– PAUTA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

– Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior

– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Nada consta

– EXPEDIENTES DIVERSOS

– Ofício de nº 83/2019 do Departamento Municipal de Assistência Social
– Convite da Escola Estadual Dona Rita Amélia de Carvalho

– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Nada consta

– INDICAÇÕES

– Indicação de nº 157/2019 dos Vereadores Kélib, Flávio, Sidnéia e Maria Inês
– Indicação de nº 158/2019 da Vereadora Marlene Honoria do Couto
– Indicação de nº 159/2019 do Vereador João Milton dos Reis

GRANDE EXPEDIENTE

– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

– Projeto de lei ordinária nº 19/2019 da Mesa Diretora “Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores, do presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas – MG e dos secretários do município para o quadriênio de 2021/2024, e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 20/2019 do Executivo “Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a celebrar convênio com instituições bancárias e/ou cooperativa de crédito autorizada para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e dá outras providências”

– REQUERIMENTOS

– Nada consta
ORDEM DO DIA

– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

– Nada Consta

– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES

– Nada Consta

– VETOS

– Nada consta

– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA

– Nada consta

– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

– Nada consta

– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

– Nada consta

– TRIBUNA LIVRE

– Nome: Frank Reginaldo Silva
– Assunto: Dificuldade de aceso ao seguro-desemprego pelos servidores contratados que foram dispensados pela Prefeitura.

– Nome: Adriano Sabino Barbosa
– Assunto: Administração pública

– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Da fundamentação teórica da política à prática cidadã: registro de fatos e situações, questionamentos e propostas.

– CONSIDERAÇÕES FINAIS

– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.