INDICAÇÃO Nº 148/2019
Recomendando que sejam instaladas lâmpadas na Praça Coronel João Dias.
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Recomendando que sejam instaladas lâmpadas na Praça Coronel João Dias.
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1542, de 3 de agosto de 1995, que “Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 13/2019 Leia mais »
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS.
PROJETO DE LEI Nº 15/2019 Leia mais »
– PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2019. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Ofício de nº
Pauta da sessão 04/11/2019 Leia mais »
– Ata da Trigésima Sexta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e um de outubro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada