Ata n◦ 23/2010 – Ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia 29 de Junho de 2010. Aos vinte e nove dias do mês de Junho do ano de dois mil e dez, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas, sob a presidência do vereador Ari dos Santos, reuniram-se os Senhores(as) vereadores(as), para realizarem a Vigésima Terceira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, sendo a mesma secretariada por mim, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto – Secretária da Mesa. Inicialmente, o Sr. Presidente, edil Ari dos Santos, determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Rovilson Felisberto dos Reis, Zilda Carvalho Bertozzi, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, José Afonso Dias, Milton José de Oliveira e José Osmar Loures. Contando com a presença de todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou à Secretária da Mesa a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, o Sr. Presidente informou que a presente Reunião se destinaria exclusivamente a discussão e votação da Prestação de Contas do Município de Santa Rita de Caldas, Exercício de 2008, e solicitou que a Secretária da Mesa lesse o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que aprova as Contas do Município de Santa Rita de Caldas, Exercício de 2008, bem como procedesse a leitura do parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos relativo a Prestação de Contas em referência. Atendendo a solicitação do Sr. Presidente, a Secretária da Mesa procedeu a leitura da intimação de n° 8.441/2010 – Coordenadoria de Apoio à 1ª Câmara, e também do reexame efetuado. Findada a leitura dos documentos supracitados, a Secretária procedeu à leitura do parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos, cujo conteúdo explicita, em síntese, que foi encaminhado ofício ao Sr. Geraldo Donizete de Carvalho, Prefeito Municipal no Exercício de 2008, dando ciência de todo o conteúdo do parecer prévio do TCE-MG, e tendo tomado esta providência, os membros da Comissão opinaram por unanimidade, pela total aprovação das Contas do Município de Santa Rita de Caldas, Exercício de 2008, e acolhimento do parecer prévio do TCE-MG. Em continuidade, o Sr. Presidente concedeu a palavra a todos os edis que quisessem se manifestar a respeito do Parecer Prévio do TCE-MG, e também a respeito do Parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos. Na sequência, A edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto disse que os técnicos do Tribunal de Contas analisaram e emitiram seu parecer favorável a aprovação das Contas do Exercício de 2008, e a Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos tomou as medidas necessárias, embora não houvesse o que regularizar, por isso ela também é de acordo que as Contas sejam aprovadas. O edil Rovilson Felisberto dos Reis endossou as palavras da edil Sidnéia, uma vez que os próprios técnicos do Tribunal de Contas deram parecer favorável a aprovação das contas, e as correções já foram feitas. Em seguida, o edil Drauzio Ferreira de Souza disse que como todos puderam observar no processo n° 781.633, referente à Prestação de Contas do Município de Santa Rita de Caldas, Exercício de 2008, foi aprovado com ressalvas e já foram feitas as correções, observou que na folha de n° 40 do Processo, a relatora destaca que foi aprovado, mas não se destacou a identificação separada de cada Convênio, o que impossibilitou a convalidação do percentual de aplicação nas ações e serviços públicos de saúde, posicionamento ratificado por ela, e mediante a aprovação da Conselheira Relatora, o edil tem certeza que todos também irão aprovar. Não havendo mais quem quisesse se manifestar, o Sr. Presidente solicitou a Secretária da Mesa a leitura do Projeto de Resolução de n° 003/2010 “Aprova as Contas do Município de Santa Rita de Caldas, MG, Exercício de 2008”. Findada a leitura, o Sr. Presidente iniciou a votação nominal do Projeto de Resolução, que registrou o seguinte resultado: edil Drauzio Ferreira de Souza, voto a favor; edil José Afonso Dias, voto a favor; edil Adilson José Vicente, voto a favor; edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, voto a favor; edil Rovilson Felisberto dos Reis, voto a favor; edil Zilda Carvalho Bertozzi, voto a favor; edil José Osmar Loures, voto a favor; edil Milton José de Oliveira, voto a favor; edil e Presidente Ari dos Santos, voto a favor. Tendo obtido voto favorável de todos os nove edis, o Projeto de Resolução foi aprovado e, por consequência, foram aprovadas as Contas do Município de Santa Rita de Caldas, exercício de 2008. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 29 de Junho de 2010