– PAUTA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 20 DE MARÇO DE 2023.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião ordinária anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 37/2023 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula
– Indicação nº 38/2023 dos Vereadores Edymilson e João Milton
GRANDE EXPEDIENTE
– REQUERIMENTOS
– Requerimento de nº 2/2023 da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 13/2023 do Executivo “Institui a Imprensa Oficial do Município e o Sítio Eletrônico Oficial do Município de Santa Rita de Caldas como Diário Oficial para a publicação legal e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo”
– Projeto de lei ordinária nº 14/2023 do Executivo “Institui a Feira Livre Municipal do Artesanato e Trabalhos Manuais, da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Santa Rita de Caldas-MG e dá outras providências”
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 12/2023 do Executivo “Cria o Programa ‘Aluguel Social’ no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas, como benefício financeiro assistencial eventual, na forma que especifica, e dá outras providências”
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.