Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 10/2023

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira informe esta Casa de Leis sobre a viabilidade da a construção de quiosques no Complexo de Esporte, Lazer e Turismo José Milton Martins e a intensão do Poder Executivo acerca desta ação.

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Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO Nº 9/2023

Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a possibilidade da construção de duas faixas elevadas em frente aos portões da Escola Estadual Dona Rita Amélia de Carvalho (Ginásio) nesta cidade de Santa Rita de Caldas – MG.

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Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO Nº 8/2023

Requer, na forma regimental, que, após a tramitação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe se houve manifestação favorável de nosso município ao Projeto Mãos Dadas, do Governo do Estado de Minas Gerais, à respeito da Escola Estadual Carlos Magno de Carvalho após a resposta ao requerimento nº 5/2021 desta Casa de Leis.

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REQUERIMENTO Nº 7/2023

Requer que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal perguntando se teria uma previsão e condições orçamentárias para alterar a lei municipal ordinária nº 2025/2015, aumentando o salário dos Conselheiros Tutelares deste município, conforme ofício encaminhado pelos Conselheiros Tutelares.

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REQUERIMENTO Nº 6/2023

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do cumprimento das leis municipais 2007/2014…

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REQUERIMENTO Nº 5/2023

Requerem que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a prestação de contas dos eventos do Pré-Carnaval de 2023.

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REQUERIMENTO Nº 4/2023

Requerem que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

1 – Cópias de todas as notificações de trânsito e multas dos veículos do município no ano de 2022.

2 – E, conforme Decreto 007/2014, cópias de todos os ressarcimentos…

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REQUERIMENTO Nº 3/2023

Requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emilio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Relação de candidatos aprovados no último concurso público e processos seletivos da Prefeitura Municipal que já foram convocados e nomeados, com os respectivos cargos ocupados e se houve alguma desistência, devendo constar os documentos de desistência, caso tenham ocorrido;

b) Relação de servidores da Prefeitura Municipal que ainda continuam…

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Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO Nº 2/2023

Requer que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis cópias dos processos licitatórios de nº 38, 57, 63, 64, 79 e 101/2022, e 7/2023, devendo constar os editais e anexos, atas de julgamento e contratos administrativos e quaisquer outros documentos pertencentes aos processos.

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REQUERIMENTO Nº 01/2023

Requerem que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

1– Quantos e quais são os taxistas regularmente cadastrados em nosso município?
2- Onde estão localizados os pontos de táxi em Santa Rita de Caldas?
3- Quais os procedimentos necessários para que sejam feitos os cadastros de táxis?

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