Ata nº 06/2020

– Ata da Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezessete de fevereiro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Compareceram os Vereadores: Christian Minoru Silva Miura, Edymilson Fernandes de Paula, Flávio Franco Silva, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, Kélib Assis de Carvalho, Maria Inês de Lima e Silva, Marlene Honória do Couto e Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Após registrada a presença de todos os Edis, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão foi realizada a leitura da Ata da Reunião Ordinária Anterior, que foi aprovada após correção. Prosseguindo, foi lido Ofício de número 019/2020 do Gabinete do Prefeito, que trazia respostas aos Requerimentos de números 02, 03, 04 e 05/2020. Em seguida, foram lidas as Indicações de números 024 e 025/2020, de autoria do Edil João Milton, de número 026/2020, do Edil Kélib, de números 027 e 028/2020, do Edil Gustavo, e de números 029 e 030/2020, do Edil Edymilson. Em seguida foi lido o Projeto de Lei Ordinária e número 05/2020, que “Fixa novo valor do benefício – alimentação convênio e altera o parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 2038/2015, de 20/08/2015 e dá outras providências”, o qual foi encaminhado pela Senhora Presidente encaminhou, às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento para emissão de parecer. No Ofício o Prefeito solicitava a tramitação do mesmo em Regime de Urgência. Consultado, o Plenário aprovou unanimemente tal pedido e ficou acordado que se realizaria uma Reunião Extraordinária ainda naquele dia para apreciar o Projeto. Prosseguindo, entrou em Discussão o Requerimento de número 014/2020, de autoria dos Edis João Milton, Christian, Edymilson e Gustavo, que solicitava o envio de um relatório discriminado sobre o pagamento de horas extras do funcionalismo do Poder Executivo, com exceção dos motoristas do Departamento de Saúde, relativo aos últimos dois anos. Os Edis João Milton e Gustavo apresentaram um panorama sobre a situação. Ao analisarem os documentos contábeis da Prefeitura e suas notas de empenho, os autores perceberam que, há dois anos, muitos servidores estavam recebendo, rigorosamente, adicionais referentes à sessenta horas extras todos os meses. As funções de muitos destes que recebiam tal benefício não exigiam ou permitiam, evidentemente, o cumprimento de tantas horas de serviços adicionais. O Edil Kélib também destacou que, caso fosse constatada irregularidade, caberia denúncia ao Ministério Público. Os autores do Requerimento esclareceram que não eram contra a realização e o pagamento de horas extras, mas, pela legalidade e transparência, elas deveriam ser bem embasadas. Em Votação, o Requerimento de número 014/2020 foi aprovado por unanimidade. Em Seguida, entrou em discussão o Requerimento de número 015/2020, de autoria do Edil Gustavo, que solicitava o envio de cópia da Licença Ambiental de Funcionamento para o depósito de lixo na propriedade “Retiro São Bento”, questionava a quantidade de lixo que era depositada mensalmente no local e questionava os motivos pelos quais esta parcela não estava sendo enviada ao aterro sanitário do Município de Andradas. O Edil Gustavo comentou que havia constatado que o lixão ainda estava sendo muito utilizado. Apenas nas terças-feiras, o lixo coletado era encaminhado ao aterro sanitário de Andradas, o que compreendia o lixo coletado na Zona Rural, uma parcela muito pequena do total produzido em Santa Rita de Caldas. Em Votação, o Requerimento de número 015/2020 foi aprovado por unanimidade. Neste momento da Reunião, o Cidadão presente Adriano Sabino Barbosa tomou a palavra através do púlpito da Tribuna Livre, alegando o encaminhamento de uma questão de ordem. Pela ordem da Reunião, a Senhora Presidente solicitou que o Cidadão retornasse imediatamente à plateia, indeferiu seu pedido de fala e deu prosseguimento à Reunião. Assim, entrou em Discussão o Requerimento de número 016/2020, de autoria do Edil Christian, que questionava quando seria feita a sinalização de trânsito vertical e horizontal das ruas da cidade, quais ruas ainda seriam contempladas por obras de recapeamento e qual era a situação dos dois convênios, destacando os valores liberados e a previsão da conclusão das obras. O autor lembrou que, desde o início da Legislatura, a Câmara vinha solicitando a alocação da sinalização de trânsito nas ruas e cruzamentos do Município. Através de proposituras, pedidos desta natureza vinham desde dois mil e dezoito. Infelizmente, nenhuma providência fora tomada e acidentes continuavam a ocorrer. Para o Edil, os baixos investimentos exigidos não justificavam tal demora na instalação das placas e pintura da sinalização horizontal. Ele, assim como seus colegas, destacaram que a responsabilidade de sinalizar as vias urbanas é da municipalidade. Desta forma, como previa o Código Nacional de Trânsito, no caso de infrações de trânsito ou acidentes, o condutor poderia questionar a aplicação de multas e o Município poderia ser processado e responsabilizado pela ausência da sinalização. O Edil também comentou que optou por mencionar as obras de recapeamento por antever uma possível resposta contendo este fator como justificativa para postergar ainda mais os serviços. Como fora alegado em anos anteriores, a Prefeitura faria a pintura de todas as ruas da Cidade quando se terminasse as obras de recapeamento. Em Votação, o Requerimento de número 016/2020 foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, entrou em Discussão o Requerimento de número 017/2020, de autoria do Edis João Milton, Edymilson e Gustavo, que solicitava o envio de uma relação detalhada de todos os candidatos aprovados no concurso público e no processo seletivo nº 001/2018, informando quantos já haviam sido convocados e quantos haviam desistido das vagas. A relação também deveria conter quantas vagas abertas no concurso não haviam sido preenchidas e quantos cargos de provimento efetivo estavam ocupados por funcionários contratados sem concurso. Os autores comentaram que um grande número de aprovados no concurso os haviam procurado sobre este assunto. Para eles, deveria se ter mais publicidade nestes temas. O Edil João Milton destacou que o prazo de dois anos para poder convocar os aprovados não se aplica quando os respectivos cargos estão ocupados por servidores temporários. A Senhora Presidente e a Vereadora Sidnéia destacaram que a Prefeitura havia adotado a estratégia de convocar gradualmente os aprovados pela falta de recursos para o pagamento das rescisões contratuais dos funcionários contratados. O Edil Christian, por sua vez, propôs que a Prefeitura elaborasse e apresentasse um planejamento destas convocações, para melhorar as informações prestadas aos cidadãos. Em Votação, o Requerimento de número 017/2020 foi aprovado por unanimidade. Em seguida, entrou em Discussão a Moção de número 05/2020, de Repúdio, ao Governador Romeu Zema, pelo teor da proposta feita aos profissionais da educação e demais servidores do Estado. O autor, Edil Flávio, destacou alguns pontos principais das reivindicações dos professores. A categoria solicitava o pagamento do piso salarial e criticava a proposta de parcelamento de salários atrasados e a demora do pagamento do décimo terceiro salário a uma parte dos profissionais. Outro ponto bastante criticado era a proposta de fusão de turmas, o que acarretaria em salas superlotadas, dificultando, assim, o ensino. A Presidente complementou, afirmando que, por experiência adquirida em estágio, pôde perceber as dificuldades de se trabalhar com uma turma de alunos lotada e com níveis de aprendizado diverso. Os Edis apoiaram os professores quanto as suas reivindicações trabalhistas e destacaram a importância da educação na sociedade. Caberia, então, ao Governador de Minas Gerais, abrir canais de diálogo para tentar sanar estes problemas que permaneciam há anos, como o Edil Christian destacou. Em Votação, a Moção de número 05/2020 foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, foi lido o Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social acerca do Projeto de Lei Ordinária de número 04/2020, que “Inclui ação no PPA 2018/2021 e autoriza o Município de Santa Rita de Caldas a fazer contribuição econômica em forma de aporte financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – CISMARPA e dá outras providências”. Tal Parecer foi favorável à aprovação do Projeto. Em Discussão Única, em Regime de Urgência Especial, o Edil Christian, a título de informação à população, explicou que dois ônibus haviam sido doados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo através de emendas parlamentares dos Deputados Estaduais Mauro Tramonte e Leandro Genaro. Em Reunião do Consórcio, ficou decidido que eles seriam destinados aos municípios participantes, através de sorteio e mediante compensação financeira que seria aplicada na construção de uma rampa de acessibilidade na Sede do CISMARPA. Contemplada, Santa Rita de Caldas teria que repassar sessenta mil Reais ao Consórcio em três parcelas, valor este correspondente à avaliação do ônibus antigo que já estava em nosso Município. Como a Ata daquela reunião estava confusa, a Diretoria do CISMARPA encaminhou um ofício ao Vereador, através da Chefe do Departamento Municipal de Saúde, prestando algumas outras informações. O veículo antigo já de propriedade do Município, permaneceria aqui sem qualquer possibilidade de reversão e o veículo novo teria sua posse e uso cedida à Santa Rita de Caldas por tempo indeterminado. Por se tratar de veículo recebidos em decorrência de indicação parlamentar, naquele momento não seria possível proceder à transferência de sua propriedade. Entretanto, quando fosse oportuno, os veículos novos seriam transferidos definitivamente para Santa Rita de Caldas. O Edil João Milton também aproveitou para informar que os recursos eram oriundos da anulação de dotações que seriam destinadas à aquisição de um veículo para o Gabinete do Prefeito e ao pagamento de serviços de terceiros feitos pelo Departamento de Saúde. O Edil Christian e Sidnéia destacaram que, agora, caberia fiscalizar o andamento da obra de construção da referida rampa. Em Votação Única, o Projeto de Lei Ordinária de número 04/2020 foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi lido o Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei Ordinária de número 03/2020, que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas – Exercício de 2020 e contém outras providências”. Tal Parecer foi favorável à aprovação do Projeto. Em Primeira Discussão, os Edis Christian e João Milton explicaram que a suplementação se fez necessária pela imprevisibilidade com que os recursos oriundos da cessão onerosa do bônus de assinatura das reservas petrolíferas do pré-sal vieram. Estes recursos extraordinários
somavam quase quatrocentos e cinquenta e sete mil Reais e suplementaria a dotação orçamentária relativa a Obras e Instalações. Em primeira Votação, o projeto de Lei Ordinária de número 03/2020 foi aprovado por unanimidade. Em seguida, concedeu-se a palavra à Cidadã Ana Angélica de Almeida na Tribuna Livre. Alegando ser representante dos pais de crianças santa-ritenses que frequentam a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais em Ipuiúna, nomeada conforme registro em ata, a Cidadã veio protestar sobre a troca súbita de motoristas da linha que faz o transporte até a referida instituição, bem como pedir alguns esclarecimentos. Após vários anos, o motorista Michel foi tirado de seu posto onde, naquele momento, trabalhava o Edil João Milton. Devido a esta repentina quebra de rotina, sua filha, que possui autismo severo, começou a apresentar alterações de comportamento. Ela salientou que não tinha nada contra o Edil João Milton e seu trabalho. Sua principal queixa foi a forma inesperada como a mudança foi conduzida, sem consideração às necessidades das crianças e sem consulta aos seus pais. Podia se ter feito uma alteração gradativa dos motoristas, com a presença de ambos, para melhor adaptação. Como o Edil João Milton havia alegado, em semanas anteriores, que a mudança havia se motivado por perseguição política, a Cidadã pediu para que os demais Vereadores buscassem apurar este fato. Ela pediu que, caso constatada perseguição, tomassem as medidas adequadas. Prosseguindo, concedeu-se a palavra ao Senhor David Carlos Almeida Barbato, na posição de representante dos professores santa-ritenses da rede estadual de ensino. Primeiramente, o Professor prestou agradecimentos aos Vereadores pelo apoio dado aos profissionais da educação e, em especial, ao Edil Flávio pela apresentação da Moção. O Senhor David apresentou as principais queixas que motivaram a intenção de greve da categoria. Elas podiam ser classificadas em dois grandes escopos. O primeiro era organizacional. O Governo Estadual havia imposto a fusão de turmas e alterado os trâmites de matrícula de alunos e designação de professores, de modo arbitrário e repentino, o que causou grandes problemas. O outro grupo compreendia as questões trabalhistas, que compreendiam o não pagamento de piso salarial, atraso no pagamento de décimos terceiros salários aos professores e propostas de reforma da previdência estadual e reajuste fiscal. O Governo Estadual alegava falta de recursos como justificativa para o não atendimento das demandas da categoria e, até mesmo, como argumento para antecipação da coleta dos dividendos referentes à exploração de jazidas de nióbio. Entretanto, o Tribunal de Contas Estadual havia constatado que havia, sim, recursos suficientes no erário estadual, cerca de seis bilhões de Reais, que permitiriam o pagamento de todas as dívidas trabalhistas. Outro fato que corroborava com esta tese era a reposição salarial dos profissionais da segurança pública em quarenta por cento. O Professor David solicitou o apoio dos Vereadores na articulação das demandas da categoria junto aos Deputados Estaduais e Federais. Em seguida, iniciaram-se as Considerações Finais. De modo geral, os Vereadores parabenizaram a manifestação da Cidadã Ana Angélica, considerando um grande exemplo de cidadania e luta pelos direitos da população. Para o Edil Gustavo, que reconhecia as dificuldades enfrentadas por ela, apenas a união de todos seria capaz de garantir o provimento destes direitos. Os Vereadores também aproveitaram o momento para lembrar da aprovação da Lei Municipal de número 2145/2019, que previa a emissão de carteirinhas de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, a fim de dar prioridade no atendimento ao público. Caberia, agora, ao Centro de Referência em Assistência Social, executá-la e, aos demais setores, promover uma campanha de conscientização sobre o TEA. O Edil Christian disse esperar que a Administração Municipal esclarecesse as dúvidas da Cidadã e, como os demais Vereadores, colocou-se à sua disposição. Em correlação ao tema anterior, o Edil João Milton asseverou que os motivos para a sua alocação na linha do transporte de alunos da APAE foram político-partidários e que todas as alegações feitas por membros do Poder Executivo de que ele havia solicitado isto eram mentirosas. Ele também afirmou que o motorista anterior, Michel, nunca recebera qualquer tipo de reclamação que motivasse esta ação. O Edil Edymilson corroborou a fala de seu colega e alegou que também estava sofrendo assédios de mesma natureza. Na semana anterior, quando solicitara a disponibilização de um ônibus para o transporte da seleção feminina santa-ritense de futebol de salão, o Chefe do Setor de Transportes, Arthur, teria dado a entender que o Prefeito e ele estariam menos suscetíveis a atender a demanda pelo fato de o treinador, o próprio Edil Edymilson, ser um Vereador da oposição. Felizmente, a demanda foi atendida, graças ao empenho do Chefe do Departamento de Esportes, Wellington, e da Senhora Presidente, que intercederam pela equipe de futsal. A Vereadora Sidnéia disse que iria averiguar isto, bem como esclarecer as informações que lhe foram repassadas sobre a realocação do seu colega João Milton. Ela também disse que ainda não estava convicta que as situações expostas pelos seus colegas se caracterizavam como perseguição política. Para ela, este tipo de assédio pudera ser percebido no início da Gestão do Ex-Prefeito Ronaldo Couto, onde, além de realocações de funcionários, houvera demissões arbitrárias sem justa causa que decorreram em penas pecuniárias à Prefeitura. A Senhora Presidente destacou as dificuldades dos professores, os seus baixos salários e repudiou a forma como o Ministro da Economia do Brasil referira-se aos servidores públicos. Para ela, o País e o Estado estavam sofrendo muito com ingerências e, infelizmente, a população estava sendo conivente com isto. Os Vereadores também externaram suas insatisfações perante as recentes respostas aos requerimentos. Para o Edil Christian, a resposta ao Requerimento 03/2020 deveria discriminar quais recursos ainda não haviam sido normalizados, uma vez que o Governo Estadual havia feito um acordo para o repasse das verbas então retidas e o estava cumprindo. Os Vereadores Flávio e Sidnéia também questionaram a suposta necessidade de aquisição de mais um veículo enquanto haviam três disponíveis para serem alocados no Posto de Saúde da Família do Distrito do Pião, conforme exposto na resposta ao Requerimento de número 02/2020. A Vereadora Sidnéia prometeu conversar com o Prefeito sobre isto, visto que ele lhe houvera apresentado informações divergentes. Os Vereadores também aproveitaram o momento para tornar a cobrar a manutenção de alguns trechos de estradas e o conserto de pontes. Eles disseram que a situação de trafegabilidade melhoraria significativamente se os pontos mais prejudicados recebessem a atenção devida. Eles citaram alguns destes locais: Bairros Itacolomi, Espraiado, Ginetas I (um) e II (dois), Casinhas, Antas, Ribeirão Fundo. Eles também citaram as Pontes dos Bairros São Benedito dos Campos, Espraiado e Antas. Na sua vez, o Edil Christian agradeceu todos aqueles que colaboraram com a doação de gêneros alimentícios e de limpeza aos moradores de Poço Fundo afetados pelas enchentes. Na sua vez, o Edil Edymilson pediu que o Poder Executivo tivesse maior consideração com as proposituras desta Casa e que elaborasse respostas mais esclarecedoras aos questionamentos postos em requerimentos. Sem mais nada a tratar, a Senhora Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos dezessete de fevereiro de 2020.

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