Ata 03-2011

Ata n◦ 03/2011 – Ata da Terceira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia 31 de Janeiro de 2011. Aos trinta e um dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e onze, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas, sob a presidência do vereador José Afonso Dias, reuniram-se os Senhores(as) vereadores(as) para realizarem a Terceira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, sendo a mesma secretariada por mim, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto – Secretária da Mesa. Inicialmente, o Sr. Presidente, edil José Afonso Dias, determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Rovilson Felisberto dos Reis, Zilda Carvalho Bertozzi, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, José Afonso Dias, Milton José de Oliveira e José Osmar Loures. Contando com a presença de todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou à Secretária da Mesa a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, o Sr. Presidente informou que a presente Reunião se destinaria exclusivamente a discussão e votação da Prestação de Contas do Município de Santa Rita de Caldas, Exercício de 2009, e solicitou que a Secretária da Mesa lesse o Parecer Prévio do Tribunal de Contas, que aprova as Contas do Município de Santa Rita de Caldas, Exercício de 2009, bem como procedesse a leitura do parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos relativo a Prestação de Contas em referência. Atendendo a solicitação do Sr. Presidente, a Secretária da Mesa procedeu a leitura da conclusão do relator no parecer prévio do TCE/MG a respeito das contas da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas no Exercício financeiro de 2009. Findada a leitura do documento supracitado, a Secretária procedeu à leitura do parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos, sendo que os membros da Comissão opinaram por unanimidade, pela total aprovação das Contas do Município de Santa Rita de Caldas, Exercício de 2009, seguindo desta feita o Parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Em continuidade, o Sr. Presidente concedeu a palavra a todos os edis que quisessem se manifestar a respeito do Parecer Prévio do TCE-MG, e também a respeito do Parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos. Em seguida, a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto disse que diante da análise técnica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que aponta quando há correções a serem feitas, e da apreciação e parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos, que tem o importante trabalho de verificar quando há correções a serem feitas e tomar as providências para que essas correções sejam feitas, ela não vê como não aprovar as Contas. O edil Drauzio Ferreira de Souza disse que diante da defesa apresentada pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas, referente ao Processo em pauta, ele entende que as irregularidades foram apontadas e sanadas, e toda a documentação foi reexaminada pelo Tribunal de Contas, que emitiu parecer favorável, assim como a Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos, por isso ele não vê motivos para que as contas não sejam aprovadas. Não havendo mais quem quisesse se manifestar, o Sr. Presidente solicitou a Secretária da Mesa a leitura do Projeto de Resolução de n° 001/2011 “Aprova as Contas do Município de Santa Rita de Caldas, MG, Exercício de 2009”. Findada a leitura, o Sr. Presidente iniciou a votação nominal do Projeto de Resolução, que registrou o seguinte resultado: edil Drauzio Ferreira de Souza, voto a favor; edil Ari dos Santos, voto a favor; edil Adilson José Vicente, voto a favor; edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, voto a favor; edil Rovilson Felisberto dos Reis, voto a favor; edil Zilda Carvalho Bertozzi, voto a favor; edil José Osmar Loures, voto a favor; edil Milton José de Oliveira, voto a favor; edil e Presidente José Afonso Dias, voto a favor. Tendo obtido voto favorável de todos os nove edis, o Projeto de Resolução foi aprovado e, por consequência, foram aprovadas as Contas do Município de Santa Rita de Caldas, exercício de 2009. Na sequência, o Sr. Presidente convocou os edis para uma Reunião Extraordinária que se realizaria quinze minutos depois do encerramento da presente Reunião, e sem mais nada a tratar, declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 31 de Janeiro de 2011.

Pular para o conteúdo