27 de maio de 2019

INDICAÇÃO Nº 98/2019

Recomendando que seja aperfeiçoada a legislação municipal sobre obras e intensificada a fiscalização a fim de proibir a construção de degraus muito altos entre as calçadas, e a construção de rampas irregulares que imponham obstáculos para o trânsito de pedestres.

INDICAÇÃO Nº 98/2019 Leia mais »

REQUERIMENTO Nº 22/2019

Para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Encaminhar uma relação com a descrição completa dos bens municipais que já foram selecionados para o próximo leilão público a ser realizado, devendo constar a data de aquisição dos bens;
b) Encaminhar os valores de avaliação de cada um dos bens a serem leiloados e informar os critérios, procedimentos e responsáveis pela avaliação desses bens, caso já tenham sido avaliados, ou comunicar esta Casa de Leis quando será realizada a avaliação para que possamos acompanhar, caso não tenham sido avaliados;
c) Comunicar esta Casa de Leis a data, horário e local em que será realizado o leilão.

REQUERIMENTO Nº 22/2019 Leia mais »

Pauta da Sessão 20/05/2019

– PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 20 DE MAIO DE 2019. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Nada consta –

Pauta da Sessão 20/05/2019 Leia mais »

Ata nº 17/2019

– Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia treze de maio de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pela Vereadora

Ata nº 17/2019 Leia mais »

Pular para o conteúdo