Ata nº 19/2022

– Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia nove de maio de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador Gustavo Couto Fonseca. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, a qual foi aprovada por unanimidade em votação nominal. Em seguida, foram lidas as Indicações de números 050, 051 e 052/2022, de autorias, respectivamente, da Bancada do Partido Social Democrático, do Edil João Milton e do Edil Ezequiel. Em seguida, concedeu-se espaço à Cidadã Maria Ilda de Carvalho na Tribuna Livre. Ela corrigiu a transcrição de sua fala na Ata da Reunião da semana anterior, ressaltando que a família do Senhor José Pedro preparava refeições aos condutores dos carros de bois. Também corrigiu que não havia se referido ao Senhor João “Nê”, mas ao seu filho, José “Nê”, quando falava sobre a liderança do desfile de carreiros. Ela celebrou os Dias das Mães e da Família, ressaltando a importância deste ente na sociedade e os legados de vida que as mães deixavam aos seus descendentes. Ela desejou bênçãos a todas as mulheres, em especial para aquelas que enfrentavam a tragédia da guerra. Ela também celebrou o Dia do Enfermeiro, cuja categoria sempre dispensara muito empenho na recuperação de enfermos, principalmente durante a Pandemia de COVID-19. Ela lembrou a memória do ex-Prefeito Geraldo, falecido havia um ano e que demonstrava liderança desde a infância. Como destacou, sua responsabilidade e autoridade sempre o fizera exigir o máximo de perfeição na condução dos serviços públicos de Santa Rita de Caldas. Ela fez cumprimentos à sua família. Prosseguindo, deu-se início às Considerações Finais dos Vereadores. O Edil José Afonso pediu providências quanto a necessidade de troca de lâmpadas queimadas e de extensão da rede de iluminação pública. A população vinha sempre informando os locais onde estas ações eram requisitadas, mas sempre eram ignoradas. Na sua vez, a Vereadora Maria Inês comentou que o material utilizado para o recente recapeamento de algumas do Município já estava desgastado precocemente. Ela comentou que não era a primeira vez que isto acontecia e que se deveria buscar melhores alternativas caso a AMARP não pudesse fornecer materiais de qualidade. Ela também reforçou o pedido recorrente da instalação de uma passarela elevada de pedestres em frente ao Posto do Viola, onde ocorrera um acidente de trânsito na semana anterior. Ela explicou que a responsabilidade pela extensão da rede elétrica e pela troca de lâmpadas queimadas não era da Concessionária, mas do próprio Município através do consórcio ao qual estava integrado, que as devia custear com a taxa de contribuição para o custeio da iluminação pública. Ela também comentou que considerava muito oneroso ao Município a alíquota mensal de cinquenta e cinco por cento da arrecadação total da conta CIP pelo período de vinte e cinco anos para a troca de toda a iluminação pública por lâmpadas de diodos emissores de luz, que seria realizada através do contrato feito através de licitação que incidia sobre todos os Municípios do Consórcio Público para a Gestão Integrada. Ela comentou que havia outras alternativas mais desejáveis, como a adesão ao programa da CEMIG para este mesmo fim, cujo prazo havia se encerrado em março deste ano. Por fim, ela criticou o Senhor Governador Romeu Zema e seu partido por não valorizarem a educação e a saúde, posto que foram contrários ao reajuste do piso salarial dos professores e ao estabelecimento do piso salarial dos enfermeiros. Na sua vez, o Edil José Nilson agradeceu a Administração Municipal pelo suporte dado ao mutirão que realizara uma reforma no campo de futebol do Distrito de São Bento de Caldas, onde ocorreria um campeonato. Ele também agradeceu o empenho de todos que participaram deste mutirão. Ele comentou que havia repassado à Servidora Patrícia os locais das lâmpadas queimadas neste mesmo Distrito, as quais já foram trocadas. Ele também havia informado sobre a necessidade da instalação daqueles outros dois pontos mencionados pelo seu colega José Afonso, sendo que o serviço seria realizado no momento da troca das lâmpadas por diodos emissores de luz. Ele pediu para que a população informasse onde eram necessárias a troca de lâmpadas ao Consórcio, o qual realizaria os serviços. Em seguida, o Edil Edymilson parabenizou a Administração Municipal pela reforma da Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho, o que demonstrava valorização da educação. Ele comentou que acreditava que a Indicação de número 050/2022 seria acatada pela Prefeitura e que a Escola Municipal Professora Maria Conceição Martins também passaria por reformas em breve. Ele parabenizou o Senhor “Lê” pelo seu sucesso diante de suas funções como Chefe de Estradas, mesmo diante de tantas dificuldades operacionais. O Edil comentou que, recentemente, havia se realizado a manutenção das estradas do Bairro Sertãozinho, onde seria aplicado posteriormente, e que se pretendia realizar a manutenção das estradas dos Bairros Três Barras e Paca em breve. Ele comentou que considerava as críticas à Gestão naturais e, até mesmo, benéficas, mas ressaltou a necessidade de perceber-se que houvera mudança de postura com a sua assunção e que isto trouxera grandes avanços para o Município. Por fim, ele desejou feliz Dia das Mães a todas, em especial, à sua própria e prestou suas condolências à família do Senhor “Nê da Guinha” pelo seu falecimento. Na sua vez, o Edil Gustavo parabenizou a perfeição da condução das obras de conserto da Ponte do Bairro Ribeirão Fundo. Ele também parabenizou a excelente reforma da Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho, na qual também foram resolvidos alguns problemas que persistiam por descuido, como as condições do muro que separava a Escola da creche. Como ele disse, foi posta uma calha no telhado para evitar que a água prejudicasse sua estrutura. O Edil também questionou o destino dos vergalhões que estavam enferrujando na quadra do Complexo José Milton Martins e qual foi o intuito de sua compra pelo Município. Quanto ao Projeto “Minas LED”, da CEMIG, o Edil comentou que houvera tempo suficiente para que Santa Rita de Caldas ingressasse no programa ainda na Gestão do ex-Prefeito Geraldo. Por fim, ele ressaltou que o Senhor Prefeito continuaria recebendo bem sugestões e esforçando-se para promover serviços públicos com excelência. Finalmente, tomou a palavra o Senhor Presidente, que agradeceu a atenção prestada pelo Deputado Emídio Madeira às demandas de Santa Rita de Caldas. O Senhor Deputado comprometera-se a destinar duas emendas parlamentares para Santa Rita de Caldas, ambas nos valores de cem mil Reais, que seriam destinados à Obra Assistencial Monsenhor Alderigi e para a aquisição de um veículo para o Departamento de Saúde. O Edil também parabenizou a excelência dos serviços prestados pelos Senhores Ricardo “Amendoim” e Nilton nas incumbências que assumiram através de licitação junto da Prefeitura. O Senhor Presidente também pediu para que seus colegas evitassem trazer questões de gestões passadas e focassem seus esforços em auxiliar e fiscalizar a atual gestão. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos nove de maio de 2022.