– Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de setembro de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (as), sob a presidência do Vereador Christian Minoru Silva Miura, estando na Secretaria desta Reunião, inicialmente, a Vereadora Maria Inês de Lima e Silva. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Christian Minoru Silva Miura, Edymilson Fernandes de Paula, Flávio Franco Silva, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, Kélib Assis de Carvalho, Maria Inês de Lima e Silva, Marlene Honória do Couto e Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Tendo sido registrada presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, que foi aprovada após duas correções. Após esta etapa, foi lido o Parecer Prévio do TCE/MG referente à prestação de contas do Município de Santa Rita de Caldas do Exercício de 2014, o qual foi encaminhado pelo Senhor Presidente à Comissão de Finanças e Orçamento. Prosseguindo, foi lida a Indicação de número 123/2017, de autoria do Edil Gustavo, e as de números 124 e 125/2017, de autoria do Edil Kélib. Findado todo o expediente, concedeu-se a palavra à Cidadã Maria Ilda de Carvalho na Tribuna Livre. A Cidadã reforçou a importância da política na sociedade e ressaltou a necessidade daquela estar imaculada. Devido à proximidade do quadragésimo aniversário de falecimento de Monsenhor Alderige e ao seu exemplo de empenho e seriedade política, ela pediu intercessão dele junto a Deus por uma mudança do atual cenário nacional. Aproveitando a presença dos alunos do Parlamento Jovem na Reunião, ela os cumprimentou pelo comprometimento e responsabilidade com que deram andamento a este projeto e comentou que o interesse deles na vida pública é um exemplo que lhe enche de esperanças. Mudando de assunto, ela parabenizou as iniciativas de combate às drogas e pediu para que os esforços fossem contínuos. Por fim, ela parabenizou a condução do Rodeio e prestou sua solidariedade à Vereadora Marlene. Após foi concedida a palavra às alunas Ana Clara Paulino Freitas Faria e Gabriela Abreu Silva para que, concomitantemente, tecessem algumas considerações acerca da suas participações na Plenária Estadual do Parlamento Jovem como representantes de nosso Município. Elas agradeceram a todos que propiciaram a participação delas na Plenária, em especial, a Coordenadora da Escola do Legislativo, Grace de Oliveira, aos Vereadores Flávio, Kélib e Maria Inês, que as acompanharam em Belo Horizonte, ao Senhor Presidente, a Colaboradora Cláudia Lopes e aos demais Vereadores. Comentaram que a Plenária fora muito proveitosa e lhes trouxera muitas experiências e amizades, que jamais seriam esquecidas. Após, concedeu-se a palavra ao aluno Cainan Felipe Matias de Souza, também participante do Parlamento Jovem de Santa Rita de Caldas, que junto com seus demais colegas, fez excursão guiada à Cidade Administrativa do Governo e à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Como porta-voz dos seus pares, o aluno agradeceu a todos que lhes propiciaram esta oportunidade, que permitiu-lhes adquirir um conhecimento único sobre os trabalhos da política estadual. Após, tomou a palavra a Coordenadora da Escola do Legislativo, Sra. Grace Helal de Oliveira, que agradeceu a todos os vereadores, servidores e demais colaboradores que, no decorrer deste ano, prestaram seu apoio ao parlamento Jovem e demais projetos desta Escola. Ela comentou sobre a assiduidade, dedicação e boa postura que os jovens tiveram durante todas as atividades neste ano. Após a sua fala, foi exibido um vídeo com fotos da participação dos alunos durante este ano no Parlamento Jovem. Encerrada esta etapa, iniciaram-se as Considerações Finais. De modo geral, os Vereadores parabenizaram a dedicação dos alunos do Parlamento Jovem e da Coordenadora da Escola do Legislativo e cumprimentaram-se pelo apoio que a Câmara prestou a este projeto e à viagem que os alunos fizeram a Belo Horizonte. Outro assunto recorrente, compilado a seguir, foi a situação da coleta e destinação de lixo reciclável em nossa Cidade. O Edil Gustavo comentou que solicitou informações ao Senhor Rovilson e que este se comprometera a especificar, dentro desta semana, em planilha, a arrecadação e gastos gerados pela triagem de materiais recicláveis. O Senhor Rovilson lhe apresentara o contrato de aluguel do barracão onde são feitos os serviços, no qual consta o nome do locador, Paulo Roberto pessoa Garcia, e o valor do aluguel mensal, hum mil reais. O Edil João Milton comentou que seria improdutivo leiloar um barracão enquanto gasta-se mil reais por mês no aluguel de outro. Independente disto, ele propôs que a responsabilidade e recursos gerados pela seleção do lixo reciclável fosse repassada à Creche. O Edil João Milton também propôs que, para diminuir os gastos, todo o lixo reciclável, ao invés de separado em nossa cidade, fosse doado a quem se interessasse por ele. A Vereadora Sidnéia comentou que conversara com o Senhor Prefeito e visitara o local do barracão, angariando as seguintes informações: há duas pessoas trabalhando no local, sendo que nenhum deles é funcionário público. Quem estava gerenciando as atividades do local, neste primeiro momento, era o Fiscal da Prefeitura, José Afonso Dias, que se comprometera a ela a enviar a planilha de controle da triagem à Câmara em breve. Ela também comentou que este serviço estaria gerando mais despesas do que retorno financeiro. Na sua vez, o Edil Flávio comentou que o Senhor Ricardo, vulgo “Cóia”, estava interessado em assumir a responsabilidade pelo lixo reciclável e que, mediante à possibilidade de ser o único a trabalhar com isto na cidade, poderia alugar o barracão do Senhor Paulo. A Vereadora Maria Inês, em aparte, comentou que foi informada pelo fiscal, Sr. José Afonso Dias, que o Senhor Ricardo escolhe daqueles materiais apenas os que são economicamente mais viáveis, o que não traria benefícios à Cidade. Prosseguindo nas considerações finais, o Edil Edymilson respaldou o pedido pela Indicação de número 125/2017 e pediu a colaboração de todos na arrecadação destinada à castração solidária. Pelos comércios da Cidade, havia cofres para doações. A Vereadora Maria Inês comentou todas as contrariedades e obstáculos que tiveram que atravessar para tornar o Parlamento Jovem de Santa Rita de Caldas e a Escola do Legislativo uma realidade. Ela agradeceu o apoio e iniciativas indispensáveis do seu colega Kélib, dos Professores Hugo Faco e Gilson Luna e da Coordenadora da Escola do Legislativo e sua amiga, Grace de Oliveira. Ela informou à população que, na viagem que fizeram à Belo Horizonte, aproveitaram para encaminhar ofícios ao Secretário de Governo, Odair Cunha, ao Deputado Estadual Ulysses Gomes e ao Secretário de Esportes de Minas Gerais, Arnaldo de Freitas, os quais solicitam a destinação de dois investigadores para a Delegacia de Santa Rita de Caldas e equipamentos desportivos, discriminados. Na sua vez, o Edil Gustavo relembrou que nesta semana ocorreria o leilão do barracão. Por fim, ele prestou seus pêsames pelo falecimento do Senhor Pio e do Ex-Deputado Sebastião Navarro, e parabenizou o Prefeito de Caldas pela realização da Quinta Edição dos Jogos Indígenas de Minas Gerais. Prosseguindo, tomou a palavra o Edil Kélib, que agradeceu a recepção que tiveram em Belo Horizonte por todas as autoridades. Por fim, ele comentou que a escolha do tema a ser trabalhado pelo Parlamento Jovem em dois mil e dezoito, “Violência Contra a Mulher”, fora muito fortuito. Na sua vez, o Edil João Milton parabenizou os seus colegas que muito bem representaram esta Casa na última viagem á Belo Horizonte e parabenizou os serviços de recapeamento da Rodovia do Contorno, a qual espera que dure bastante. Após, a Vereadora Sidnéia comentou que já estava se planejando para permitir-se participar mais do Parlamento Jovem do próximo ano. Ela prestou as suas condolências pelos falecimentos do Senhor Pio e do Ex-Deputado Sebastião Navarro, do qual teve a oportunidade de perceber sua integridade, humildade e competência quando este lutou pela construção do Ginásio Poliesportivo Paçocão. Na sua vez, o Edil Flávio agradeceu a oportunidade de acompanhar os alunos do Parlamento Jovem à Belo Horizonte. Por último, tomou a palavra o Senhor Presidente que comentou que considera a Plenária Estadual do Parlamento Jovem muito extensa e, consequentemente, com pouca capacidade de prender a atenção de todos por todo o tempo. Ele também comentou que não considerava aquele espaço propício a discussões ideológico-partidárias e propôs que estes pontos fossem revistos. Sobre a escolha do tema do próximo ano, “Violência Contra a Mulher”, ele comentou reconhecer a sua importância, mas demonstrou seu desejo que, neste ano eleitoral de dois mil e dezoito, fosse escolhido algo relacionado ao combate à corrupção. O Senhor Presidente também repassou o convite feito pela Paróquia para a participação do tríduo de oração em louvor a Monsenhor Alderige. Por fim, ele informou que na próxima segunda-feira, apesar do feriado, haveria Reunião Ordinária para garantir o cumprimento dos prazos dos trabalhos desta Casa. Sem haver mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos vinte e cinco de setembro de dois mil e dezessete.