Pauta da sessão ordinária – 18/10/2021

– PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2021.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura da ata da reunião ordinária anterior

– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Ofício nº 166/2021 do Gabinete do Deputado Estadual Duarte Bechir

– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 109/2021 do Vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 110/2021 do Vereador Gustavo Couto Fonseca

GRANDE EXPEDIENTE

– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 30/2021 do Executivo “Reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Desenvolvimento Sustentável – CODEMA do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 31/2021 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas – Exercício de 2021 e contém outras providências”

– PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
– Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 “Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Sr. Emílio Muniz Zanetti”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021 “Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Sr. Rodrigo de Rodrigues Beck Júnior”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021 “Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Sr. Antônio Barbosa”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021 “Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Dr. José Eduardo de Souza Lima”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021 “Concede Título de Cidadã Honorária Santa-Ritense a Sra. Alice Benedita Sabino Matozo”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021 “Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Nelson Zétula”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021 “Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Adilson José Vicente”
– Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021 “Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Sr. Antônio Francisco Bezerra Filho”

ORDEM DO DIA

– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

– Projeto de lei ordinária nº 25/2021 do Executivo “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; para o Quadriênio 2022 – 2025 e contém outras providências”.

– Projeto de lei ordinária nº 26/2021 do Executivo “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Caldas – MG, para o Exercício de 2022 – (dois mil e vinte e dois) e contém outras providências”.

– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

– Projeto de lei nº 29/2021 do Legislativo “Altera a Lei Municipal nº 1989, de 09 de setembro de 2013, que ‘estabelece normas para construção e funcionamento de estações de tratamento de esgoto no município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências’”.

– TRIBUNA LIVRE

– Nome: João Marcelino Rodrigues
– Assunto: COPASA

– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Política e administração pública: registro de fatos, avaliação e propostas.

– CONSIDERAÇÕES FINAIS

– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.