– PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 22 DE JUNHO DE 2020.
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior
– PRONUNCIAMENTO DE REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL À RESPEITO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À COVID-19 E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA EM TEMPO DE PANDEMIA
– Raíssa Michel Salloum
– Luana de Cássia Machado
– Paulo Henrique de Carvalho
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofício de nº 080/2020 do Gabinete do Prefeito
– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Nada consta
– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Nada consta
– INDICAÇÕES
– Nada consta
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 18/2020 do Executivo “Inclui ação no PPA 2018/2021 e autoriza o município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a utilizar os recursos recebidos pela Lei Complementar nº 173/2020, de 27/05/2020, e dá outras providências”
– REQUERIMENTOS
– Requerimento de nº 24/2020 dos Vereadores João Milton, Edymilson, Gustavo, Christian, e Flávio.
– Requerimento de nº 25/2020 do Vereador Kélib Assis de Carvalho
– Requerimento de nº 26/2020 dos Vereadores Christian, João Milton, Edymilson, e Gustavo
ORDEM DO DIA
– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Nada consta
– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
– Nada Consta
– VETOS
– Nada consta
– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Nada consta
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de Lei Ordinária nº 14/2020 do Executivo: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 17/2020 do Legislativo “Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios no município de Santa Rita de Caldas-MG”
– TRIBUNA LIVRE
– Nada consta
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.