Ata nº 06/2022

– Ata da Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia sete de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinco minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador Gustavo Couto Fonseca. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi lido o Ofício de número 018/2022, do Gabinete do Prefeito, o qual trazia respostas aos Requerimentos de números 01, 02, e 03/2022. O Senhor Presidente ressaltou que tal documento ficaria disponível para consulta na Secretaria da Câmara Municipal para todos. Em seguida, leu-se a Indicação de número 018/2022, do Edil João Milton, e concedeu-se espaço à Cidadã Maria Ilda de Carvalho na Tribuna Livre. A Cidadã fez acréscimos ao registro em ata de sua fala na semana anterior. Ela destacou o cumprimento que fizera ao jovem Luiz Carlos, irmão do jovem João Vítor, para o qual também havia dirigido cumprimentos para além de seu desenvolvimento estudantil. Ela destacou o seu empenho laboral, que, atualmente, servia ao Alambique Cassemira. Em outro momento, ela prestou suas condolências à família da Senhora Maria José Januzzi d’Ambrósio, conhecida como “Ziza”, pelo seu falecimento recente. Ela destacou a trajetória profissional desta Educadora na nossa região, cujo prestígio era unânime dentre aqueles que puderam ser seus colegas de trabalho em todas as instituições de ensino onde lecionara. Ela destacou também a grande distinção da Senhora “Ziza”, que fora filha do ex-Prefeito Sebastião Januzzi e esposa do igualmente distinto Senhor Rubens d’Ambrósio. Também destacou a importância de, futuramente, o Município prestar-lhe uma homenagem mais condizente com a sua grandeza. Diante da forma como ocorrera o seu falecimento, a Cidadã também questionou se o Município estava plenamente apto a prestar os socorros médicos de urgência que eram devidos à população. Mudando de assunto e diante da abdicação do cargo de Secretária Municipal de Educação pela Senhora Joelma, a Cidadã também questionou se este Setor estava plenamente preparado para o retorno das atividades presenciais, tendo providenciado todos os preparativos necessários. Como ela ressaltou, era necessário prestar o devido respeito às crianças e, nisto, também se incluía a necessidade de dirigir-lhes pelo nome e, não, por alcunhas. Em seguida, iniciaram-se as Considerações Finais dos Vereadores. O Edil José Afonso reforçou o pedido feito através da Indicação de número 015/2022. Ele comentou que a referida ponte estava com as suas cabeceiras muito comprometidas e que ela era muito estreita. Nas atuais condições, a ponte poderia ruir ou algum caminhão poderia escorregar alguma de suas rodas e cair no rio. Ele pediu providências urgentes do Chefe do Executivo perante isto, como a alocação provisória de pedras para arrimar a estrutura, visto que acidentes possíveis poderiam gerar ações contra o Município. O Edil também apontou a extração irregular de areia nas proximidades como uma das causas dos danos da estrutura desta ponte. Na sua vez, a Vereadora Taíse prestou suas condolências à família da Senhora “Ziza” e lamentou a forma como seu falecimento aconteceu. Segundo ela, quando fora constatado o acidente vascular cerebral da Senhora “Ziza”, o médico havia sido acionado, mas havia dito que não poderia se deslocar ao local, nem que daria tempo de prestar o socorro no Pronto Atendimento. Através da empatia, ela imaginou o desespero que a família da Senhora “Ziza” sofrera. A Vereadora homenageou a Senhora “Ziza” destacando sua trajetória profissional, onde pudera contribuir muito com o a educação de inúmeros santa-ritenses. Mudando de assunto, ela pediu para que a Prefeitura retomasse as discussões e estudasse formas de implantar a creche no Distrito do Pião. Ela comentou que esta instalação estava praticamente certa em dois mil e vinte, mas que fora frustrada pela Pandemia de COVID-19. Ela destacou que várias mães precisavam destas vagas, pois trabalhavam. Por fim, ela desejou sucesso geral ao início do semestre letivo presencial. Após ela, a Vereadora Maria Inês parabenizou a Senhora Joelma pelos trabalhos desenvolvidos na Secretaria de Educação, onde suas capacidades puderam superar, até mesmo, as dificuldades impostas pela Pandemia de COVID-19. Ela também comentou que a sua abdicação demonstrava a necessidade de a Prefeitura realizar, urgentemente, uma reforma administrativa que permitisse o reajuste salarial dos funcionários comissionados. Para ela, se a justa revisão salarial não fosse realizada, a Prefeitura ficaria sujeita a perder grandes profissionais. Em outro momento, ela agradeceu a Resposta enviada ao Requerimento de número 03/2022, mas destacou que informar o estado do maquinário no início do Mandato não era justificativa cabível para as condições atuais. Ela salientou que, na próxima estiagem, as máquinas deveriam estar plenamente operantes para permitir que as capacidades dos funcionários do Setor de Estradas fossem completamente aproveitadas, deixando as vias rurais em condições suficientemente boas para resistir satisfatoriamente às próximas chuvas. Ela também pediu para que o rolo-compactador fosse utilizado para este mesmo fim. Por fim, ela pediu que a Prefeitura enviasse à Câmara o Projeto de Lei que revisaria o piso salarial dos profissionais da educação, o qual poderia ser maior graças ao aumento da alíquota do FUNDEB que poderia ser utilizado para folha de pagamentos. Na sua vez, o Edil José Nilson agradeceu as Empresas Mineradoras por emprestarem seus maquinários pesados, os quais estavam sendo indispensáveis para a manutenção de um trecho de estradas próximo à propriedade do Senhor Raul Assis. Ele também agradeceu os trabalhos do seu colega Ezequiel diante deste serviço e à Mineração Café por tê-lo autorizado a executá-lo. Novamente, ele pediu paciência da população perante as condições das estradas rurais. Apesar de a Administração Municipal estar trabalhando intensamente, as chuvas estavam exigiam muito mais que as capacidades de conserto poderiam prover. Ele reforçou o pedido pelo arrimo e reforma da Ponte citada pelo seu colega José Afonso, corroborando com a sua percepção de que ela estava prestes a ruir. Para ele, se nada pudesse ser feito imediatamente, dever-se-ia interditar a referida Ponte. Por fim, ele pediu que o Fiscal do Município providenciasse a coleta de lixo em um local não especificado por ele onde um morador havia ficado revoltado pela falta de coleta na terça-feira. Em seguida, o Edil Edymilson agradeceu a Deus pela superação da COVID-19 e o apoio moral de seus familiares e amigos. Ele também parabenizou a Prefeitura e seu Secretário de Esportes pela preocupação demonstrada na realização da Taça de Futebol de Salão Romeu Teodoro pela necessidade da prevenção da proliferação do vírus Sars-Cov-2. Ele estendeu estes cumprimentos à Chefe do Departamento Municipal de Saúde, a qual conseguiu disponibilizar máscaras para distribuir para a espectadores do evento. O Edil comemorou o volume de chuvas deste ano, que compensava a grande seca de dois mil e vinte e um. Infelizmente, o ônus disto era a rápida deterioração das vias rurais, que prejudicava muito os produtores rurais e a população em geral. Por causa das chuvas, ele reforçou o pedido de paciência da população e salientou que a Administração Municipal estava se empenhando ao máximo para realizar manutenções pontuais naqueles trechos mais críticos. Ele parabenizou o Prefeito e sua equipe pelos esforços e informou que a Prefeitura já havia adquirido grande quantidade de cascalho para aplicar nos locais necessários. Ele também salientou que os Vereadores estavam ajudando muito a Administração Municipal a identificar todos os trechos de estradas rurais que exigiam reparos urgentes. Ele também cumprimentou o Prefeito pela resposta satisfatória dada ao Requerimento de número 03/2022, a qual demonstrava a atenção e consideração perante os trabalhos da Câmara, algo que não percebera do Mandato anterior. Ele salientou que o maquinário era um patrimônio público de grande valor financeiro e que, por isto, era necessário que seus gestores zelassem ao máximo por eles para deixá-los plenamente operantes para seus sucessores. Por fim, ele prestou solidariedade à família da Senhora “Ziza” e prometeu averiguar junto a Chefe do Departamento de Saúde como havia sido realizado o seu socorro. Na sua vez, o Edil Ezequiel agradeceu a Mineração Juparaná pela cessão do maquinário e a Mineração Café por tê-lo liberado durante esta semana para realizar os serviços de manutenção de estradas rurais. Ele informou que, diante da situação da Ponte do Bairro Três Barras, o Setor de Estradas havia decidido pela sua interdição temporária até a realização da sua manutenção. Ele também pediu paciência da população, posto que as constantes chuvas estavam atrasando a realização dos serviços necessários. Por fim, ele agradeceu o Deputado Emídio Madeira pela presença em Santa Rita de Caldas e pelos auxílios financeiros que sempre lhe dispunha através de emendas parlamentares. Em seguida, o Edil Gustavo também agradeceu a presença do Deputado em nossa Cidade para a entrega de uma Emenda Parlamentar no valor de cem mil Reais para custear a reforma e readequação da creche, serviço este que já havia sido realizado e que havia ficado muito satisfatório. Ele também aproveitou o momento para parabenizar todos os profissionais da educação pelo retorno das aulas presenciais e cumprimentá-los pelo extremo carinho dispensado aos alunos. Em outro momento, ele parabenizou os novos Comandantes das unidades regionais da Polícia Militar e agradeceu o Coronel Rodrigo Souza Rodrigues e o Sargento Vagner Nogueira pelo convite. Infelizmente, a solenidade de assunção ocorria no mesmo momento desta Reunião, inviabilizando a presença dos Edis para prestigiá-la. Ele também parabenizou o Poder Executivo pela resposta exemplar dada ao Requerimento de número 03/2022. Nela, percebia-se as dificuldades da Prefeitura em conseguir manter as condições da frota, mas também se demonstrava que a sua maioria estaria pronta para realizar os serviços de manutenção necessários. Ele prestou solidariedade à família da Senhora “Ziza” e disse que iria averiguar o ocorrido. Ainda assim, ele ressaltou que o Município dispunha de atendimento médico diuturnamente no Pronto Atendimento, de uma ambulância com UTI-móvel, de livre acesso à Santa Casa de Caldas e, também, dos serviços do SAMU para socorrer a população. Quanto ao SAMU, ele fez uma ressalva: como exemplificara uma experiência recente de um amigo seu ipuiunense, muitas vezes não era possível conseguir entrar em contato com a central de atendimento via telefone deste Serviço, a qual era a única forma de solicitar socorro. O Edil também apoiou o pedido de sua colega Maria Inês pela realização de uma reforma administrativa na Prefeitura Municipal, ainda que paulatinamente. Por fim, ele agradeceu a Prefeitura e seus colaboradores pela realização da limpeza das margens de algumas vias urbanas, como solicitava a Indicação de número 012/2022. Por último, tomou a palavra o Senhor Presidente. Ele lamentou o falecimento da Senhora “Ziza” e também se dispôs a averiguar o ocorrido, posto que isto contrariava o usual excelente atendimento prestado pelo Departamento de Saúde à população. Ele estendeu suas condolências às demais famílias enlutadas desta semana. Ele parabenizou a Administração Municipal, o Chefe do Departamento de Esportes e a equipe ciclística pela realização do passeio ciclístico daquele domingo. Ele também parabenizou os esforços da equipe do Setor de Estradas na busca de garantir as condições mínimas de trafegabilidade em todas as vias do Município, enfrentando todas as intempéries e trabalhando para além do horário de expediente normal. Ele também agradeceu o apoio das Mineradoras e do seu colega Ezequiel. Ele informou que o Prefeito já estava ciente dos locais mais precários e que ele já havia determinado as suas manutenções. Ele também aproveitou para pedir que os Vereadores mantivessem o Poder Executivo informado sobre todos os trechos que necessitavam de melhorias. O Senhor Presidente também prestou agradecimentos à Senhora Joelma pelo tempo que chefiou a Secretaria de Educação e salientou que, apesar de sua renúncia, havia deixado tudo plenamente preparado para o retorno das atividades letivas. Ele também informou a sua colega Maria Inês que os professores e agentes de endemias já eram contemplados pelo reajuste salarial do funcionalismo aprovado recentemente e que o o pagamento seria realizado assim que houvesse o repasse de verbas dos entes superiores. Assim, não haveria a necessidade de se protocolar nenhum outro projeto de lei para este fim. Por fim, ele agradeceu o apoio do Deputado Emídio Madeira, que já havia contemplado, através de emendas parlamentares, o nosso Município com cem mil Reais para a reforma da creche e com quatrocentos e noventa mil Reais para a aquisição de um ônibus escolar. Em breve, Santa Rita de Caldas também receberia mais cem mil Reais para a aquisição de um veículo de passeio para a Secretaria de Educação, cuja Emenda ainda estava em trâmite. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos sete de fevereiro de 2022.