– Ata de Posse e instalação da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2021-2024. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins, recinto temporário da Câmara Municipal, neste Município e Comarca de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, reuniram-se os (as) vereadores (as) eleitos (as) no pleito de quinze de novembro de 2020 para a solenidade de posse e instalação da Décima Nona Legislatura (2021-2024). Em cumprimento ao art. 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Sessão foi presidida pelo Vereador eleito Senhor José Afonso Dias. O Sr. Presidente da Sessão nomeou a Srta. Vanilda de Cássia da Fonseca como mestre da cerimônia e a Vereadora eleita Senhora Maria Inês de Lima e Silva como Secretária “Ad Hoc”. Após a verificação de presença, constatado que estavam presentes todos os vereadores eleitos, a Sessão teve início com a composição da Mesa pelas autoridades presentes e prosseguiu com a execução do Hino Nacional. Encerrado o momento cívico, o Presidente da Sessão, cumprindo o art. 7º, parágrafo primeiro, do Regimento Interno, proferiu o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, CUMPRIR O REGIMENTO INTERNO DA CASA E DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHANDO SEMPRE PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DO SEU POVO”. Em seguida, os demais vereadores declararam: “ASSIM EU PROMETO”. Após tomar o compromisso dos Vereadores presentes, o Presidente da Sessão declarou empossados os Vereadores proferindo: “DECLARO EMPOSSADOS OS VEREADORES E VEREADORAS QUE PRESTARAM O COMPROMISSO”. Para registro foram empossados os seguintes Vereadores eleitos no pleito de quinze de novembro de 2020: Edymilson Fernandes de Paula; Ezequiel de Souza Moreira; Gustavo Couto Fonseca; João Milton dos Reis; José Afonso Dias; José Nilson do Couto; Maria Inês de Lima e Silva; Roberto José Ferreira, e Taise Lopes Menossi Machado. Para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Presidente da Sessão; Secretária “Ad Hoc”, e demais vereadores (as) empossados (as). Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, em 01 de janeiro de 2021.