Ata nº 38/2020

– Ata da Trigésima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia nove de novembro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Compareceram os Vereadores: Christian Minoru Silva Miura, Edymilson Fernandes de Paula, Flávio Franco Silva, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, Kélib Assis de Carvalho, Maria Inês de Lima e Silva, Marlene Honória do Couto e Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Após registrada a presença de todos os Edis, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão e foi realizada a leitura da Ata da Reunião Ordinária Anterior, que foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, leu-se o Ofício de número 3203/2020, da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, que encaminhava o Ofício de número 3141 da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e o Memorando da Secretaria de Estado de número 204/2020, em resposta à Moção de número 08/2020 da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas. Também leram-se as Indicações de números 074/2020, de autoria do Edil Kélib, e as de números 075, 076 e 077/2020, de autoria do Edil Edymilson. Em seguida, concedeu-se espaço à cidadã Maria Ilda de Carvalho na Tribuna Livre. A cidadã destacou o grande intervalo de tempo desde a última oportunidade que tivera de se expressar na Tribuna, devido às medidas tomadas pela presidência desta Casa para controlar a disseminação do Coronavírus. Desta forma, ela não tivera a oportunidade de prestar uma homenagem ao seu querido irmão, José Evangelista de Carvalho, que havia falecido pouco tempo depois. Ao destacar as qualidades de seu irmão, mencionou a sua distinção, amabilidade, cordialidade e esperança de tempos melhores. Ela também aproveitou a oportunidade para prestar agradecimento, em nome da família, a todos aqueles que manifestaram apoio, na época, diante desta perda. Mudando de assunto, a Cidadã comentou o efeito colateral que a Pandemia de COVID-19 teve no mundo, apesar de seus malefícios. Ela comentou que a necessidade do isolamento social fortaleceu o convívio dentro do âmbito familiar, que vinha se enfraquecendo, e despertou a compaixão entre povos que nutriam desavenças entre si. Antes da Pandemia, os conflitos diplomáticos estavam tão intensos que era plausível prever a deflagração de uma grande guerra que envolvesse vários países. Por fim, ela desejou que todos os eleitores do Brasil, que iriam nos pleitos municipais que aconteceriam nesse dia quinze, tivessem sabedoria, responsabilidade e boas intenções no momento de fazerem valer sua soberania nas urnas. Em seguida, deu-se início às Considerações Finais. Durante esta Etapa, o Edil Christian também aproveitou para agradecer a todos os deputados estaduais e congressistas que auxiliavam o nosso Município com a destinação de emendas parlamentares e desejou que continuassem o fazendo independentemente do resultado da próxima eleição municipal. Ele destacou a atenção que o Deputado Estadual Professor Cleiton dava à Santa Rita de Caldas, mesmo com apenas dois anos de mandato e tendo poucos votos em nosso município, por, na época, ainda não ser muito conhecido. Dentre as emendas de sua autoria, estavam aquelas no valor de sessenta mil Reais para o custeio da área de saúde, que seria disponibilizada após as eleições, e aquela de noventa mil Reais, que já havia sido transferida ao Município havia três meses. O Edil defendeu que este último recurso, destinado à aquisição de uma ambulância, já deveria ter sido utilizado, pois beneficiaria toda a população. O Vereador também destacou o apoio do Senador Carlos Viana, que, recentemente, havia destinado uma emenda para Santa Rita de Caldas no valor de noventa mil Reais, que também seria efetivada após as eleições municipais. Aproveitando o tema, registra-se que o Edil Edymilson agradeceu o Deputado Estadual Duarte Bechir pela destinação de uma emenda no valor de noventa e dois mil Reais, que também seria paga após o pleito. Outros assuntos bastante debatidos foram as eleições e campanhas partidárias. Os Edis Christian e João Milton desejaram que esta última semana de campanha política transcorresse de maneira pacífica e respeitosa, com os candidatos apresentando posturas exemplares aos seus eleitores e condizentes com as exigências dos cargos pleiteados. Os Edis Flávio e Gustavo também defenderam este tipo de postura. Os Edis João Milton e Gustavo comentaram que sempre adotaram esta postura, respeitando as opiniões já consolidadas dos eleitores e nunca tentando dissuadi-los. Os Edis Christian e João Milton também desejaram que os eleitores se valessem do sigilo do voto para apresentarem seus reais desejos e que a soberania popular prevalecesse. Os Vereadores Flávio, Gustavo e Sidnéia e a Senhora Presidente também desejaram uma excelente eleição para aquele dia quinze, para que se escolhesse o melhor para Santa Rita de Caldas. No momento de suas considerações, o Edil João Milton disse que alguns eleitores alegaram que as suas colegas Vereadoras Maria Inês e Sidnéia estavam pedindo para que não votassem no candidato a Prefeito Emílio Torriani por ele ser cristão-evangélico. O Edil destacou que não podia confirmar se estas alegações eram verdadeiras, mas salientou que, se fossem, a postura de suas colegas destoaria dos seus discursos pedindo companhas respeitosas. Ele também salientou que considerava que o Deus das religiões Cristãs era o mesmo e que, portanto, quaisquer diferenças nas vertentes religiosas eram irrelevantes. Em resposta, a Vereadora Sidnéia afirmou concordar com esta percepção e negou as acusações. Ela disse que estas declarações eram contraditórias com o fato de o posicionamento religioso do candidato Emílio Torriani ser conhecido de todos. Desta forma, não seria, nem ao menos, eficiente, pedir votos desta forma. Ela também aproveitou para ressaltar e lamentar que estas mentiras estavam muito disseminadas nesta campanha e que também atingiam o candidato Edvan Lopes, que tinha sua honestidade denegrida por injúrias. Na sua vez, o Edil Flávio agradeceu o administrador da página da rede social FaceBook denominada “Jornal Capela”, Adriano Barbosa, por ter concedido espaço a ele para que pudesse esclarecer alguns comentários mentirosos que o difamavam. Após ele, o Edil Gustavo pediu para que a Administração Municipal resolvesse as falhas na coleta de lixo da Zona Rural e dos Distritos. Nos Bairros Ribeirão Fundo e Pedra Redonda, por exemplo, a coleta não era feita havia mais de quarenta dias. Em seguida, o Edil Edymilson lamentou que a atual Administração não teve a preocupação devida com a Zona Rural durante a sua gestão. Ele utilizou o exemplo da demanda apresentada na Indicação de número 076/2020, pela manutenção de um trecho de ligação da estrada principal às propriedades rurais que havia sido ignorada por três anos, para ilustrar este sentimento. Assim como o seu colega Gustavo, ele também reclamou dos atrasos na coleta de lixo na Zona Rural e nos Distritos. No Bairro São José do Prata, a coleta não era feita há mais de um mês. Ainda relacionado ao assunto, o Edil também aproveitou para defender que se aumentasse a periodicidade da coleta do lixo no Distrito de São Bento de Caldas, que possuía uma população considerável. Atualmente, o caminhão de coleta passava pelo Distrito apenas uma vez por semana. Durante a suas considerações, o Edil também aproveitou para reforçar o pedido apresentado pela Indicação de número 077/2020, considerando que algumas pranchas da referida ponte do Bairro Mato Barbosa estavam quebradas e prestes a causar a queda de algum veículo. Diante destas coisas, o Edil ressaltou a necessidade de os agentes políticos atenderem as expectativas de responsabilidade para com a população. Ele afirmou que os membros desta Legislatura puderam fazer isto, cobrando incessantemente pelo atendimentos das demandas, mas, infelizmente, esta Gestão não o fez, ignorando-as. Ele disse que esperava que os próximos prefeito e vice-prefeito a serem eleitos tivessem uma postura diferente. Por fim, tomou a palavra a Senhora Presidente, que disse que todos os candidatos deveriam ignorar todas as mentiras propagadas e continuarem leais aos seus princípios, aos seus eleitores e às suas propostas de governo. Ela também comentou que era do conhecimento de todos as dificuldades financeiras do Município que, infelizmente, ainda perdurariam e afetariam a futura administração. Ainda assim, ela desejou uma excelente gestão para a chapa a ser eleita e afirmou que a próxima legislatura também estaria atenta ao atendimento das demandas da população, especialmente na área de saúde e na manutenção das estradas rurais. Ela também destacou que a difusão do acesso à internet estava, cada vez mais, permitindo uma maior participação da população na vida pública e na tomada de decisões. Sem mais nada a tratar, a Senhora Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos nove de novembro de 2020.