Ata n° 10/2009 – Ata da Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada em 17 de março de 2009. Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e nove, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas, sob a presidência do vereador Ari dos Santos, reuniram-se os senhores(as) vereadores(as) para realizarem a Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, sendo a mesma secretariada por mim, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto – Secretária da Mesa. Ao iniciar a Reunião o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, Drauzio Ferreira de Souza, Milton José de Oliveira, José Afonso Dias, José Osmar Loures, Rovilson Felisberto dos Reis e Zilda Carvalho Bertozzi.Tendo comparecido todos os edis, o Senhor presidente declarou aberta a Sessão e, de acordo com o expediente solicitou à secretária a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência a secretária da Mesa leu os telegramas do Ministério da saúde informando a liberação de recursos para o município de Santa Rita de Caldas e o convite do Ministro das comunicações, senador Hélio Costa, para a cerimônia de inauguração da Central Nacional de Atendimento dos Correios, em Barbacena, leu também o comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para Santa Rita de Caldas, e o convite da Amarp para participação no evento da entrega de máquinas na sede da Associação. Na sequência a secretária da Mesa leu os relatórios da Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços públicos sobre o desmoronamento do terreno da Sra. Rita Alves da Silva, e a queda do muro da residência do Sr. José Evangelista de Carvalho, sendo que a Comissão concluiu que deve ser sugerido ao Sr. Prefeito a construção de um muro de arrimo na propriedade da Sra. Rita, além da correção do nível do meio-fio das calçadas da rua Felipe Burza, que está abaixo do desejado, e também a construção de galerias no local para facilitar o escoamento das águas pluviais. Em continuidade a secretária da Mesa leu a indicação de n° 036/2009 do edil Rovilson Felisberto dos Reis, que pede que sejam cobertas duas caixas de água, sendo uma no bairro do Pião e outra no bairro São José, leu também as indicações de n° 037, 038 e 039/2009 do edil José Afonso Dias, que pedem que o carro da saúde de São Bento de Caldas permaneça durante a noite no Distrito, e que sejam construídos velórios na sede do município e também no bairro do Pião e em São Bento de Caldas, além do fornecimento do cartão de alimentação para os servidores, em seguida a secretária leu a indicação de n° 040/2009 de sua própria autoria, que pede a recuperação da estrada do Grotão, entrando próximo ao sítio do Sr. Mário Lúcio e subindo até fazenda do Sr. Zezão do Olímpio Augusto.Em continuidade teve início a tribuna livre e o Sr. Lásaro Sabino do Couto se dirigiu ao púlpito e falou que no ano passado ele recolheu assinaturas dos moradores do bairro Jardim Bela Vista para que fosse resolvido o problema da falta de água naquele bairro, disse também que na ocasião o gerente regional da COPASA esteve no bairro e dentro de trinta dias resolveu o problema, mas depois o problema voltou e a COPASA disse que não pode fazer nada porque o Prefeito disse que vai desmanchar a caixa de água. O Sr. Presidente disse que o edil Milton já apresentou uma indicação para que esse problema seja resolvido, e pediu que os edis conversem com o Prefeito sobre esse problema, e que não está sabendo se o Prefeito vai desmanchar essa caixa de água. O edil Rovilson disse que a COPASA comprou a concessão de água do município e por isso ele acha que existe uma coisa divergente neste caso, mas que procurará saber o que está acontecendo. O edil José Osmar falou que na reunião dos edis com o gerente da COPASA ficou claro que a responsabilidade pelo tratamento de água e esgoto no município é todo da COPASA e que a competência não é da Prefeitura, mas a Câmara deve exigir que a COPASA resolva o problema. A edil Sidnéia disse que no dia que o edil Milton apresentou a indicação para resolver esse problema ela sugeriu que a Câmara convocasse o representante da COPASA para dar esclarecimentos, e que ela não acredita que seja verídica a informação de que o Prefeito pretende desmanchar a caixa de água. O edil Rovilson falou que não tem certeza, mas que o Sr. Antônio Jorge, que está construindo um loteamento próximo ao bairro Jardim Bela Vista, está negociando com a COPASA a construção de uma caixa de água num local mais apropriado. Na sequência a Sra. Vera Lúcia Silva se dirigiu ao púlpito e falou que estava pedindo contribuição para a confecção do informativo santarritense, assim como em anos anteriores. O Sr. Presidente disse que a Câmara daria uma resposta depois. Seguindo a ordem do expediente o Sr. Adriano Sabino Barbosa disse que a estrada de chegada no bairro do Pião está com um desmoronamento que oferece muitos perigos às pessoas e veículos que circulam por ela, disse também que está com um projeto pronto para dar Internet gratuita para todos, cujo orçamento é de quarenta mil reais por ano, mas se for difícil para a Prefeitura o projeto poderia ser voltado aos jovens e estudantes, pediu que os edis sugiram ao Prefeito a possibilidade de fazer esse projeto. O Sr. Presidente disse que conversará com o Prefeito, mas não tem certeza se ele vai se interessar por esse projeto. A Sra. Maria Ilda de Carvalho, que havia se inscrito para falar na tribuna livre, não compareceu à reunião. Em continuidade o edil José Osmar disse que houve um mal entendido nos relatórios da Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços públicos, da qual é relator, porque a conclusão não pede a transferência dos vizinhos da Sra. Rita Alves da Silva e dela própria para outro local como foi dito, mas que o texto manuscrito por ele dizia que a construção do muro de arrimo na propriedade da Sra. Rita é necessária para conter a vazão de água e evitar possíveis transtornos aos vizinhos. O Sr. Presidente disse que o secretário da Câmara não estava entendendo a letra do edil José Osmar quando estava digitando o relatório, e perguntou se não teria como o edil mandar por e-mail os relatórios. O edil José Osmar disse que sim e pediu desculpas porque havia combinado de vir até à Câmara na sexta-feira e fazer o relatório junto com o secretário, mas não pôde comparecer. Sem mais nada a se tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Sala das Sessões, aos 17 de março de 2009.