade do “Carlinhos do Jair”; dois morros perto da propriedade do “Benedito Babi”; um morro ao lado da propriedade do “Toninho da Farinheira” e um morro perto do “Paulinho Caçarola” até o Bairro dos Minicos.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que seja retirada uma árvore localizada no terreno so Sr. Roldão no Jardim Novo Horizonte.

indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência providencie a alocação de dois bancos e um poste de iluminação telecônico duplo na Praça Cônego Macário.

indicam ao Execelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que sejam instalados redutores(quebra-molas), de acordo com as normas vigentes, na saída do Distrito do Pião para a Sede do Município e próximo ao Grupo Escolar daquele Distrito.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que sejam pintadas as faixas de trânsito nas ruas do município, inclusive nos quebra-molas, e, se possível, que sejam pintadas de vermelho as faixas de pedestres nas laterais do Santuário de Santa Rita.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa um projeto de lei estabelecendo que o Poder Executivo subvencione a Obra Assistencial Monsenhor Alderigi periodicamente com os recursos já previstos no Orçamento Municipal.

indica ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, para que os proprietários de terrenos baldios nos fundos da Escola Municipal Rita Esmeralda de Carvalho sejam notificados a fazerem a limpeza e conservação de seus terrenos.

indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal desta cidade de Santa Rita de Caldas – MG, Senhor RONALDO TOMÉ DO COUTO, para que, junto ao Departamento Competente seja realizado calçamento ou construído passeio perto da ponte em frente ao Complexo José Milton Martins, entre a Rua Uriel Alvim e a Praça Dom Otávio.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência estude a possibilidade de cadastrar todos os servidores no sistema eletrônico de registro de ponto de

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que seja feita uma limpeza com aplicação de pesticidas ou roçadura nas margens na estrada municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva (Tião Dias), que liga a sede do Município ao Distrito de São Bento de Caldas.

Requerimentos

Requerem, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho as seguintes informações e documentos:

a) Quais as despesas que foram pagas com os recursos da conta corrente nº 12.145-2, Banco do Brasil, (conta CIP) no mês de novembro de 2018?

b) Relatório da movimentação de contas bancárias referente à conta nº 12.145-2, Banco do Brasil, (conta CIP), dos meses de novembro e dezembro de 2018.

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações:

a)Se existe algum projeto do setor de obras do Município ou algum planejamento para construção de galerias pluviais com bueiros nas ruas do Bairro Santa Terezinha;
b)Em caso afirmativo, informar se o Município utilizará recursos próprios ou de outros Entes Governamentais para a realização dessa obra e qual o cronograma ou previsão para sua execução;
c)Informar se a referida obra é uma prioridade para a atual Administração e quais providências práticas foram efetivamente tomadas para garantir recursos para a sua realização, devendo instruir a resposta com documentos que comprovem o comprometimento da Administração com essa demanda, quer sejam ofícios ou solicitações oficiais de verbas junto à autoridades estaduais ou federais para esta finalidade;
d)Com relação aos muitos buracos nas ruas daquele bairro, informar se será realizada, no mínimo, uma operação tapa-buracos e quando isso será feito;
e)Informar se as ruas daquele bairro serão contempladas com o recapeamento de diversas ruas do município com os recursos de convênio firmado com o Governo Federal;
f)Na hipótese de nenhuma das ruas daquele bairro terem sido contempladas no referido convênio, informar o motivo de terem sido preteridas.

Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, para que ele envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Os proprietários de terrenos baldios no município estão sendo notificados periodicamente para que façam a limpeza de seus terrenos, como determina a legislação municipal?
b) Diante da negligência dos proprietários em cumprir com suas obrigações, que providências a Prefeitura Municipal está tomando para garantir a limpeza desses terrenos?
c) Informar quais os casos de proprietários não notificados pelo motivo de não serem localizados;
d) Encaminhar relação de proprietários que foram multados na atual Administração pelo descumprimento da obrigação de manter limpos seus terrenos;
e) Informar providências da Administração Municipal quanto aos proprietários que mantém casas fechadas sem morador e sem nenhuma limpeza.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações a respeito da obra de asfaltamento da estrada municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva (trecho da Barra até o Distrito de São Bento de Caldas):

a) Quantidade de horas de máquina e respectivos valores que foram pagos à AMARP, devendo especificar as horas por rolo compactador, retroescavadeira, patrol e caminhões;
b) Quantas toneladas de asfalto foram gastas na obra e seus respectivos valores;
c) Qual a espessura da cobertura asfáltica aplicada na referida estrada;
d) Quantas manilhas e seus respetivos valores que foram gastas nessa obra;
e) Informar se a cobertura asfáltica já está concluída ou se será utilizado mais asfalto nesse trecho;
f) Informar a quantidade de metros de asfalto que teve de ser refeito, qual o custo disso e quem vai arcar com esse custo;
g) Informar se serão construídas canaletas de concreto às margens da estrada para escoamento das águas pluviais;
h) Informar se será realizada a pintura de sinalização (vertical e horizontal) nessa estrada e se já foi contratada a empresa para esse serviço.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que seja marcada uma data para realização de audiência pública nesta Casa de Leis, onde deverá ser demonstrado o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, conforme determina o art. 9, §4º da Lei de responsabilidade fiscal.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando com urgência que sejam fornecidas as documentações referente ao oficio 053/2017 do gabinete do Prefeito, em atenção ao Requerimento 02/2017, documentos inclusos.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que informe com precisão a data em que iniciará a reforma do Poliesportivo do Distrito de São Bento de Caldas – MG, (troca de telha e calha).

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, informe a data em que serão realizados os serviços de reparos na Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho, ou, em caso negativo, justificar a não realização, e outras informações que julgarem necessárias.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa se haverá a pretensão de se reajustar as diárias de viagem dos servidores públicos motoristas e, em caso negativo, que apresente as justificativas.

Os Vereadores subscritos, amparados no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara e artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, requerem, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie esclarecimentos a respeito das declarações feitas pelo chefe da divisão de fiscalização, Sr. José Afonso Dias, e pelo chefe de estradas do Município, Sr. Régis Menino da Silva, durante a reunião ordinária do dia 18 de junho de 2018, conforme descrito nos trechos a seguir que foram transcritos da ata da respectiva reunião: …. “Registra-se que o Senhor José Afonso afirmou que, quando necessário, conduzia…

Vêm respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal esclareça:

a) Quais procedimentos pretende adotar para recuperar o gramado do Campo Municipal, que já se encontrava em estado de deterioração desde o evento Rodeio Festival, ocorrido em setembro de 2017, tendo sido utilizado como estacionamento na Festa de Maio 2018.

b) De acordo com o Termo de Cessão assinado pela empresa ACF do Brasil, realizadora do evento supracitado, o espaço deveria ter sido entregue nas mesmas condições em que foi disponibilizado. Porque isso não aconteceu? A Prefeitura notificou a empresa para assumir sua responsabilidade?

c) Que envie o cronograma de intervenções e/ou projeto de restauração do gramado;

d) Datas estipuladas no planejamento referentes à entrega do local para prática segura do esporte pelos cidadãos amantes do futebol.

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa se haverá o cumprimento das propostas feitas através das Indicações de números 20/2018 e 32/2018, apresentadas nos dias 05 e 26 de fevereiro deste ano, respectivamente.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do cumprimento da lei municipal 2007/2014 que “Disciplina a arborização urbana no Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Quais os prédios e repartições públicas do Poder Executivo Municipal que utilizam equipamento eletrônico para registro de ponto dos servidores e quais tem registro manual;

b) Quais são os servidores que não utilizam o registro de ponto eletrônico de seu setor e por que existe essa distinção entre servidores;

c) Como são contabilizadas as horas extras realizadas pelos servidores que não utilizam o registro de ponto eletrônico.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie cópias de todas as guias de recolhimento de taxas referentes a serviços prestados pela administração pública, com maquinário e funcionários públicos, em propriedades de particulares, desde primeiro de janeiro de 2017 até a presente data.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos:

a) Por quê ainda não foi contratado um Chefe para a Divisão de Esportes e Lazer do Município?
b) Quem está respondendo por essa Divisão?

c) Qual o posicionamento e as providências da Administração Municipal a respeito do preenchimento desse cargo de confiança?

d) Que atividades de esporte e lazer a Administração Municipal pretende realizar e qual o posicionamento a respeito da tradicional Taça Romeu Teodoro e outros torneios e atividades esportivas que deixaram de ser realizados?

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho busque informações junto à empresa prestadora de serviços médicos no Pronto Atendimento Municipal, e informe a esta Casa de Leis por que o Dr. Guido Neri Bassoli está atendendo somente nas quintas-feiras no Pronto Atendimento.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis a prestação de contas detalhada com as receitas e despesas do “Rodeio Festival Santa Rita de Caldas”, realizado no Complexo José Milton Martins, no período de 07 a 10 de setembro de 2017.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis quem é o atual Chefe da divisão de esportes, lazer e turismo do Município e, caso o cargo esteja vago, informar quais os motivos por que não houve a contratação e quem está respondendo por essa divisão.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito de serviços particulares utilizando-se máquinas, caminhões e material humano da administração pública municipal:
a) Se foram ou estão sendo realizados serviços particulares utilizando-se maquinário, caminhões e funcionários da administração pública municipal; em caso positivo, solicita-se cópias das devidas taxas recolhidas nos meses de janeiro e fevereiro de 2017;
b) Procedimento adotado pela administração em caso de solicitação de particulares de máquinas, caminhões e material humano da Prefeitura.

informe a esta Casa de Leis os motivos por que não está sendo concedido GRATUITAMENTE o transporte universitário intermunicipal, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2067/2016.

requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações:

a) Quais os servidores que não tiveram seu FGTS recolhido, total ou parcialmente, pela Prefeitura no período de 2005 até a presenta data;

b) Quais os valores que deixaram de ser recolhidos referente a cada servidor e quais as competências em que não foram recolhidos;

c) Quanto desses valores atrasados já foi recolhido ao FGTS pela Atual Administração.

Os vereadores da Câmara Municipal, subscritos conjuntamente, no uso de suas atribuições legais, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência acione a AMARP (Associação dos Municípios do Alto Rio Pardo), na pessoa de Seu Secretário Executivo, Sr. Mauro Lima, e solicite o envio de Prestação de Contas minuciosa de todas as receitas, despesas e balanço patrimonial da referida Associação dos últimos 90 (noventa) dias, e que, em posse dessa documentação, encaminhe a esta Casa de Leis para ser analisada. JUSTIFICATIVA Diante da…
Os vereadores subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, DD. Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Cópia da prestação de contas do Hospital Santa Rita, referente ao período de janeiro de 2005 a dezembro de 2012. JUSTIFICATIVA A Prefeitura Municipal é responsável por cobrar a prestação de contas de todas as instituições subvencionadas por ela para poder também prestar contas dos recursos repassados. A função do Poder Legislativo é verificar a regularidade e a conformidade da prestação de contas. Plenário Joaquim Antonio…
O vereador abaixo subscrito requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa os seguintes esclarecimentos: – Por que não foi enviado projeto de lei a Esta Casa para a concessão da revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais nos anos de 2014 e 2015; – O que está sendo feito para o controle de despesas com pessoal e assim poder conceder o reajuste salarial. JUSTIFICATIVA A revisão anual dos salários dos servidores face à inflação acumulada no período é um…
            Os vereadores subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a seguinte informação:          – Quais as providências que estão sendo tomadas para a realização de concurso público para o preenchimento dos cargos que atualmente estão ocupados por servidores contratados. JUSTIFICATIVA          A situação está se tornando insustentável. As cobranças que estes vereadores vêm recebendo estão cada dia mais frequentes. Uma vez que esta Casa já fez tais argumentações em outras oportunidades e…
            O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: Prestação de contas da expossan 2011 com os valores arrecadados pela locação de espaço para a praça de alimentação; Onde foram depositados e aplicados os recursos arrecadados com a locação de espaço para a praça de alimentação.          Para conhecimento dos valores e destino dos referidos recursos públicos, peço apoio dos pares para o presente requerimento.          Plenário…
O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis uma relação de todos os servidores públicos municipais do Poder Executivo, contendo as seguintes informações: a) Nome completo de cada um dos servidores públicos e qual a forma de provimento (contratação) de cada um, devendo especificar individualmente se o servidor foi contratado por concurso público, processo seletivo, contratação temporária ou cargo de confiança; b) Qual o setor ou departamento do Executivo em que cada um dos servidores…
O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe a Esta Casa de Leis, mediante documentos, quais as providências práticas que foram tomadas quanto aos problemas no asfalto da rodovia do contorno e, principalmente, quem deverá assumir a responsabilidade e quem realmente fará a devida recuperação do asfalto e em qual prazo. JUSTIFICATIVA Sabemos que a rodovia do contorno é municipal, logo o município é responsável pela sua manutenção. Quanto à obra de pavimentação asfáltica, se ainda não existe consenso a…
Os vereadores que este subscreve requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Descrição completa de como funciona o sistema de agendamento de consultas médicas para pacientes no Distrito do Pião; – Quais os dias em que há médico atendendo no Distrito do Pião; – Relatório completo de atendimento médico no Distrito do Pião nos últimos dois meses, devendo constar: nome completo do (s) médico (s) que atendeu, nome completo dos pacientes atendidos e o dia do atendimento…
REQUERIMENTO N° 026/2013 – CM. O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – cópias de todas as licitações da Prefeitura referentes a tendas, palcos, shows e divulgação para as festas de Maio de 2008 a 2012 e para a EXPOSAN 2011;– prestação de contas, incluindo receita e despesas das festas de Maio dos anos de 2008 a 2012, e da EXPOSAN 2011. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 14…
REQUERIMENTO N° 021/2013 – CM. O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – relação dos valores arrecadados com taxas recolhidas junto à Prefeitura Municipal, referentes a serviços prestados pela Prefeitura para particulares, no período de janeiro a dezembro de 2012, devendo constar as cópias das solicitações dos serviços pelos beneficiados, além do recibo ou comprovante do valor que cada um pagou individualmente. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 30…
REQUERIMENTO N° 007/2013 – CM. O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência envie ofício ao Secretário da AMARP, cobrando que seja feita a restauração do asfalto na rodovia do contorno (MG-455). JUSTIFICATIVA O asfalto da rodovia do contorno, obra executada pela AMARP há pouco tempo, já está com rachaduras e buracos em vários trechos, por isso o município deve cobrar as providências de quem executou a obra. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 26 de Fevereiro…
REQUERIMENTO N° 004/2013 – CM. O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, no sentido de se fazer um levantamento completo da situação em que se encontra todos os servidores efetivos da Prefeitura Municipal em relação a progressão horizontal (mudança de letras) e, tendo sido feito tal levantamento, que seja enviado um relatório a esta Casa de Leis informando a situação de cada servidor, a data de sua contratação e a letra atual em que está classificado. JUSTIFICATIVA A presente solicitação…

Projetos de Lei

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Três’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘D’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘C’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘B’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘A’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação, alteração e acréscimo de artigos e parágrafos à lei municipal 1808 de 14 de agosto de 2006