– PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 20 DE JANEIRO DE 2020.

PRIMEIRA PARTE

– MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO AOS REPRESENTANTES DO POVO COM ASSENTO NA CÂMARA
– A palavra é concedida ao Prefeito (Art. 9º, § 1º do Regimento Interno).

PEQUENO EXPEDIENTE

– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura e votação da ata da reunião extraordinária anterior

– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofício de nº 185/2019 do Gabinete do Prefeito

– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Comunicação de imissão de posse do Senhor Adriano Sabino Barbosa
– Comunicação externa nº 287/2020 REGOVPC (Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo Poços de Caldas/MG) Caixa Econômica Federal.

– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Nada consta

– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 1/2020 do vereador Christian Minoru Silva Miura
– Indicação de nº 2/2020 do vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 3/2020 do vereador Christian Minoru Silva Miura
– Indicação de nº 4/2020 do vereador Christian Minoru Silva Miura
– Indicação de nº 5/2020 dos vereadores Christian e Edymilson
– Indicação de nº 6/2020 do vereador Christian Minoru Silva Miura

GRANDE EXPEDIENTE

– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei nº 1/2020 do Legislativo “Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”

– REQUERIMENTOS
– Requerimento de nº 1/2020 do vereador Kélib Assis de Carvalho.

-MOÇÕES
– Moção nº 1/2020 do vereador Kélib Assis de Carvalho
– Moção nº 2/2020 dos vereadores Christian, Edymilson, Gustavo, João Milton e Marlene.
ORDEM DO DIA

– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Nada consta

– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
– Nada Consta

– VETOS
– Nada consta

– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Nada consta

– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei nº 18/2019 do Executivo “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação com o Banco do Brasil S/A. e dá outras providências”

– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 19/2019 da Mesa Diretora “Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores, do presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas – MG e dos secretários do município para o quadriênio de 2021/2024, e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 20/2019 do Executivo “Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a celebrar convênio com instituições bancárias e/ou cooperativa de crédito autorizada para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e dá outras providências”

– TRIBUNA LIVRE

– Nome: Valnei José de Melo
– Assunto: Descomissionamento da INB e análise de água quanto aos agrotóxicos.

– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Saudações. Cidadania e Política.

– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.