Pauta da sessão 04/11/2019

– PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

– Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior

– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO

– Ofício de nº 165/2019 do Gabinete do Prefeito
– Ofício de nº 166/2019 do Gabinete do Prefeito

– EXPEDIENTES DIVERSOS

– Ofício de nº 255/2019 do Gabinete do Deputado Estadual Mauro Tramonte
– Ofício de nº 01/2019 da Sra. Elizângela Paula Vicente Couto

– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES

– Ofício de nº 16/2019 do Vereador Christian Minoru Silva Miura

– INDICAÇÕES

– Indicação de nº 148/2019 do Vereador João Milton dos Reis

GRANDE EXPEDIENTE

– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

– Projeto de lei ordinária nº 15/2019 do Legislativo “Institui a carteira de identificação do autista no município de Santa Rita de Caldas”

– REQUERIMENTOS

– Nada consta

– MOÇÕES

– Moção de nº 7/2019 da Câmara Municipal

ORDEM DO DIA

– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

– Nada Consta

– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES

– Nada Consta

– VETOS

– Nada consta

– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA

– Projeto de decreto Legislativo nº 7/2019 da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto “Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Dr. Elder Cássio de Souza Oliva”

– Projeto de decreto Legislativo nº 8/2019 da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva “Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Sr. Benedito Acácio Mateus”

– Projeto de decreto Legislativo nº 9/2019 da Vereadora Marlene Honoria do Couto “Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Elzira de Oliveira Melo”

– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

– Nada consta

– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

– Projeto de lei ordinária nº 13/2019 do Legislativo “Altera e acrescenta dispositivos à Lei 1542 de 03 de agosto de 1995 que institui o código de posturas do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”

– TRIBUNA LIVRE

– Nada consta

– CONSIDERAÇÕES FINAIS

– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.

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