– Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezesseis de abril de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Compareceram os vereadores: Christian Minoru Silva Miura, Edymilson Fernandes de Paula, Flávio Franco Silva, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, Kélib Assis de Carvalho, Maria Inês de Lima e Silva, Marlene Honória do Couto e Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Tendo sido registrada a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foram lidos a Ata da Reunião Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade, e o Ofício de número 087/2018, do Gabinete do Deputado Estadual Duarte Bechir, que declara o recebimento do Ofício de número 017/2018 desta Casa e que este recebera a devida atenção. Logo depois, foram lidas as Indicações de números 082/2018, de autoria do Edil Kélib, de número 083/2018, de autoria dos Edis Gustavo e João Milton, e de número 084/2018, de autoria do Edil Christian. Prosseguindo, entrou em discussão o Requerimento de número 04/2018, de autoria conjunta dos Edis Christian, Edymilson, Gustavo e João Milton, que solicitava cópia de todos os comprovantes de recolhimento de taxas referentes a serviços prestados a particulares utilizando a o maquinário da municipal e seus funcionários. Em Votação, o requerimento de número 04/2018 foi aprovado por unanimidade. Depois disto, foi lido o Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo acerca do Projeto de Lei de número 05/2018Ex., que “Autoriza a adesão do Município de Santa Rita de Caldas à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências”. Tal parecer foi favorável à aprovação do Projeto e, então, iniciou-se a sua Discussão Única em Regime de Urgência Especial. O Edil Edymilson parabenizou o Executivo pela elaboração do Projeto e afirmou que a inclusão na Rota “Caminho da Fé” propiciaria maior divulgação das belezas naturais e religiosas do Município e, conseqüentemente, traria grandes benefícios para o comércio local e para toda a Cidade. Na sua vez, o Edil Gustavo parabenizou seus colegas Flávio e Maria Inês por esta conquista, a qual participaram desde o início, e comentou que os comerciantes e a população em geral estava muito contente com isto. Depois dele, a Vereadora Sidnéia comentou que este Projeto iria permitir melhor exploração de todo o potencial turístico religioso e ambiental que nosso Município possui. Na sua vez, o Edil Christian informou que a contribuição mensal seria de duzentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos (R$251,35) para a manutenção da Associação, cuja Rota já conta com uma grande freqüência de peregrinos. O Edil João Milton também parabenizou a iniciativa dos envolvidos, incluindo o Prefeito Municipal, que prestou seu apoio, e afirmou que isto promoveria mais uma maneira de que os turistas conhecessem a Capital Sul-Mineira da Fé. Na sua vez, a Vereadora Maria Inês comentou que a Associação e o Projeto “Caminho da Fé” já existem há tempos e que a intenção de incluir nossa Cidade já era bastante antiga. Depois dela, o Edil Kélib comentou que sabe da competência de todos os envolvidos neste projeto que tantos benefícios traria ao nosso Município, que seriam ainda maiores caso se concretizasse a canonização de Monsenhor Alderigi. Por fim, o Senhor Presidente comentou que a idéia de retomada do processo de inclusão de nossa Cidade nesta Rota surgiu juntamente com as discussões do Projeto “Descubra Santa Rita” e que só se tornou possível graças à atenção e apoio prestados pela Senhora Camila Bassi. Em Votação Única, o Projeto de Lei de número 05/2018Ex. foi aprovado por unanimidade.Iniciando a Tribuna Livre, foi apresentada a justificativa da ausência do Cidadão inscrito Isaque Elias Pereira e foi concedida a fala à Cidadã Maria Ilda de Carvalho. A Cidadã comentou que em vésperas do Dia de Tiradentes, quando se traz a memória a Inconfidência Mineira e a esforço político pela liberdade mineira, presenciam-se momentos e inquérito da competência e idoneidade de membros do judiciário e de políticos mineiros. Assim, nestes momentos de perturbações políticas e institucionais que o nosso país e o mundo vivenciam, ela questiona quais ações estavam sendo tomadas pela população que tanto vem sofrendo. Encerrada esta etapa, a Vereadora Maria Inês iniciou as Considerações Finais convidando a todos a prestigiarem a Eleição da Miss Country 2018 e a Romaria de Caminhoneiros, a se realizarem no sábado e domingo próximos, respectivamente. Na sua vez, a Vereadora Marlene agradeceu a todos que a acompanharam na viagem a Belo Horizonte em que trouxeram uma ambulância para o Município, decorrente de uma Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Geisa Teixeira. Depois dela, o Edil Edymilson comentou outra viagem que fizeram à Capital Mineira esta semana, quando puderam se reunir com o Deputado Estadual Duarte Bechir e com o Diretor de Operação Sul desta Concessionária, Frederico Delfino. Na sua vez, o Edil Christian pediu para que o senhor Presidente, em seu momento, repassasse as informações que se comprometera a conseguir na reunião passada. Ele também parabenizou seus colegas, que têm se empenhado a conseguir recursos e bens para o Município, e agradeceu a Deputada Geisa pela destinação daquela ambulância que atenderia o Distrito de São Bento de Caldas. Ele também solicitou um posicionamento da Prefeitura sobre o andamento dos trabalhos de abertura do concurso público previsto para o provimento das vagas da administração municipal, visto que a população, comparando os rotineiros pedidos de tramitações de projetos em caráter de urgência com a lentidão em iniciar-se a abertura do edital, tem questionado muito acerca deste tema. A serviço de utilidade pública, o Edil Christian informou a todos que o telefone 190 (cento e noventa), da Polícia Militar, ainda não estava funcionando, e repassou o telefone que está disponível aos policiais em sua viatura. O celular é o (35)99904-8408 (nove, nove, nove, zero, quatro, oito, quatro, zero, oito), que está disponível para o atendimento de casos de urgência e emergência, bem como para o recebimento de denúncias via o aplicativo WhatsApp. Por fim, ele pediu para que o Vice Prefeito fosse formalmente convocado para prestar esclarecimentos a esta Casa sobre a situação das estradas rurais. Na sua vez, o Edil Kélib agradeceu o apoio do Senhor Presidente na coleta de assinaturas da população do Bairro Luzia Garcia de Carvalho, conhecido como Bairro Santa Terezinha, a fim de solicitar o envio de recursos para a alocação de galerias de águas pluviais. Ele agradeceu a população deste Bairro palas cento e cinquenta e quatro (154) assinaturas e seus colegas por apoiarem os ofícios de encaminhamento. Por fim, ele agradeceu seus colegas pela busca de recursos em belo Horizonte, como a ambulância que traria tantos benefícios à população do Distrito de São Bento de Caldas. Na sua vez, o Edil Gustavo parabenizou a Deputada Geisa e seus demais colegas pela conquista da ambulância, e a estes, também, pelo apoio ao Requerimento de número 04/2018. Ele informou a todos dos motivos da interrupção da conclusão da rede de esgoto do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Por fim, ele pediu atenção à Indicação de número 83/2018, já que os buracos naquelas rodovias têm trazido danos aos veículos e riscos graves de acidentes. Na sua vez, o Edil João Milton agradeceu a oportunidade de irem à Belo Horizonte, onde puderam fazer vários encaminhamentos. Ele agradeceu a atenção prestada pelo Deputado Duarte Bechir, pelo Senhor Frederico “Ferramenta” e por toda a equipe que com eles trabalham. Seus agradecimentos também se estenderam ao Vice Prefeito e ao Prefeito pela atenção prestada às necessidades das estradas do Bairro Gineta I, aos seus colegas e à Deputada Geisa pela conquista da ambulância. Na oportunidade levantada pela aprovação da inclusão de nossa Cidade no “Caminho da Fé”, ele solicitou o apoio de todos para propiciar a construção de banheiros públicos na Praça Monsenhor Alderigi. Por fim, ele pediu para que fosse elaborado um Requerimento para averiguar uma denúncia que ele recebera naquele sábado passado; nela pedir-se-ia informações sobre para quem o caminhão-pipa da Prefeitura trabalhara naquele sábado e se houvera o recolhimento de taxas, já que lhe fora informado que aquele caminhão havia trabalhado no Município de Ipuiúna, com a autorização do Fiscal da Prefeitura, José Afonso Dias. Além do Requerimento, o Edil comprometeu-se a reencaminhar a denúncia ao Ministério Público. Na sua vez, a vereadora Sidnéia agradeceu a Deputada Geisa pela Emenda Parlamentar e a todos que os ajudaram naquele dia de entrega da ambulância a resolver questões burocráticas pendentes para a sua liberação, como o Deputado Ulisses Gomes e o Ex-Prefeito de Poços de Caldas, Eloísio Lourenço. Esta e demais conquistas, para ela, refutam as críticas que parte da população faz sobre a falta de empenho dos Vereadores. Ela também aproveitou sua fala para esclarecer desinformações que estavam circulando sobre o arquivamento do Requerimento de número 03/2018. Ao contrário do que estava sendo dito, os Vereadores na foram contrários à contratação do Chefe do Departamento de Esportes, cargo que consideram de suma importância, mas da necessidade de prestação de informações formais que já eram de conhecimento desta Casa. Por fim, tomou a palavra o Senhor Presidente, que agradeceu e parabenizou seus colegas pelas proposições que vêm sendo feita e informou que encaminharam ao Vice-Prefeito a necessidade de manutenção de um trecho de estrada localizado no Bairro Serra. Por fim, ele agradeceu todos os seus colegas, que muito têm se empenhado a conseguirem recursos para o Município. Sem haver mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos dezesseis de abril de dois mil e dezoito.