Requerimentos
REQUERIMENTO N° 055/2015 – CM.
A vereadora que o presente subscreve vem à presença de Vossa Excelência requerer, ouvido o Plenário, que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que ele envie a esta Casa de Leis os seguintes documentos: – Cópias das tabelas de vencimentos e salários dos servidores públicos municipais da Educação
REQUERIMENTO N° 054/2015 – CM.
O vereador abaixo subscrito requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis todas as medidas em fase de planejamento ou de execução em curto prazo para retirar das ruas os cães soltos e/ou abandonados, inclusive a possibilidade
REQUERIMENTO N° 053/2015 – CM.
O vereador abaixo subscrito requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis se será feita alguma reforma para alargamento da ponte da Barra, localizada antes da bifurcação para os Distritos de São Bento de Caldas e Pião,
REQUERIMENTO N° 052/2015 – CM.
Os vereadores da Câmara Municipal, subscritos conjuntamente, no uso de suas atribuições legais, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência acione a AMARP (Associação dos Municípios do Alto Rio Pardo), na pessoa de Seu Secretário Executivo, Sr.
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI N° 001/2015
“Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar responsabilidades pelos constantes erros ocorridos no R.H. da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas-MG nos anos de 2005 até 2015, com consequentes danos financeiros ao Município e a diversos servidores públicos”. Senhor Presidente, Requeremos a Vossa Excelência, nos termos
REQUERIMENTO N° 051/2015 – CM.
Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações a respeito da lei municipal nº 1981/2013 que criou o
REQUERIMENTO N° 050/2015 – CM.
Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa informações a respeito do andamento e execução do Programa de Habitação Popular –
REQUERIMENTO N° 049/2015 – CM.
Excelentíssimo Senhor José Lopes DD. Presidente da Câmara Municipal Santa Rita de Caldas – MG. Venho com todo o respeito, solicitar de Vossa Excelência, que, uma vez ouvido os Nobres Vereadores, seja Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para REQUERER a seguinte informação: – Se houve contratação de empresa e/ou pessoa
REQUERIMENTO N° 048/2015 – CM.
Excelentíssimo Senhor José Lopes DD. Presidente da Câmara Municipal Santa Rita de Caldas – MG. Venho com todo o respeito, solicitar de Vossa Excelência, que, uma vez ouvido os Nobres Vereadores, seja Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para SOLICITAR: Verificando o SISBB, emitido via internet, conforme documentos inclusos, constatei que
REQUERIMENTO N° 047/2015 – CM.
Vimos, com todo o respeito, solicitar de Vossa Excelência, que, uma vez ouvidos os Nobres Vereadores, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência INFORME OS MOTIVOS QUE LEVARAM A DEMISSÃO da Srtª. Priscilla Rodrigues Ferreira, funcionária pública municipal, residente na Rua José Pedro Lopes, nº 115, Jardim