Ata nº 04/2010 – Ata da Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia 09 de fevereiro de 2010. Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas, sob a presidência do vereador Rovilson Felisberto dos Reis, reuniram-se os Senhores(as) vereadores(as), para realizarem a Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, sendo a mesma secretariada pelo edil Drauzio Ferreira de Souza – Secretário Interino da Mesa. Ao iniciar a reunião, o Presidente Interino, Rovilson Felisberto dos Reis, determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Rovilson Felisberto dos Reis, Zilda Carvalho Bertozzi, Milton José de Oliveira e José Osmar Loures. Tendo sido registrada a ausência dos vereadores Ari dos Santos, José Afonso Dias, e Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e convidou o edil Drauzio para secretariar a Reunião, devido a ausência da edil Sidnéia, Secretária da Mesa, em seguida, solicitou a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, o Secretário Interino leu a correspondência recebida pela Câmara, e também a indicação de n° 009/2010 de iniciativa do edil Adilson José Vicente, e assinada por todos os edis, e a indicação de n° 010/2010 do edil Milton José de Oliveira. Em continuidade, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. O edil José Osmar falou sobre a idéia que teve sobre a realização de um encontro de motoqueiros e torneio de truco, no dia 16 de maio, para arrecadar fundos para a Assistência Social, a Secretaria de esportes, Secretaria de Saúde, e para o Hospital Santa Rita, explicou que o Prefeito poderia ceder o espaço do Complexo José Milton Martins para o evento, e todas as atividades lucrativas, como inscrições, venda de comida e bebida, camisetas e outros, teria todo o valor do lucro líquido revertido para a área da saúde, esporte e Assistência Social no Município, disse também que já procurou se informar sobre patrocínio, atrações, estrutura, segurança, disponibilização de ambulância, médico e enfermeira para auxiliar no evento, portanto, não acarretaria custos para a Prefeitura, que contribuiria cedendo o local para o evento. O Sr. Presidente disse que apóia a idéia e que o Complexo foi reformado recentemente e está com uma boa estrutura. O edil José Osmar falou que o SAMU está sendo regionalizado, e explicou que os profissionais são muito bem preparados para situações de urgência e emergência, falou também que a motorista da saúde, Sra. Leninha ligou para ele na sexta-feira, falando sobre a falta de médico plantonista na cidade e que tinha levado um paciente sangrando para Caldas e o médico não quis atender, então, ele a aconselhou a registrar um boletim de ocorrência contra o médico, porque ele tinha obrigação de atender, em seguida que ela levasse o paciente para Poços de Caldas, continuando, disse que o atendimento de plantonistas deve ser terceirizado para melhorar a situação. Na sequência, o edil Drauzio declarou apoio à idéia do edil José Osmar, e pediu licença ao Sr. Presidente para passar para os edis as fotos tiradas de estradas dos Bairros das Casinhas, Garcia e dos Armandos, alguns lugares onde as estradas não são recuperadas há mais de quatro anos, o mato cresce no meio da estrada e os pais estão receosos pela segurança dos filhos que dependem do transporte escolar, o edil disse que só passar a máquina não resolve, tem que cascalhar, e caso a situação não se resolva, os edis tem que cobrar do Prefeito, porque o descaso com o pessoal da zona rural está sendo muito grande, os estudantes e os leiteiros estão sendo muito prejudicados, e os edis devem exigir providências ou recorrer à Justiça, porque o descaso é grande, inclusive com nosso Poliesportivo. A edil Zilda falou sobre uma senhora que mora no Bairro Gineta 1 e está reclamando que não tem como trazer o leite para a cidade, porque a estrada em direção ao Sr. Zico Dias precisa ser cascalhada, e o Sr. Carlos Alencar concorda em dar o cascalho, além de outras pessoas de outros bairros que reclamam sobre a precariedade das estradas, mas é necessário aumentar as máquinas, porque a demanda é grande. O Sr. Presidente disse que os edis conversaram com o Prefeito sobre o atraso no envio dos empenhos, e a situação já está sendo regularizada com a colocação de mais pessoas para montar as pastas, e com relação às estradas, realmente estão em péssimo estado, o Prefeito está sendo cobrado, mas as chuvas atrapalham bastante, disse também que o Prefeito já estava em Belo Horizonte entregando o projeto referente a compra de novas máquinas, e nosso Município deve ser primeiro a entregar esse projeto, falou ainda que a iluminação do poliesportivo de São Bento de Caldas ficou melhor que a do poliesportivo aqui da cidade, por isso ele propôs que essa iluminação seja implantada no poliesportivo daqui também, e o prefeito disse que fará uma reforma geral no poliesportivo. Em seguida, o edil Adilson declarou apoio à idéia do edil José Osmar e falou sobre a necessidade de um aumento maior para os funcionários públicos, em torno de 12%, porque o salário dos funcionários está muito defasado devido aos aumentos mínimos que tem sido concedidos nos últimos anos. O Sr. Presidente disse que já conversou com o Prefeito sobre o aumento dos funcionários, e ele prometeu que daria pelo menos a inflação, mas isso é pouco e a Prefeitura tem condições de dar um aumento maior. Em continuidade, o edil José Osmar falou sobre a necessidade de analisar melhor o valor cobrado pela metragem na festa de maio. O Sr. Presidente disse que muitos barraqueiros que reclamam do preço, sempre voltam todo ano. Em continuidade, o Sr. Benedito Acácio Mateus pediu autorização ao Sr. Presidente e disse que apitou jogos na Taça Romeu Teodoro, mas o Prefeito não aceita recibo de pessoa autônoma para fazer o pagamento, e a lidarp está querendo cobrar mais do que os descontos que a Prefeitura já faz, para emitir as notas fiscais, o Sr. Benedito pediu que o Sr. Presidente interceda junto ao prefeito sobre isso. O Sr. Presidente disse que já conversou com o Prefeito sobre um caso desse, mas o Prefeito faz questão da nota fiscal. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 09 de Fevereiro de 2010.