Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia 04 de Maio de dois mil e quinze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (a), sob a presidência do vereador José Lopes, tendo como Secretária da Mesa a edil Maria Inês de Lima e Silva. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Junior, José Lopes, Maria Inês de Lima e Silva e Kélib Assis de Carvalho. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a ata da Sessão Ordinária anterior que fora aprovada, com retificação, a pedido do Edil João Milton e aprovado pelo Plenário. Na ata de número 16/2015, ficou omisso que o Edil Amarildo afirmou que o Prefeito gosta de aparecer, que não cumpriu suas promessas quando houve a devolução de recursos do Legislativo em 2013 e que “não é Homem” por não ter falado diretamente com ele, chegando a utilizar seu nome em rixas pessoais. O Edil também dissera naquela reunião que aprovação popular à gestão municipal de sessenta e oito por cento só pode ser verdade entre os funcionários do Prefeito Ronaldo e que se ele não aguenta as exigências do seu cargo, deve então renunciá-lo, mesmo porquê nenhum partido iria aceitar sua nova candidatura. Outra omissão foi a de que o Edil João Milton pedira para que ficasse registrada sua discordância à declaração da sua colega Maria Inês, quando ela dissera que, excetuando as Áreas de Educação e Esporte, a situação da cidade estava horrível. Já nesta reunião, a Secretária leu a Indicação de número 056/2015, de autoria do Edil João Milton, e foi aprovado por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Lei número 011/2015Ex., que “Autoriza o Poder Executivo premiar equipes vencedoras do 1° campeonato de futebol amador de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”. Na tribuna livre, o Cidadão inscrito Paulo Elias Salomão não pôde comparecer, então, iniciou-se a fala da Cidadã Maria Ilda de Carvalho, que dissertou sobre a Romaria de Cavaleiros e o evento “Encontros com a Política”, tecendo elogios a estes. Ela também lembrou dos Dias dos Comunicadores e das Mães, ressaltando a importância destes na sociedade. Nas considerações finais, o Edil João Milton comentou e elogiou as Romarias de Carreiros e Cavaleiros e, aproveitando, convidou a todos para a de Caminhoneiros, que contará com Missa Solene. Quanto ao seu pedido de correção da ata ele disse que no seu ponto de vista, tudo o que se é falado em sessão deve-se registrar-se em ata, assim como determina o Regimento Interno desta Casa. Os Vereadores, que devem servir de exemplo, devem ser responsáveis e respeitosos, além de seguir o decoro cabível quando tomarem a palavra. Em resposta, no que lhe cabe, o Edil Amarildo afirmou que assume e salienta sua fala da sessão anterior e disse que tem todo o direito de se indignar, mesmo porquê esta representa a revolta da população santa-ritense, à qual é a única a quem deve satisfação. Quanto ao respeito devido, para o Edil este deveria ter partido do Prefeito, o qual usou de seu nome e do Edil José Agnaldo para promover sua desavença com o Senhor João Oliveira, do Jornal Alto Rio Pardo. Continuando, ele afirmou que se o seu colega achou que faltou com o decoro na semana anterior, “é problema dele”, que tem o direito de “achar o que quiser”, e falou que o Edil João Milton deveria “cuidar da sua vida”. Finalizando, ele comentou que nada foi feito pela administração municipal para solucionar o exposto pela Indicação 050/2015 e que cacos de vidro espalhados no complexo estão se tornando um perigo iminente, sendo que a solução é a conscientização dos comerciantes para que eles deixem de vender produtos com embalagens desse material. Após, o Edil Edson falou de alguns problemas nas estradas rurais e ressaltou a situação da Ponte da Barra, que está muito perigosa. Seu colega, José Afonso, lembrou de que já fora feita uma Indicação sobre aquela Ponte, mas, como se tem tornado rotina, foi ignorada pela Prefeitura. Esta desconsideração para com as Indicações, como afirmou o Edil Emílio, pode até chegar a levar a responsabilização penal ao Chefe do Executivo. Tomando a palavra, o Edil Kélib afirmou ser uma infeliz situação o Executivo não valer-se da disposição da Câmara, a exemplo do caso do Cemitério e do exposto pelos seus colegas. Ele também pediu, direcionado ao executivo, para que todas as obras nas vias públicas além da resolução das pendências da Iluminação Pública sejam efetuadas antes da Festa de Maio. Na sua vez, o Edil José Agnaldo, afirmou que não adianta ameaçá-lo, já que não tem “rabo-preso” com ninguém. O Edil também comentou que, devido à experiência e interesse dos seus colegas por diversos temas, a situação do município poderia estar muito melhor se houvesse a possibilidade de se fazer Emendas Parlamentares, como há no âmbito estadual. Em aparte, o Edil Kélib afirmou que há esta possibilidade também na nossa esfera, bastando apenas de legislação pertinente. Depois dele, o Edil Emílio cobrou novamente as reuniões sobre a Iluminação e Segurança Pública. Na sua vez, a Vereadora Maria Inês pediu o apoio da população para com a Polícia Militar, por meio de denúncias anônimas, e afirmou que, em conversa com o Comandante Eduardo, fora cientificada de que as ações da Polícia tornar-se-iam mais ostensivas. Sobre a receita do município, ela demonstrou, através de documentação, que tem aumentado durante estes últimos anos. Por fim, o Presidente José Lopes, assim como fizeram muitos de seus colegas, falou sobre o Dia das Mães e, sem mais nada a tratar, encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 04 de Maio de 2015.