– PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTES RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofício n° 237/2021 do Gabinete do Prefeito
– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 121/2021 do Vereador João Milton dos Reis
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 34/2021 do Executivo “Autoriza o Poder Executivo a delegar, mediante licitação, concessão para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município”.
– Projeto de lei ordinária nº 36/2021 do Executivo “Dispõe sobre o Termo de Colaboração, a ser firmado entre Município de Santa Rita de Caldas e organização da sociedade civil visando à prestação de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”
– PROJETOS DE RESOLUÇÃO
– Projeto de Resolução nº 03/2021 “Regulamenta a concessão de homenagens e a denominação de vias e Próprios públicos pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.