Regimento Interno

Este documento é o conjunto de regras estabelecidas pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para regulamentar o seu funcionamento.

Transparência Fácil

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Poder Executivo

Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas. Para acessar o site clique aqui

Vereadores

Edymilson Fernandes de Paula

Vereador

Ezequiel de Souza Moreira

Vereador

Gustavo Couto Fonseca

Vereador

João Milton dos Reis

Vereador

Vereador José Afonso Dias

José Afonso Dias

Vereador

José Nilson do Couto

Vereador

Maria Inês de Lima e Silva

Vereadora

Roberto José Ferreira

Vereador

Taíse Lopes Menossi Machado

Vereadora

Documentos da Câmara

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Videoteca

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

Indicações Recentes

INDICAÇÃO Nº 43/2024

Solicitando a construção de uma cobertura metálica no ponto de ônibus escolar da Rua Capitão Joaquim Dias, em frente à Escola Estadual Dona Rita Amélia de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº 42/2024

Solicitando a reforma e pintura do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ana Luíza.

INDICAÇÃO Nº 41/2024

Para que seja estudada a possibilidade de implantar uma horta no espaço vazio da Creche Municipal Professora Ana Luíza, com o fornecimento de insumos e materiais necessários.

INDICAÇÃO Nº 40/2024

Recomendando a construção de quebra-molas nas seguintes ruas: Rua José Mineiro próximo à residência de José Antônio Coalhada; e Rua Jorge José dos Santos, na altura da casa do Fred.

INDICAÇÃO Nº 39/2024

Solicitando a abertura de rasgões, a roçadura das margens e a aplicação de cascalho na estrada que passa pela Ponte do Rio Pardo e pelas propriedades dos Senhores "Toninho" Pedro,…

INDICAÇÃO Nº 38/2024

Solicitando a remoção da terra, o nivelamento e a aplicação de cascalho na estrada do Bairro dos Sabinos.

INDICAÇÃO Nº 37/2024

Solicitando a limpeza das margens do trecho do Rio Claro que passa pelo Bairro Santa Terezinha, bem como a remoção de todos os galhos presentes embaixo da ponte e à…

INDICAÇÃO Nº 36/2024

Requerendo a aplicação de cascalho e a limpeza das margens das estradas dos Bairros Paca e Casinhas.

Requerimentos Recentes

REQUERIMENTO Nº 4/2024

Considerando que a Lei 14.784/2023 prorroga o prazo referente a contribuição previdenciária, gerando uma desoneração fiscal ao município em torno de 4% a 5% na despesa com pessoal. Considerando que,…

REQUERIMENTO Nº 3/2024

Solicitando o posicionamento oficial sobre a construção de redutores de velocidade na Rua João Lopes de Carvalho, na altura da casa de número 121.

REQUERIMENTO Nº 1/2024

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…

REQUERIMENTO Nº 17/2023

Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, para que ele solicite ao S.O.S. (Serviço de Obras Sociais) e envie a esta Casa de…

REQUERIMENTO Nº 16/2023

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…

REQUERIMENTO Nº 15/2023

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…

REQUERIMENTO Nº 14/2023

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…

REQUERIMENTO Nº 13/2023

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…

Atas Recentes

Ata nº 07/2024

– Ata da Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia quatro de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…

Ata nº 06/2024

– Ata da Quarta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro,…

Ata nº 05/2024

– Ata da Terceira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia cinco de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…

Ata nº 03/2024

– Ata da Segunda Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro,…

Ata nº 02/2024 – Reunião Extraordinária

– Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de janeiro de dois mil e vinte e quatro,…

Ata nº 01/2024

– Ata da Primeira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e dois de janeiro de dois mil e vinte e quatro,…

Ata nº 056/2023

– Ata da Décima Sétima Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e seis de dezembro de dois mil e vinte e…

Ata nº 055/2023 – Reunião Extraordinária

– Ata da Décima Sexta Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezoito de dezembro de dois mil e vinte e três, às…

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