Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia Vinte e Nove de Abril de dois mil e quatorze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência da vereadora Maria Inês de Lima e Silva, tendo como Secretário da Mesa o edil Kélib Assis de Carvalho. Ao iniciar a reunião, a Sra. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Junior, José Lopes, Maria Inês de Lima e Silva e Kélib Assis de Carvalho. Tendo comparecido todos os edis, a Sra. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária anterior. Após leitura da Ata, que foi aprovada por unanimidade pelo Plenário, o secretário leu o ofício nº55/2014 do Executivo relativo ao requerimento 017/2014 desta Casa. Prosseguindo, a Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº10/2014 para a comissão de Finanças e Orçamentos e foi aprovado em Plenário que os integrantes da comissão deveriam entregar o parecer já na próxima sessão. Após a leitura das indicações nº 44 e 48/2014 de autoria do Edil José Afonso, 45/2014 da Edil Maria Inês e 46, 47, 49/2014 dos Edis João Milton, José Agnaldo, Emílio e Amarildo, o secretário leu o requerimento nº19/2014 de autoria do Edil José Afonso, que requeria a presença do Secretário de Saúde de Santa Rita de Caldas, Cristiano, na próxima reunião da Câmara, para esclarecimentos. O Edil José Afonso afirmou que os PSF’s estão sobrecarregados, com falta de remédios e que havia vários convênios com outras cidades na época de 2010 a 2012 e que agora não tem mais. O Edil João Milton então disse que a prefeitura ainda tinha vários convênios firmados além de mais um com o Hospital Santa Lúcia de Poços de Caldas que estava sendo negociado. O Edil Emílio comentou a importância da sabatina, elogiou a iniciativa e também comentou que, no Pronto Atendimento, as consultas aumentaram, em dois anos, de uma faixa de 700 a 1500. Ressaltou a fala do Edil João Milton dizendo que o único convênio que foi rescindido foi o de Divinolândia, ainda na gestão anterior. O Edil Kélib deu a idéia de preparar as perguntas antecipadamente para melhorar a qualidade dos debates e esclarecimentos. O Edil Emílio gostou da idéia e complementou que as perguntas deveriam ser enviadas para o Cristiano antecipadamente para que ele se preparasse melhor e sanasse melhor as dúvidas. Todos os Edis concordaram e assim ficou combinado. O Edil José Lopes parabenizou a iniciativa do requerimento e comentou que a população vem cobrando muito sobre a saúde pública e a Presidente Maria Inês comentou que como trabalhou muito tempo nesta área, tem o conhecimento das dificuldades enfrentadas e que, infelizmente, a saúde pública em nosso país e cidade ainda se pauta por tratar a doença ao invés de preveni-la. Encerrou falando que o Convênio com a Santa Casa de Andradas não tinha sido renovado. Em votação, o requerimento nº19/2014 foi aprovado por unanimidade. Abrindo a parte das considerações finais, O Edil João Milton parabenizou e agradeceu todos os envolvidos com Romaria de Caminhoneiros, em especial os organizadores Leonardo e Daniel, o Padre Eduardo, o Prefeito Ronaldo e Vice-Prefeito José Osmar e aos Policiais que garantiram a segurança do evento. Fez o convite a todos os presentes para o desfile de cavaleiros e parabenizou o prefeito por conseguir a contratação de um Operador de Máquinas que, segundo ele, vem demonstrado executar seu trabalho muito bem. Seguindo, O Edil Amarildo deu parabéns à Audiência Pública Sobre Segurança e acrescentou que, apesar de terem tido muitos discursos políticos fora do tema, foi muito proveitoso. O Edil Kélib também parabenizou a Romaria e acrescentou que tiveram entre 159 caminhões participantes e também à Audiência Pública, aproveitando para agradecer todos os envolvidos, além do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual João Leite e o Digníssimo Major da Polícia Militar de Minas Gerais Frederico, que se propuseram a ajudar nossa cidade nesta questão. O Edil José Lopes também parabenizou a Audiência Pública e comentou a necessidade de incentivar a Romaria de Cavaleiros, para que esta tão tradicional festa de nossa cidade não caia no esquecimento. O Edil José Afonso pediu providências quanto aos postes apagados, principalmente nas Casas Populares . O Edil José Agnaldo comentou sobre o surto de dengue em Campinas e, junto com a Edil Maria Inês, comentaram que, apesar de ser uma época fria, Santa Rita de Caldas recebe muitas pessoas em Maio e que se não forem tomadas providências, como dedetização e o controle do mosquito, o vírus pode facilmente se espalhar em nossa cidade. Houve, após isto, uma breve, mas acalorada discussão sobre a segurança pública não só em Santa Rita, mas como no Brasil todo; o Edil Emílio comentou que a causa principal da falta de segurança pública não é falta de leis, mas o descaso com a educação pública. Comentou que se os pais fossem penalizados pela evasão escolar dos filhos, esta diminuiria e, por consequência, menos jovens entrariam na criminalidade. O Edil José Agnaldo, junto à Presidente Maria Inês, comentaram que o acesso ao esporte na infância e adolescência é de fundamental importância para a formação do indivíduo, sendo imprescindível para evitar que os jovens se desviem. Eles também comentaram que nossa cidade não incentiva nem investe na prática desportiva, o que foi contradito pelo Edil João Milton. Por fim a Presidente Maria Inês agradeceu a todos que estiveram presentes e realizaram a Audiência Pública e comentou que a presença do Excelentíssimo Presidente da Assembléia de Minas Gerais e demais políticos dará mais força aos pedidos de nossa cidade, por ser época de eleição. Agradeceu também a homenagem feita na Romaria de Caminhoneiros ao José Alencar. Na Tribuna Livre, a Cidadã Maria Ilda de Carvalho mencionou os Dias da Mulher, das Comunicações e das Mães e homenageou a todos que se enquadravam nestas datas e também enviou suas condolências aos familiares e amigos da Dona Maria José, recém falecida. Ressaltou a Educação e o Trabalho dos Caminhoneiros. Por fim, a Presidente então tomou a palavra e ressaltou as datas de entrega dos pareceres das Comissões e, não havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos Vinte e Nove de Abril de Dois Mil e Quatorze.