Pauta da sessão ordinária – 09/08/2021

– PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 09 DE AGOSTO DE 2021.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura da ata da reunião ordinária anterior

– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Nada consta

– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Nada consta

– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Nada consta

– INDICAÇÕES

– Indicação de nº 90/2021 do Vereador João Milton dos Reis

GRANDE EXPEDIENTE

– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

– Projeto de lei ordinária nº 020/2021 do Executivo “Inclui ação no PPA 2018/2021 e autoriza o município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a utilizar os recursos financeiros recebidos da União referente à Lei Federal nº 14.017/2020, de 29/06/2020 – ‘Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 06, de 20/03/2020’ alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021, de 12/05/2021 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17/08/2020 alterado também pelo Decreto Federal nº 10.751/2021, de 22/07/2021 e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária n° 021/2021 do Executivo “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas – Exercício de 2021 e contém outras providências”
– Projeto de lei ordinária n° 022/2021 do Executivo “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas – Exercício de 2021 e contém outras providências”

– REQUERIMENTOS
– Nada consta

ORDEM DO DIA

– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

– Nada consta

– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES

– Nada consta

– VETOS

– Nada consta

– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA

– Nada consta

– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

– Nada consta

– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

– Projeto de lei ordinária nº 17/2021 do Executivo “Desafeta imóveis da qualidade de bem público para uso especial e autoriza alienação e dá outras providências”

– TRIBUNA LIVRE

– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Reconhecimento e saudações. Visão panorâmica da realidade em tempos diferentes, levantamento de questões e propostas.

– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.