Ata nº 39/2014

Ata da Trigésima Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia quatro de Novembro de dois mil e quatorze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência da vereadora Maria Inês de Lima e Silva, tendo como Secretário da Mesa o Edil Kélib Assis de Carvalho. Ao iniciar a reunião, a Senhora Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Junior, José Lopes, Maria Inês de Lima e Silva e Kélib Assis de Carvalho. Tendo comparecido todos os Edis, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária anterior, que fora aprovada com correções nela própria. Seguindo, a Presidente encaminhou o Projeto de Lei número 025/2014 Ex., que “Cria cargo função de confiança de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS, e Centro de Referência de Especialização de Assistência Social, CREAS, e dá outras providências”, para a apreciação das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação Saúde e Assistência Social. Após a leitura das indicações de número 106/2014, de autoria do Edil José Afonso Dias, 107, 108, 109/2014, de autoria dos Edis José Agnaldo, Amarildo, Emílio e João Milton, além das de número 110, 111, 112 e 113 de 2014, de autoria conjunta dos Edis das bancadas do Democratas e do PMDB, houve a discussão do requerimento número 047/2014, de autoria de todos os Edis. Como fora unânime quanto ao mérito, além de uma promessa dos vereadores quanto à redação desta, o Edil Kélib apenas lembrou que, assim que obtiverem respostas do executivo, passarão aos alunos. Ressaltou também que os referidos alunos têm o direito, pois são batalhadores e que a Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas está unida na luta pelo bem estar da População. Em votação, o Requerimento nº047/2014 foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, a Presidente concedeu a palavra à Grace de Oliveira, coordenadora da Escola do Legislativo de Santa Rita de Caldas, e aos membros do Parlamento Jovem de Santa Rita de Caldas que representaram nossa cidade na Plenária Estadual, Darwin, Lara Jessie, Marcelo e Marília. Eles teceram agradecimentos os Edis e à Câmara pela oportunidade de execução do “Projeto Parlamento Jovem” e contaram algumas das impressões que tiveram durante o decorrer dos encontros e nesta reta final. No final, eles receberam das mãos dos vereadores o certificado de participação emitido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e foram parabenizados por sua participação. Após, iniciaram-se as considerações finais, onde o Edil João Milton pediu à Presidente que fosse encaminhado ao CODEMA, um pedido de manifestação por parte do Conselho sobre a situação das nascentes do Bairro Voquite, que estão secando além de estarem sendo assoreadas. A Presidente propôs, então, a elaboração de um ofício para este fim. Prosseguindo, o Edil Amarildo comentou que a presença na Plenária Estadual do Parlamento Jovem lhe trouxe muita experiência e agradeceu a todos os envolvidos. Também parabenizou os pais dos alunos participantes pela educação que deram aos seus filhos, como foi demonstrado na viagem. O Edil Kélib comentou que o Parlamento Jovem propiciou que o nome da cidade fosse levado com força pelos jovens e agradeceu a eles por isto. Ele também agradeceu à Grace, à Maria Inês e aos demais colegas pelo apoio ao Projeto e comentou que, como os jovens puderam ver em Belo Horizonte, política é coisa séria. Por fim, ele pediu que os alunos continuassem ativos no projeto, podendo até se tornarem monitores dos novos participantes. O Edil José Lopes comentou a importância de se dar suporte aos jovens, para que estes possam trilhar o caminho certo, e disse que já consideram a Grace como santa-ritense, por exercer este trabalho com excelência. Ele também agradeceu seus colegas pelo apoio prestado ao Parlamento Jovem e justificou sua ausência na Plenária Estadual, que confrontou com outros compromissos dele, mas afirmou que pretende presenciar o evento no próximo ano. O Edil José Agnaldo começou sua fala lendo o Plano de Governo do Prefeito Ronaldo que previa a conservação das estradas rurais através da busca por recursos federais além da utilização de matéria prima da cidade. O Plano também previa a conscientização da população quanto à preservação das mesmas. Ele parabenizou também a aprovação do Projeto que permitiu que o Parlamento Jovem de Santa Rita de Caldas ganhasse vida e garantiu que, ao menos nesta legislatura, manterão o projeto em funcionamento. Agradeceu também a todos os envolvidos, especialmente aos alunos e a Grace que, assim como ele, luta pelos jovens de nossa cidade. Por fim, ele também comentou o Projeto Vereador por um dia e disse que espera o mesmo sucesso para este. Após ele, o Edil José Afonso parabenizou a todos os envolvidos no Parlamento Jovem e comentou que, quando foi presidente, quis iniciar o Projeto, mas não o pode fazer devido a razões políticas. Isto, segundo o Edil José Agnaldo, é mais um exemplo que esta legislatura possui vereadores éticos e unidos na busca do bem estar público. O Edil Emílio parabenizou os membros do Parlamento Jovem e agradeceu seus colegas pela aprovação deste, encabeçado pelos Edis Kélib e Maria Inês. Ele se pôs a disposição do projeto e afirmou que, como os exemplos deste, os Vereadores já vêm deixando sua marca positiva na cidade nesta passageira legislatura. Na sua vez, a Presidente comentou o crescimento do Parlamento Jovem em âmbito estadual e afirmou que o Polo Sul de Minas é quase uma família. Agradeceu a Grace pelo empenho e disse que ela, na condição de Coordenadora da Escola do Legislativo, já tem condições para auxiliar e dar aulas aos vereadores acerca de diversos temas. Ela comentou sobre a Campanha “Novembro Azul”, que visa a conscientização da população masculina quanto aos perigos do câncer de próstata e a necessidade da sua prevenção e diagnóstico precoce. Ela também agradeceu ao Excelentíssimo Deputado Dalmo Ribeiro que, atendendo ao pedido dos vereadores, encaminhou ao Doutor Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, a demanda da nossa comarca por um promotor fixo e exclusivo. Finalizando, convocou a população para a participação na Audiência Pública de discussão da Lei Orçamentária para o ano de 2015, que será realizada no dia 19 deste mês, às 19 horas. Sem mais nada a trata, a Presidente encerrou a sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos quatro de Novembro de dois mil e quatorze.