– PAUTA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 10 DE MAIO DE 2021.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Nada consta
– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Ofício nº 4911/2021 da Coordenadoria de Pós-Deliberação do TCE/MG – Processo nº 1092616 ELETRÔNICO (Parecer Prévio sobre as contas do município de Santa Rita de Caldas no Exercício Financeiro de 2019)
– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Nada consta
– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 62/2021 do Vereador Gustavo Couto Fonseca
– Indicação de nº 63/2021 do Vereador João Milton dos Reis
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 15/2021 do Executivo “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CASC -FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/2020, de 25/12/2020 e dá outras providências”
– REQUERIMENTOS
– Nada consta
– MOÇÕES
– Moção de nº 06/2021 das Vereadoras Taíse e Maria Inês, e Vereadores Roberto e José Afonso
ORDEM DO DIA
– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Nada consta
– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
– Nada consta
– VETOS
– Nada consta
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Nada consta
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Nada consta
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 13/2021 do Executivo “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Leila Marli Monteiro
– Assunto: Municipalização de Escolas Estaduais
– Nome: Lília Maria de Oliveira
– Assunto: Valorização do funcionário público
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Política: Dinâmica e alcance, em diferentes tempos e realidades diferenciadas.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.