Ata 20-2010

Ata n◦ 20/2010 – Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia 08 de Junho de 2010. Aos oito dias do mês de Junho do ano de dois mil e dez, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Ari dos Santos, reuniram-se os Senhores(as) vereadores(as), para realizarem a Vigésima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, sendo a mesma secretariada pela edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto – Secretária da Mesa. Inicialmente, o Sr. Presidente, edil Ari dos Santos, determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Rovilson Felisberto dos Reis, Zilda Carvalho Bertozzi, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, José Afonso Dias, Milton José de Oliveira e José Osmar Loures. Contando com a presença de todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou à Secretária da Mesa a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, o Sr. Presidente informou que a presente Reunião se destinaria exclusivamente a discussão e votação da Prestação de Contas do Município de Santa Rita de Caldas, Exercício de 2004, e solicitou que a Secretária da Mesa lesse o Parecer Prévio do Tribunal de Contas, que aprova com ressalvas as Contas do Município de Santa Rita de Caldas, Exercício de 2004, bem como procedesse a leitura do parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos relativo a Prestação de Contas em referência. Atendendo a solicitação do Sr. Presidente, a Secretária da Mesa procedeu a leitura da intimação de n° 6790/2010 – Coordenadoria de Apoio à 2ª Câmara, além das notas taquigráficas e proposta de voto do relator. Findada a leitura dos documentos supracitados, a Secretária procedeu à leitura do parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos, cujo conteúdo explicita, em síntese, que a Comissão, seguindo orientação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhou ofício ao Departamento Técnico da Prefeitura Municipal solicitando que fossem sanadas as irregularidades na Prestação de Contas Municipal, Exercício de 2004, apontadas pela DAC, bem como encaminhou ofício ao Sr. Edson Lopes, Prefeito Municipal no Exercício de 2004, dando ciência de todo o conteúdo do parecer prévio do TCE-MG, e tendo tomado estas providências a Comissão foi informada oficialmente, mediante documentos comprobatórios, pela atual administração da Prefeitura Municipal, que as irregularidades haviam sido sanadas, portanto, os membros da Comissão opinaram por unanimidade, pela total aprovação das Contas do Município de Santa Rita de Caldas, Exercício de 2004. Em continuidade, o Sr. Presidente concedeu a palavra a todos os edis que quisessem se manifestar a respeito do Parecer Prévio do TCE-MG, e também a respeito do Parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos. Em seguida, a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto disse que as irregularidades que haviam foram sanadas, e considerava que os edis podiam partir para a aprovação das Contas do Exercício de 2004, uma vez que o próprio Tribunal de Contas aprovou com ressalvas, e as ressalvas foram sanadas. A edil Zilda Carvalho Bertozzi endossou as palavras da edil Sidnéia. O edil Rovilson concordou com as palavras das colegas edis e com o parecer da Comissão. O edil Drauzio disse que o Tribunal de Contas aprovou a Prestação de Contas Municipal do Exercício de 2004, e ele tem certeza de que os edis também aprovarão sem questionamentos, uma vez que a Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos tomou todas as medidas cabíveis, e todos foram esclarecidos, disse que seu voto não é político, é um voto pelo que esta certo. O edil José Osmar, relator da Comissão, disse que o Sr. Edson Lopes foi informado sobre o parecer prévio do TCE-MG e teve tempo de se manifestar, também o Departamento Técnico da Prefeitura Municipal tomou todas as medidas para que fossem sanadas as irregularidades, e o edil não vê motivos para que as Contas não sejam aprovadas, uma vez que não houve qualquer desvio de verba, comentou também que a Prestação de Contas é algo muito complexo, e exige o máximo de cuidado e atenção por parte do responsável. Não havendo mais quem quisesse se manifestar, o Sr. Presidente solicitou a Secretária da Mesa a leitura do Projeto de Resolução de n° 002/2010 “Aprova as Contas do Município de Santa Rita de Caldas, MG, Exercício de 2004”. Findada a leitura, o Sr. Presidente iniciou a votação nominal do Projeto de Resolução, que registrou o seguinte resultado: edil Drauzio Ferreira de Souza, voto a favor; edil José Afonso Dias, voto a favor; edil Adilson José Vicente, voto a favor; edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, voto a favor; edil Rovilson Felisberto dos Reis, voto a favor; edil Zilda Carvalho Bertozzi, voto a favor; edil José Osmar Loures, voto a favor; edil Milton José de Oliveira, voto a favor; edil e Presidente Ari dos Santos, voto a favor. Tendo obtido voto favorável de todos os nove edis, o Projeto de Resolução foi aprovado e, por consequência, foram aprovadas as Contas do Município de Santa Rita de Caldas, exercício de 2004. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 08 de Junho de 2010.