REQUERIMENTO Nº 9/2020

Os vereadores subscritos requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do cumprimento da lei municipal 2007/2014 que “Disciplina a arborização urbana no Município de Santa Rita…

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REQUERIMENTO Nº 9/2019

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis quando será feita a sinalização vertical e horizontal das ruas do Bairro Jardim Novo Horizonte II.

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REQUERIMENTO Nº 9/2018

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa se haverá o cumprimento das propostas feitas através das Indicações de números 20/2018 e 32/2018, apresentadas nos dias 05 e 26 de fevereiro deste ano, respectivamente.

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Requerimento conjunto

REQUERIMENTO Nº 9/2017

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis quem é o atual Chefe da divisão de esportes, lazer e turismo do Município e, caso o cargo esteja vago, informar quais os motivos por que não houve a contratação e quem está respondendo por essa divisão.

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REQUERIMENTO Nº 8/2020

Encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, com os questionamentos a seguir.

Considerando que em 2016 o Município investiu cerca de 90 mil reais para construção de salas e banheiros na Escola Municipal Prefeito Nestor Martins, localizada no Distrito do Pião, conforme descrito nos históricos das notas de empenho;
Considerando também que, segundo o que soubemos na época, havia a intenção de se destinar essas novas instalações para o funcionamento de uma creche no local, temos as seguintes perguntas:
a) Por que essas salas e banheiros não estão sendo utilizadas para funcionamento de uma creche no local?
b) Informar se existe algum impedimento para o funcionamento de uma creche no local e, caso exista, o que a Administração Municipal pode fazer para que essa creche possa funcionar no local?

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REQUERIMENTO Nº 8/2019

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a seguinte informação:

– Quais os motivos do atraso no pagamento do vale-alimentação dos servidores municipais e quando será regularizado esse pagamento.

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REQUERIMENTO Nº 8/2018

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe o seguinte:

1 – Posicionamento sobre o cumprimento da Lei Ordinária 2000/2014 de 04/06/2014 “Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PMGRS de Santa Rita de Caldas, MG, nos termos da Lei Federal nº 12.305/2010, e contém outras providências”, referente a destinação de PILHAS e BATERIAS, Fls.29 e LÂMPADAS FLUORESCENTES, Fls.31 do Relatório.
2 – Envie um relatório completo de quais medidas já foram adotadas referente a referida Lei.

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REQUERIMENTO Nº 8/2017

Informe a esta Casa de Leis por que a Prefeitura tem alguns motoristas e operadores de máquinas que não são concursados e dirigem máquinas e principalmente ônibus escolares do Município.

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REQUERIMENTO Nº 7/2020

Solicitando as seguintes informações a respeito do muro do aterro do Prédio do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ana Luiza, no Bairro Vila Nova:

a) Informar se será feito o rejuntamento entre as pedras de sustentação do aterro e quando será realizado esse serviço;

b) Se não for feito esse rejuntamento, que seja informado o que será feito a respeito dos enormes espaços que ficaram entre as pedras.

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REQUERIMENTO Nº 7/2019

Vêm respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal esclareça:
a) Os motivos pelos quais a Escolinha de Futebol Vulcão Mania interrompeu os atendimentos ainda em 2018, haja vista que o Contrato de prestação de serviço venceria dia 13 de março de 2019, de acordo com dados do Portal Transparência do Município.
b) Se já foi aberto novo Processo Licitatório para a continuidade das aulas de futebol no Município. Em caso negativo, favor apresentar os motivos.

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