Ata nº 047/2021 – Reunião Extraordinária

– Ata da Nona Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia oito de novembro de dois mil e vinte e um, às vinte horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo Couto Fonseca. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata de número 042/2021, referente à Oitava Reunião Extraordinária do ano de 2021, a qual fora aprovada por unanimidade. Tal Reunião foi motivada pela necessidade de apreciação, em Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Ordinária de número 032/2021Ex., o qual “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas – Exercício de 2021 e contém outras providências”, no valor de setenta mil Reais. Inicialmente, leu-se o Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento acerca do Projeto em questão, o qual apresentou-se favorável à sua aprovação. Prosseguindo, deu-se início à sua Discussão Única. O Edil João Milton ressaltou que as Comissões puderam analisar bem o Projeto e que não constataram qualquer irregularidade em sua Redação. Ele elencou todas as dotações de origem dos recursos suplementados, os quais somavam setenta mil Reais. Em seguida, o Edil Gustavo complementou, informando que tal valor era remanescente das dotações originárias. Após ele, o Edil Roberto salientou que era pertinente que o Município pudesse remanejar seus recursos sempre quando necessário. Registra-se que os Vereadores, Taíse, Ezequiel e José Afonso dispensaram comentários. Na sua vez, a Vereadora Maria Inês disse que era praticamente impossível que as estimativas feitas pelas leis orçamentárias viessem a se concretizar. Muitas vezes, isto ocorria por excesso de arrecadação que, geralmente, decorriam de repasses através de emendas parlamentares, como seria o caso deste Projeto. Por isto, suplementações eram inevitáveis. Ela comemorou que esta suplementação seria utilizada para o benefício da população. Após ela, o Edil José Nilson apresentou contentamento perante a disponibilidade deste recursos que seria muito bem aplicado. Por fim, o Senhor Presidente tomou a palavra e salientou que as Comissões haviam analisado bem o Projeto. Ele também disse que o valor de setenta mil Reais iria beneficiar muito a população no reforço da atenção primária da saúde e parabenizou a Chefe de Departamento de Saúde. Em Votação Única, o Projeto de Lei Ordinária de número 032/2021Ex. foi aprovado por unanimidade. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos oito de novembro de 2021.