Indicações

INDICAÇÃO Nº 115/2017

Recomendando que a Administração Municipal esteja atenta às alterações promovidas na Lei Complementar n. 116/2003, que versa sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza de competência dos municípios e Distrito Federal (ISSQN) e suas implicações na esfera municipal.

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INDICAÇÃO Nº 113/2017

Recomendando que a administração municipal providencie, tão logo seja possível, a melhoria na iluminação pública da Praça Central do Bairro Nossa Senhora Aparecida, efetuando a troca das atuais lâmpadas pelas de LED.

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INDICAÇÃO Nº 111/2017

Complementando a indicação de nº 016/2017, para que providencie a colocação de mais uma manilha na ponte localizada no Bairro dos Peçanha, Distrito de São Bento de Caldas, além do desentupimento da manilha existente, conforme já solicitado anteriormente pela referida indicação do mês de fevereiro de 2017.

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INDICAÇÃO Nº 108/2017

Recomendando que a Administração Municipal condicione, em parceria com a empresa realizadora do Rodeio Festival de Santa Rita de Caldas, a entrada no último dia do evento (10 de setembro) à doação de 1kg de alimento não perecível.

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