– PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 15 DE JUNHO DE 2020.
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofício de nº 74/2020 do Gabinete do Prefeito
– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Ofício de nº 5808/2020 da Coordenadoria de Pós-Deliberação TCE/MG referente ao Processo 1072281 – parecer prévio das contas do município de Santa Rita de Caldas no Exercício de 2018
– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Nada consta
– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 52/2020 do Vereador Flávio Franco Silva
– Indicação de nº 53/2020 do Vereador Christian Minoru Silva Miura
– Indicação de nº 54/2020 do Vereador Christian Minoru Silva Miura
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Nada consta
– REQUERIMENTOS
– Requerimento de nº 21/2020 do Vereador Flávio Franco Silva
– Requerimento de nº 22/2020 dos Vereadores João Milton, Edymilson, Gustavo, Christian, e Flávio.
– Requerimento de nº 23/2020 do Vereador Gustavo Couto Fonseca
– MOÇÕES
– Moção de nº 6/2020 do Vereador Flávio Franco Silva
ORDEM DO DIA
– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Nada consta
– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
– Nada Consta
– VETOS
– Nada consta
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Nada consta
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 16/2020 do Executivo “Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de Lei Ordinária nº 14/2020 do Executivo: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências”
– TRIBUNA LIVRE
– Nada consta
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.