Ata da Sétima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia 10 de Março de dois mil e quinze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (a), sob a presidência do vereador José Lopes, tendo como Secretária da Mesa a edil Maria Inês de Lima e Silva. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Junior, José Lopes, Maria Inês de Lima e Silva e Kélib Assis de Carvalho. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a ata da reunião ordinária anterior, que fora aprovada, após retificações na mesma. Prosseguindo, a Secretária leu os ofícios de números 031, 032 e 033/2015, enviados pelo Chefe do Executivo, que, respectivamente, respondem aos requerimentos 008, 007 e 010/2015 desta Casa. Após, ela também leu as Indicações de números 032 e 033/2015, de autoria do Edil Emílio, e a de número 034/2015, do Edil João Milton e prosseguindo, iniciou-se a discussão do Requerimento de número 012/2015, de autoria do Edil João Milton, que pede a prestação de contas da EXPOSAN 2011, os valores arrecadados com a alocação dos espaços da Praça de Alimentação e a descriminação da destinação destes recursos. Justificando este, o autor comentou que ao analisar a contabilidade Municipal referente ao período dos anos de 2011 e 2012, não encontrou a prestação de contas da festa e, em decorrência disto, solicitou o apoio dos seus colegas ao requerimento. Tal pedido foi atendido e o Requerimento de número 012/2015 foi aprovado por unanimidade. Encerrada esta etapa, iniciou-se a Solenidade de Abertura e Apresentação do Parlamento Jovem de Santa Rita de Caldas de 2015, que contou com a entrega de certificados de adesão aos alunos integrantes e, após, a Cidadã Zuleide de Oliveira iniciou a Tribuna Livre. Ela leu uma carta de indignação, onde se mostrou revoltada por não ter podido expressar sua indignação na reunião passada. Ela também salientou que é dever de órgãos públicos informar e prestar seu serviço com eficiência à população, sem desigualdade de tratamentos. Dirigido ao Edil Kélib, ela comentou que, aos olhos de Deus, não há quem seja melhor do que ninguém e que, “pessoas como ele” categorizam os outros em instrumento ou inimigo. Voltando ao caso da semana passada, ela falou que o Edil teria se recusado a fazer uma indicação pedida pelo marido dela, Sr. João Batista, justificando que este não votara nele e porque ele trabalhava de graça, já que não receberia pela Câmara. Ela afirmou que o Edil Kélib não receberia por esta Casa porque teria optado a receber pela CEMIG, por impossibilidades legais, e que seu salário estaria entre, cinco mil e quatrocentos a cinco mil e oitocentos reais. Após terminada sua fala, seu marido, João Batista dos Santos, foi à tribuna e retomou o assunto. Segundo ele, teria pedido ao Edil Kélib uma indicação e não denúncia, mesmo por que ele é amigo de longa data do agricultor do local e não teria motivos para prejudicá-lo. A causa de tal pedido, continuou, era para verificar a qualidade da água mineral no local. Ele também disse que o Edil o teria chamado desocupado e invejoso. Um equívoco, segundo ele, já que é um homem muito realizado e que executa seus trabalhos perfeitamente, como o próprio Edil deveria saber. Por fim, expressou que sente vergonha pelo Edil Kélib receber tanto não exercendo a Vereança devidamente e pediu mais respeito dentro da Câmara. Após, o Cidadão Caio César Silva Santos questionou a situação do Cemitério e da Rodovia do Contorno. Segundo ele, quando ele vai pedir explicações sobre o caso, as diversas autoridades se eximem da responsabilidade, indicando outros possíveis responsáveis. Por fim, pediu maior atuação dos Vereadores. Por último, a Cidadã Maria Ilda afirmou que estamos vivendo uma época de crise moral onde, parafraseando Rui Barbosa, “momento em que o homem sentiria vergonha de ser honesto”. Para ela, é necessário agir-se imediatamente no resgate dos valores para que se possa garantir o futuro. Ela também parabenizou o Dia Internacional das Mulheres e disse que é imprescindível que a Mulher exerça plenamente sua cidadania tanto no âmbito público como familiar e que as instituições precisam acompanhá-las e abrir mais espaços a elas. Encerrada esta etapa, o Edil Emílio iniciou as considerações finais dando seus parabéns, acompanhado por todos os seus colegas, aos Jovens do Parlamento Jovem, à edil Maria Inês e a todos os demais envolvidos neste projeto. Ele comentou sobre a importância da educação política, que edifica o futuro da cidade. Mudando de assunto, ele agradeceu ao Senhor Edvan Lopes pela maturidade política e pela prestatividade quando apoiou a alocação de dutos de esgoto em sua propriedade, que virá a beneficiar o Bairro Nossa Senhora Aparecida. O Edil também pediu ao Prefeito para que este passasse a olhar com carinho as indicações, já que estas expressam as demandas diretas da população. Tomando a palavra, o Edil José Afonso se dirigiu ao Cidadão Caio e comentou que a Câmara está trabalhando para que sejam tomadas providências quanto aos problemas expostos; sobre o Cemitério, os dois poderes estão buscando a melhor possibilidade para a sua ampliação e sobre a Rodovia do Contorno, a Prefeitura Municipal prometeu que as obras de melhoria iriam iniciar-se após o período de chuvas. Após seu colega, o Edil José Agnaldo Parabenizou todos os envolvidos com o Campeonato e a todos os envolvidos, principalmente seus colegas, cujo apoio e auxílio financeiro foram de vital ajuda para a execução do evento. Ele também lembrou o homenageado pelo campeonato, o Leto, com quem teve muita amizade. Parabenizou ainda o Parlamento Jovem e ressaltou a importância da Coordenadora da Escola do Legislativo, Grace. O Edil Kélib, na sua vez, comentou que fora a Belo Horizonte ajudar a resolver, junto à CEMIG, um problema da prestação de contas da Creche do Bairro Nossa Senhora Aparecida, que chegou a impedir o repasse de verba filantrópica. Ele lembrou que, quando ele mesmo era facilitador entre as entidades, a Creche recebera sessenta mil reais enquanto em dois mil e treze, o valor fora de apenas quatorze mil. Ele também informou que se aproveitou da oportunidade que a viagem o trouxe e encaminhou um ofício aos Deputados estaduais Agostinho Patrus e Duarte Bechir, solicitando verbas para a compra e instalação de equipamentos de musculação para o benefício da população. Segundo ele, os nobres deputados prometeram assumir esta demanda assim que for possível. Por fim, o Edil agradeceu a presença da família do Leto na sessão. Após seu colega, a Edil Maria Inês informou que a primeira reunião do Parlamento Jovem seria no dia 25 deste mês, às dezoito horas e meia. Ela também comentou que o Prefeito fora convidado à solenidade, mas que, novamente, ignorou completamente as ações da Câmara, e que, através da sua assessoria de imprensa, ele falou que, devido à contensão desnecessária de vinte mil reais por mês, devido ao aumento aprovado no ano anterior, a Prefeitura estava impossibilitada de investir em outras áreas importantes. Em resposta, a Secretária respondeu que a Câmara sempre foi solícita às necessidades do Executivo, mas que de maneira nenhuma irá dispensar este mínimo controle sobre os gastos do Executivo. Sobre a estrada do contorno, disse ela, apenas quando alguém morrer devido às condições da pista é que o Prefeito irá começar a tomar providências. Mudando de assunto, ela convidou a todos para a “Solenidade de Entrega de Títulos de Mulher Cidadã”, que acontecerá às dezenove horas deste dia vinte. O Edil Amarildo comunicou à população que, graças ao seu ofício, em conjunto com seu colega José Agnaldo, encaminhado ao Banco do Brasil, finalmente foi providenciado o caixa eletrônico. Ele também aproveitou a oportunidade para pedir ao Prefeito que providencie banheiros públicos em nossa cidade, para melhor receber nossos visitantes, que muito sofrem com a cobrança abusiva por parte dos comerciantes. Após ele, o Edil Edson comentou que, apesar da alocação da caixa d’água no Distrito do Pião, a qualidade da água distribuída está péssima. Nada está sendo feito para tratar a água, o que causou, por exemplo, a impossibilidade do dentista do posto em exercer sua função. Portanto, ele pediu imediata providência quanto a isto. Após, o Edil João Milton parabenizou os membros do parlamento jovem e as mulheres pelo seu dia. Em resposta à fala do Cidadão Caio, o vereador afirmou que seus colegas e ele trabalham muito pela cidade e para ajudar a resolver seus problemas e prometeu entregar-lhe cópias de requerimentos e ofícios do caso citado, comprovando a atividade da Câmara. Por último, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos seus colegas Presidentes das Câmaras de Caldas e Ipuiúna, Paulo Rocha e Carlos Vieira, pela presença e também deu seus parabéns às todas as mulheres. Sobre o Parlamento Jovem, ele comentou que projetos como este ajudam a edificar o caráter dos jovens e os mantém no bom caminho e, aproveitando o ensejo, agradeceu ao seu colega José Agnaldo pela sua luta em prol do esporte. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos Dez de Março de Dois Mil e Quinze.