– PAUTA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 17 DE MAIO DE 2021.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Nada consta
– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Ofício nº 0734/2021 da presidência do Senado Federal
– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Nada consta
– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 64/2021 do Vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 65/2021 dos Vereadores Edymilson, Ezequiel, Gustavo, João Milton e José Nilson
– Indicação de nº 66/2021 dos Vereadores Edymilson, Ezequiel, Gustavo, João Milton e José Nilson
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Nada consta
– REQUERIMENTOS
– Nada consta
– PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
– Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021 do Executivo “Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de 09 de dezembro de 2014 e dá outras providências”
ORDEM DO DIA
– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Nada consta
– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
– Nada consta
– VETOS
– Nada consta
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Nada consta
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 13/2021 do Executivo “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 14/2021 do Legislativo “Institui no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas, o Programa “Cidade acessível” e dá outras providências”
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Adriano Sabino Barbosa
– Assunto: Proposta de Emenda à Lei Orgânica
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. O expositor com a fala solicitada. Política e o fazer da Administração Pública: proposições, encaminhamentos e resultados.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.