– PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior

– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Nada consta

– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Nada consta

– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Nada consta

– INDICAÇÕES
– Nada consta

GRANDE EXPEDIENTE

– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 13/2019 do Legislativo “Altera e acrescenta dispositivos à Lei 1542 de 03 de agosto de 1995 que institui o código de posturas do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
Projeto de lei ordinária nº 14/2019 do Executivo “Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências”

– PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
– Projeto de decreto Legislativo nº 7/2019 da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto “Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Dr. Elder Cássio de Souza Oliva”
– Projeto de decreto Legislativo nº 8/2019 da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva “Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Sr. Benedito Acácio Mateus”
– Projeto de decreto Legislativo nº 9/2019 da Vereadora Marlene Honoria do Couto “Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Elzira de Oliveira Melo”

– REQUERIMENTOS
– Requerimento de nº 39/2019 dos Vereadores João Milton, Edymilson e Gustavo

– MOÇÕES
– Moção de nº 6/2019 da Câmara Municipal

ORDEM DO DIA

– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Nada Consta

– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
– Nada Consta

– VETOS
– Nada consta

– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA

– Projeto de decreto Legislativo nº 2/2019 do Vereador Kélib Assis de Carvalho “Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Sr. Joelmir Carvalho Barbosa”
– Projeto de decreto Legislativo nº 3/2019 do Vereador Gustavo Couto Fonseca “Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Sr. Patrício César Carvalho”
– Projeto de decreto Legislativo nº 4/2019 do Vereador Flávio Franco Silva “Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Sr. Maik Alexandre da Silva”
– Projeto de decreto Legislativo nº 5/2019 do Vereador Christian Minoru Silva Miura “Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Dr. Leonardo Hellmeister Sorrentino”
– Projeto de decreto Legislativo nº 6/2019 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula “Concede Título de Cidadã Honorária Santa-Ritense a Sra. Viviane Calup Honorato Rocha”

– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Nada consta

– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Nada consta

– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. O papel da política na sociedade democrática. Destaques.

– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.