Ata da Quarta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia quinze de fevereiro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (a), sob a presidência do Vereador Kélib Assis de Carvalho, tendo como Secretária da Mesa a Vereadora Maria Inês de Lima e Silva. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Junior, José Lopes, Kélib Assis de Carvalho e Maria Inês de Lima e Silva. Tendo comparecido todos os edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foram lidos a Ata da Reunião anterior, que foi aprovada com retificação, e os Ofícios de número 00/2016 do Gabinete do Prefeito, que responde ao requerimento de números 001/2016, e 927/2016 da Subsecretaria Estadual de Assuntos Municipais que informa celebração de convênio em prol do Asilo. Após, foram lidas as Indicações de número 014 e 015/2016, de autoria dos edis Amarildo e José Agnaldo, 016 e 017/2016 de autoria do edil José Afonso, 018 e 019/2016 de autoria dos edis João Milton e Emílio, e 020/2016 de autoria do edil Edson. Seguindo a ordem do expediente foi lido o requerimento de nº 005/2016, que pede informações sobre os motivos de alguns pagamentos de diferenças salariais serem pagos em notas de empenho separadas da folha da folha de pagamento sem retenção de INSS e recolhimento de obrigações patronais. Em discussão, a edil Maria Inês, autora do requerimento, falou da desorganização do R.H. da Prefeitura, apesar de ter sido investido bastante nesse setor, e agora esses pagamentos separados de diferenças salariais a alguns servidores sem recolhimento de obrigações patronais, trazendo risco financeiro a Prefeitura caso haja uma auditoria da Receita Federal e do INSS, por isso pede apoio dos colegas para solicitar explicações e tentar impedir a continuidade desses erros. O edil João Milton disse que estava a favor do requerimento, mas esclareceu que a Dra. Priscila não trabalha no Departamento Pessoal, ela apenas ajudou na elaboração do novo plano de carreira. Em votação, o requerimento de nº 005/2016 foi aprovado por unanimidade. Nas Considerações Finais, o edil José Agnaldo pediu a elaboração do informativo da Câmara com os projetos aprovados e reprovados pela Câmara para esclarecer a verdade à população. Continuando, falou sobre os cachorros soltos nas ruas e pediu que o carro da Câmara fosse usado para vistoriar as estradas e esclarecer o que realmente está sendo feito ou não. Após, o edil José Afonso reforçou a fala de seu colega sobre os cachorros soltos nas ruas e falou sobre a situação precária das estradas e pontes mencionadas nas suas indicações, e a Administração não faz um bom serviço, inclusive, quebraram a manilha de um bueiro próximo ao Afonso do Zezé Maneco e deixaram lá de qualquer jeito. Em seguida, o edil Edson disse que mais uma enchente que acontecer poderá derrubar a ponte no Pião, e ainda tem o buraco na estrada perto do Zico do Abrão e o trecho de estrada próximo ao Antonio Nica se chover ficará intransitável. O edil comentou que foi procurado por moradores a respeito da queda das guardas da ponte no Capivari e a estrada do Itacolumi que está sem fazer, com desculpa de que é muito longe. Em atenção, o edil João Milton disse que esse morador mentiu para o edil Edson a respeito da estrada do Itacolumi, porque ele viu pessoalmente que a estrada está boa. A respeito das estradas e pontes citadas pelo edil José Afonso, o pessoal está fazendo, sim, mas não é possível fazer tudo no mesmo dia. Prosseguindo, o edil perguntou sobre um ofício que a Câmara teria recebido pedindo devolução de recursos para ajudar no combustível para o transporte universitário, devido a queda de receitas do município. O Sr. Presidente explicou que o ofício foi recebido naquela tarde, depois do prazo, por isso não entrou na pauta da Sessão. Após. A edil Maria Inês falou sobre o atraso na resposta ao requerimento sobre a prestação de contas da expoagro, além de outros, e pediu empenho dos colegas para acompanhar e fiscalizar as licitações para a festa de maio. A respeito das estradas, ela concorda que estão ruins e que tem que cascalhar e tirar as águas das estradas. Em aparte, o edil José Afonso disse que o problema não é falta de fazer, mas fazer mal feito e pela metade o serviço. Após, o Sr. Presidente, em atenção aos pedidos do edil José Agnaldo, disse que o carro da Câmara está à disposição e ele apoia a iniciativa da vistoria das estradas, mas que seja cobrado do Everaldo a recuperação onde for preciso e que seja fiscalizado posteriormente com nova vistoria nas estradas. Sobre os informativos, é preciso mostrar todos os trabalhos da Câmara e não apenas projetos, por isso conta com sugestões dos edis. Quanto à resposta ao requerimento 001/2016 sobre a existência de projeto para construção de galerias pluviais com bueiros nas ruas do bairro Santa Terezinha, ele considerou confusa, porque o Prefeito afirma que não existe o projeto e ao mesmo tempo diz que a engenheira da Prefeitura providenciará, mas a resposta será levada até os moradores daquele bairro. Sem mais nada a tratar, o Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos quinze de fevereiro de 2016.