Ata nº 25/2021

– Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo Couto Fonseca. Após registrada a ausência da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado, previamente justificada, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e leu-se a Ata da Reunião Ordinária anterior, que foi aprovada com correção. Prosseguindo, realizou-se a leitura o Ofício de número 109/2021, do Gabinete do Prefeito, que trazia respostas ao Requerimento de número 04/2021, e a leitura das Indicações de números 067 e 068/2021, de autoria, respectivamente, dos Edis Gustavo e João Milton. Em seguida, a presidência da Reunião foi transferida para o Primeiro-Secretário, o qual deu início à Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária de número 014/2021LEG., o qual “Institui no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas, o Programa “Cidade acessível” e dá outras providências”, de autoria dos Edis Edymilson e João Milton. Os autores comentaram que as necessidades das pessoas com mobilidade reduzida eram muito esquecidas em nosso Município e eles, como seus colegas, acreditavam que a instalação de rampas de acesso e de piso tátil, a reserva de vagas em garagens e outras intervenções poderiam reduzir as dificuldades enfrentadas por eles. Em Segunda Votação, o Projeto de Lei Ordinária de número 014/2021LEG. foi aprovado por unanimidade. Em seguida, a presidência da Sessão retornou ao Senhor Presidente, que concedeu espaço à Cidadã Maria Ilda de Carvalho na Tribuna Livre. Ela cumprimentou todos que trabalharam durante o Dia de Santa Rita de Cássia, garantindo que as normas sanitárias fossem seguidas durante as celebrações religiosas, bem como os romeiros que se fizeram presentes. Na oportunidade do Dia da Indústria, a Cidadã lembrou da história das fábricas de laticínio e de demais produtos que se instalaram em Santa Rita de Caldas. Por fim, ela repudiou casos de ingerência e de corrupção envolvendo os recursos para o combate à Pandemia de COVID-19. Prosseguindo, deu-se início às Considerações Finais. De modo geral, os Vereadores parabenizaram a forma como as estradas rurais vinham sendo recuperadas, com muito esforço e capricho. Devido à demora no andamento das obras, motivado pelos cuidados redobrados, pelo estado precário da frota municipal e pela larga extensão da malha viária do Município, muitos cidadãos encontravam-se insatisfeitos. Os Vereadores pediram-lhes mais paciência, pois seriam atendidos logo. Os Vereadores informaram que, após o término da recuperação da estrada dos Bairros Gineta I e II, o maquinário se encaminharia para o Bairro Paiol. O Edil João Milton comunicou que a única máquina moto-niveladora que estava operante havia sofrido uma avaria, o que atrasaria um pouco mais o cronograma de obras. Ainda assim, o Edil José Afonso pediu para que o Poder Executivo repartisse a sua atenção também para prover serviços pontuais em locais ainda não atendidos que vinham sendo motivos de grande descontentamento da população. Em tempo, registra-se que o Senhor Presidente agradeceu o apoio operacional fornecido pelas empresas mineradoras na realização das obras de recuperação de estradas. Mudando de assunto, os Vereadores também parabenizaram e agradeceram o Poder Executivo, seus colaboradores, voluntários e a Polícia Militar, que trabalharam durante o final de semana do Dia de Santa Rita de Cássia para garantir que as manifestações religiosas fossem conduzidas com atenção às normas sanitárias de prevenção à covid. O Edil João Milton parabenizou seu colega Ezequiel por ter se voluntariado a trabalhar na fiscalização dos acessos à Sede e este Edil agradeceu as empresas Mineração Café e Juparaná por terem disponibilizado maquinário e material. Em outro momento, a Vereadora Maria Inês repassou questionamentos dos moradores do Pião sobre a recondução das obras de pavimentação da estrada que dá acesso ao Distrito. Os Senhores Secretário e Presidente informaram que técnicos da AMARP haviam analisado e concluído que a base da estrada não fora feita de modo adequado e não suportaria os esforços mecânicos que lhe seriam exigidos. Em outro momento, a Vereadora Maria Inês, o Vereador Gustavo e o Senhor Presidente parabenizaram seu colega João Milton pela iniciativa da Indicação de número 068/2021 e defenderam que não se descartasse mais lixo doméstico no depósito municipal, independentemente de quais motivos que dificultassem isto. O Edil João Milton defendeu que os Vereadores se valessem mais da elaboração de proposituras quando fossem cobrar este tipo de assuntos, para que os posicionamentos recebidos fossem oficiais. Durante as Considerações Finais, os Edis José Nilson e Gustavo e o Senhor Presidente fizeram comentários sobre a viagem que fizeram a Brasília, para buscarem apoio e recursos para o Município. Por fim, os Vereadores parabenizaram a Funcionária Amanda Fonseca pelo seu aniversário e destacaram suas qualidades profissionais em serviço da Câmara. A Vereadora Maria Inês comemorou o retorno das atividades presenciais do Parlamento Jovem de Minas Gerais, projeto de educação cidadã que considerava imprescindível. Na sua vez, o Edil João Milton agradeceu a Chefe do Departamento Municipal de Saúde, a Dentista Roberta e demais colaboradores da Santa Casa de Caldas por terem providenciado uma cirurgia de emergência para a remoção de dentes de um cidadão santa-ritense que possuía necessidades especiais. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos vinte e quatro de maio de 2021.

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