– Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia três de abril de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes de Paula. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Inicialmente, foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, que fora aprovada por unanimidade. Na sequência, foram lidas as Indicações de números 047 e 048/2023, de autoria do Edil Edymilson, de números 049, 050, 051 e 053/2023, de autoria do Edil José Afonso, e de número 052/2023, de autoria do Edil João Milton. Prosseguindo, foi lido o Ofício do Gabinete do Deputado Federal Emídio Madeira, o qual informava que o Município de Santa Rita de Caldas havia recebido o valor de cem mil Reais oriundos de Emenda Parlamentar de sua autoria. Na sequência, foi posto em Discussão o Requerimento de número 05/2023, de autoria da Bancada do Partido Liberal, que solicitava o envio da prestação de contas dos eventos do Pré-Carnaval de 2023. A vereadora Maria Inês destacou a importância da transparência na utilização dos recursos públicos e ressaltou que era dever dos representantes fiscalizar os gastos e prestar contas à população. O vereador Roberto concordou com a necessidade da prestação de contas e pediu que o prefeito fornecesse as explicações sobre os gastos. O vereador José Afonso reforçou a importância da função fiscalizatória da vereança e a vereadora Taíse colocou-se favorável ao requerimento. O vereador João Milton considerou o requerimento pertinente e destacou que achava que já havia tais informações disponíveis no Portal da Transparência. Os vereadores Edymilson, José Nilson e Ezequiel dispensaram comentários. Em Votação, o Requerimento de número 05/2023 foi aprovado por unanimidade. Em seguida, deram-se início às Considerações Finais dos Vereadores. O Vereador José Afonso cobrou melhorias na Ponte da Barra, que apresentava problemas na pavimentação e estrutura, sendo perigosa para a população. Além disso, destacou a necessidade de intervenções nas estradas do Distrito do Pião e Bairro Paiol. A Vereadora Maria Inês expressou sua felicidade com a notícia do início da construção da mini estação de tratamento de água no Distrito do Pião, mas manifestou descontentamento na postura do Chefe do Executivo em não convidar os vereadores da oposição a participarem dos anúncios das ações do Município nem mencionar seus esforços. Tal Emenda fora uma parceria dos Deputados Ulysses Gomes e Odair Cunha, sendo que este último não fora mencionado. O vereador Roberto ressaltou que todos os Vereadores estavam empenhados e trabalhando pelo município, independentemente do partido ou bancada. Portanto, o prefeito deveria retratar-se e mencionar os nomes dos deputados que enviaram as verbas para o município como forma de reconhecimento. O vereador sugeriu que o prefeito avaliasse a possibilidade de alterar o horário da coleta para o período diurno novamente. O Vereador José Nilson parabenizou as melhorias realizadas nas estradas do Distrito de São Bento de Caldas e também agradeceu pelo início da reforma da escola. Em seguida, comentou sobre o estado da estrada do Bairro Paiol e relatou que o serviço estava sendo realizado desde o sábado. O Vereador João Milton mencionou a Indicação que apresentou no dia, referente às sinalizações de trânsito que se apagaram nas ruas do município. O Vereador ressaltou que isso afetou tanto pedestres quanto motoristas e que a pintura visava melhorar a situação para todos. Além disso, o Vereador comentou que a justificativa do cancelamento da linha de transporte escolar do Distrito de São Bento de Caldas fora a efetiva falta de alunos interessados. Ele também falou elogiou os serviços realizados na estrada do Bairro Paiol, mas comentou que ainda havia risco de problemas em decorrência das chuvas. Ele ainda comentou sobre o tratamento de água no Distrito do Peão, destacando que era uma demanda antiga da população. Felizmente, com a ajuda dos Deputados, através de sua colega Vereadora Maria Inês, e com o interesse do Poder Executivo, finalmente seria possível realizar a obra. Por fim, o Vereador mencionou que acreditava que todos os vereadores seriam convidados para a inauguração do Projeto. O Senhor Presidente destacou a importância da visita realizada junto ao Prefeito, representando a Câmara e todos os Vereadores. Ele ressaltou que o vídeo feito fora espontâneo. Ele destacou o empenho e a motivação da Gestão em promover melhorias no Distrito do Pião e disse acreditar que todos os Vereadores seriam convidados para eventos oficiais. Ele também informou aos colegas sobre a atualização do Portal da Transparência da Prefeitura, que incluíam os documentos pertinentes à prestação de contas do evento pré-carnaval. Ele informou que cobrara na semana passada esta ação e o envio das cópias atrasadas dos empenhos. Em seguida, o Senhor Presidente mencionou a realização da formatura de licenciatura em pedagogia, ocorrida neste Plenário. Ele ressaltou a importância desse momento especial e agradeceu a todos que participaram. O presidente também comentou sobre a visita que fez a diversas localidades junto ao Prefeito, onde pudera observar os serviços prestados nas estradas, escolas e Postos de Saúde da Família. Ele parabenizou a Chefe do Departamento de Saúde pela condução da área e pela reforma do Posto de Saúde da Família do Bairro Vila Nova, que estava ficando excelente. O Senhor Presidente também cumprimentou pelo serviço de tapa buracos e pela limpeza das lixeiras, ressaltando a importância da colaboração de todos para manter a cidade limpa. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos três de abril de 2023.