– PAUTA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião ordinária anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 16/2023 dos Vereadores do Partido Liberal
– Indicação nº 18/2023 da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado
– Indicação nº 19/2023 dos Vereadores do Partido Liberal
– Indicação nº 20/2023 dos Vereadores do Partido Liberal
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 7/2023 do Executivo “Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e adiantamentos estimativos aos servidores públicos municipais – agentes de serviços V, destinadas a custear as despesas com alimentação e contém outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 8/2023 do Executivo “Altera o valor da gratificação aos membros da comissão permanente de licitação em exercício e ao pregoeiro oficial e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 10/2023 “Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – AMARP e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 11/2023 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2023, e contém outras providências”
– MOÇÕES
– Moção nº 2/2023 da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado
– TRIBUNA LIVRE
Nome: Maria Ilda de Carvalho
Assunto: Cumprimentos. As disposições legais e a prática do cidadão em diferentes níveis do poder público: alcance da realidade físico-geográfica e da inteligência e capacidade humana. Direitos. Homenagens especiais
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.