– PAUTA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 06 DE MARÇO DE 2023.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião ordinária anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 29/2023 dos Vereadores do Partido Liberal
– Indicação nº 30/2023 do Vereador José Afonso Dias
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 13/2023 do Executivo “Institui a Imprensa Oficial do Município e o Sítio Eletrônico Oficial do Município de Santa Rita de Caldas como Diário Oficial para a publicação legal e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo”
– Projeto de lei ordinária nº 14/2023 do Executivo “Institui a Feira Livre Municipal do Artesanato e Trabalhos Manuais, da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Santa Rita de Caldas-MG e dá outras providências”
– REQUERIMENTOS
– Requerimento nº 1/2023 dos Vereadores do Partido liberal
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 7/2023 do Executivo “Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e adiantamentos estimativos aos servidores públicos municipais – agentes de serviços V, destinadas a custear as despesas com alimentação e contém outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 8/2023 do Executivo “Altera o valor da gratificação aos membros da comissão permanente de licitação em exercício e ao pregoeiro oficial e dá outras providências”
– TRIBUNA LIVRE
Nome: Maria Ilda de Carvalho
Assunto: Cumprimentos. Levantamento de questões sociais, avaliação e apresentação de propostas. Posicionamento: mulher… pergunta ou resposta? Homenagens em destaque
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.