– Ata de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, para o Mandato de 2021-2024. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins, recinto temporário da Câmara Municipal, neste Município e Comarca de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, reuniram-se o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Edymilson Fernandes de Paula, juntamente com os demais vereadores, na presença do Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira e do Senhor Christian Minoru Silva Miura, eleitos respectivamente para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal no pleito de quinze de novembro de 2020 e diplomados pela Justiça Eleitoral em 17 de dezembro de 2020, os quais foram convidados pelo Presidente da Câmara a prestarem o com¬promisso de posse, conforme previsto no artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, nos seguintes termos: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. Depois de prestado o compromisso, o Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, declarou empossado no cargo de Prefeito Municipal de Santa Rita de Caldas o Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, e no cargo de Vice-Prefeito Municipal de Santa Rita de Caldas o Senhor Christian Minoru Silva Miura. Em cumprimento ao disposto no artigo 7º, parágrafo 6º, do Regimento Interno da Câmara, a mestre de cerimônia informou que as declarações de bens dos eleitos e empossados já se encontravam arquivadas na Secretaria da Câmara Municipal. Em seguida, o Senhor Prefeito e o Senhor Vice-Prefeito fizeram uso da palavra para seus discursos. Para constar, lavrou-se a presente ata, que será assinada pelo Primeiro Secretário da Mesa, pelo Senhor Presidente da Câmara, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, vereadores e autoridades convidadas. Santa Rita de Caldas, 01 de janeiro de 2021.