Ata nº 16/2018

– Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia quatorze de maio de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Compareceram os vereadores: Christian Minoru Silva Miura, Edymilson Fernandes de Paula, Flávio Franco Silva, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, Kélib Assis de Carvalho, Maria Inês de Lima e Silva, Marlene Honória do Couto e Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Tendo sido registrada a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, que foi aprovada após correções. Prosseguindo, foi lido o Ofício Circular de número 028/2018 da Confederação Nacional dos Municípios. Também foram lidas as Indicações de números 91 e 92/2018, de autoria do Edil João Milton, de número 93/2018, de autoria do Edil Christian, e de número 94/2018, de autoria do Edil Edymilson. Após isto, foi lido o Ofício de número 088/2018 do Gabinete do Prefeito, que encaminha os projetos de lei ordinária de número 8/2018 do Executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2018 e contém outras providências” (valor de R$ 279.990,00), e 9/2018 do Executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2018 e contém outras providências” (valor de R$ 387.427,00), e pede a tramitação dos mesmos em regime de urgência simples. Depois de realizada a leitura destes projetos e de suas mensagens justificativas, foram encaminhados para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento para apreciação. Consultado, o Plenário aprovou a tramitação dos dois projetos em regime de urgência simples e a realização de reunião extraordinária ainda naquele dia, para apreciação dos mesmos. Encerrada esta etapa, iniciou-se a tribuna livre. O Vice-Prefeito, Régis Menino da Silva, não havia comparecido e não dera justificativas. A Vereadora Sidnéia comentou que, no período da manhã, conversara com ele, que manifestara a intenção de comparecer à Reunião. Como ele estava trabalhando pelas estradas do Município no momento, a Vereadora disse acreditar que algum imprevisto pode ter ocorrido que impediu o comparecimento do Vice-Prefeito. Assim, foi concedida a palavra à Cidadã Maria Ilda de Carvalho. Pelo motivo do Dia Nacional das Comunicações, ela parabenizou e cumprimentou a todos aqueles que trabalham no intuito de informar a população, seja no âmbito privado ou público. Ela salientou que a principal missão da comunicação seria buscar soluções para a coletividade, mas que nunca deveriam deixar de atentar pelo respeito aos direitos individuais. Por fim, ela pediu que providências fossem tomadas quanto à contratação de mais inspetores escolares na Escola Municipal professora Maria Conceição Martins, para garantir a segurança das crianças pequenas durante o período de términos de aula. Sobre isto, nas Considerações Finais, o Edil Gustavo comentou que também havia esta necessidade na Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho, onde motoristas relatam perigos durante a saída dos alunos. Ele propôs que fosse feito uma proposição expondo esta necessidade ao Executivo. Mudando de assunto, ele prestou seus agradecimentos ao Vice-Prefeito pelas providências tomadas na manutenção da estrada do Bairro Sertãozinho e daquela que liga o nosso Município ao de Ibitiúra de Minas. Ele comentou que, apesar de terem sido postergados dois trechos, o serviço melhorou bastante o tráfego pelos locais. Por fim, ele parabenizou o empenho das Servidoras da Saúde, Raíssa e Luana, que sempre conseguem solucionar os problemas desta área mesmo quando não lhes é dado tempo hábil. Na sua vez, o Edil Edymilson também agradeceu a Chefe do Departamento de Saúde pela prontidão e atenção sempre prestadas. Pelo Dia das Mães, ele desejou bênçãos a todas elas, que não medem esforços para prover aos seus filhos as suas necessidades. O Edil também pediu para que o Fiscal da Prefeitura tomasse as providências cabíveis quanto a falta de limpeza de um terreno no Bairro Novo Horizonte I (um), que está causando transtornos aos vizinhos pela proliferação de animais peçonhentos. Depois dele, a vereadora Marlene agradeceu a todos da equipe organizadora do Sexagésimo Segundo Desfile de Cavaleiros e Amazonas, que desprenderam muitos esforços para garantir a manutenção desta tradição, em especial, ao Prefeito e ao servidor Paulo Henrique, que prestaram uma homenagem ao seu filho, Yan Patrick. Depois dela, a Vereadora Sidnéia parabenizou as mães pelo seu dia e agradeceu ao Subsecretário de Assuntos Municipais, Marco Antônio Leite, pela ótima recepção que prestara. Com o intermédio do Ex-Prefeito de Poços de Caldas, Eloísio Lourenço, o Subsecretário atendeu o pedido da Vereadora da disponibilização de um veículo Toyota ETIOS, que iria atender ao Distrito do Pião. Sobre a situação das vias rurais, a Vereadora pediu paciência para a população, visto que a grande extensão do Município e a pavimentação da estrada que liga a Sede ao Distrito de São Bento de Caldas exigem tempo. Ela agradeceu a roçadura das margens das estrada do Bairro Ventania, que garantiria maior segurança aos peregrinos. Na sua vez, a Vereadora Maria Inês também agradeceu a calorosa recepção do Subsecretário Marco Antônio, que tem se empenhado muito para garantir a liberação da segunda parte dos recursos destinados à construção do muro da Escola Estadual Carlos Magno de Carvalho. Por fim, ela parabenizou a eficiência da equipe do SAMU no atendimento ao Senhor Rodrigo Lopes, que se acidentara de cavalo. Após ela, o Edil João Milton agradeceu ao Vice-Prefeito pela atenção que tem dado às indicações da Câmara. Ele aproveitou para pedir que, após as estradas principais serem consertadas, que se buscasse trabalhar nas vias secundárias. Ele parabenizou a equipe organizadora do Desfile de Fuscas, as mães pelo seu dia e os seus colegas e demais autoridades colaboradoras que conquistaram mais um veículo para o Município. Ele comentou que espera que o Governo Estadual pague mais duas Emendas Parlamentares, de autoria do Excelentíssimo Deputado Estadual Duarte Bechir, ainda este ano. Na sua vez, o Edil Christian propôs que fosse acordado uma Reunião com o Vice-Prefeito ainda antes do dia vinte e oito (28) de maio, para prestar explicações referentes à manutenção das estradas, como o manilhamento de alguns trechos. Ainda neste tema, o Vereador comentou que soube do Vice-Prefeito sobre os trabalhos no Bairro Sertãozinho por telefone. Retomando a fala de seu colega Gustavo, ele perguntou-lhe quais os trechos haviam ficado sem manutenção. O Edil Gustavo explicou que um trecho era aquele que liga a parte asfaltada à estrada que vai para a “escolinha”, o outro era aquele que vai desde a propriedade do Senhor Heleno até a do Senhor Henrique, onde o transporte escolar pega os alunos. Retomando a palavra, o Edil Christian comentou que, para o primeiro trecho, há pedregulhos disponibilizados por doação desde o ano passado e seria necessário o posicionamento da Prefeitura se seria feito ou não os serviços, mesmo porque a população local já pretende executar o serviço, por conta própria, que por mérito é de responsabilidade municipal, o que seria um constrangimento à Administração. Encerrando o tema, ele parabenizou e agradeceu pelos serviços já prestados e pediu para que houvesse bastante capricho e empenho nas suas execuções durante esta estiagem, para maior durabilidade e para que, durante a época de chuvas, não venham a se estragar. Sobre a Indicação de número 093/2018, o Edil comentou que a interrupção repentina do fornecimento elétrico, além de transtornos, pode causar prejuízos com a queima de equipamentos e a deterioração de bens perecíveis e que caberia também ao Departamento de Comunicação Social da Prefeitura utilizar seus meios para informar a população, para que esta possa se precaver. Na sua vez, o Edil Kélib informou que a Companhia Energética de Minas Gerais comunica a administração pública e usuários cadastrados sobre as interrupções programadas do fornecimento de energia, além da comunicação através de rádios legalizadas, sob a pena de multa aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica quando do descumprimento. Sobre o cadastramento, o Edil comentou que todos aqueles usuários que considerarem importante saberem antecipadamente das interrupções, seja por motivos de saúde ou financeiros, podem fazê-lo e serão sempre informados pela CEMIG por e-mail. O Edil encerrou este tema dizendo concordar que seria interessante que a Comunicação da Prefeitura tomasse para si a responsabilidade de publicar sobre as interrupções nas redes sociais. Por fim, ele parabenizou a organização do Desfile de Fuscas. Tomando a palavra, o Senhor Presidente parabenizou o Operador de Motoniveladora, Sr. Guilherme, pelo bom serviço feito, conforme pôde presenciar. Sobre o trecho preterido, mencionado pelo Edil Gustavo, o Senhor Presidente informou que isto se motivou pela localização próxima de uma lavadora de mandioquinha e que seria estudada formas de contornar esta situação. O Senhor Presidente informou que os trabalhos nas estradas seriam feitos no Bairro Cascavel e, após, no bairro Mato Barbosa. Ele também agradeceu seus colegas pelos esforços na conquista de recursos e bens para o Município e informou que, dentro de vinte dias, trariam de Belo Horizonte mais um veículo, de sete lugares, que seria utilizado para o transporte de pacientes renais, em tratamento de hemodiálise. Por fim, ele parabenizou todas as mães pelo seu dia, pediu para que a intensidade do som na Festa de Maio fosse moderado e, assim como fizeram seus colegas, desejou uma boa festa a todos, com transcurso em harmonia e paz. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos quatorze de maio de dois mil e dezoito.

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