– PAUTA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Leitura e votação da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Ofício da Secretaria de Estado de Educação
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 17/2023 do Vereador João Milton dos Reis
– Indicação nº 21/2023 do Vereador João Milton dos Reis
– Indicação nº 22/2023 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação nº 23/2023 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação nº 24/2023 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação nº 25/2023 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação nº 26/2023 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação nº 27/2023 do Vereador José Afonso Dias
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 12/2023 do Executivo “Cria o Programa ‘Aluguel Social’ no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas, como benefício financeiro assistencial eventual, na forma que especifica, e dá outras providências”
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 7/2023 do Executivo “Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e adiantamentos estimativos aos servidores públicos municipais – agentes de serviços V, destinadas a custear as despesas com alimentação e contém outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 8/2023 do Executivo “Altera o valor da gratificação aos membros da comissão permanente de licitação em exercício e ao pregoeiro oficial e dá outras providências”
– TRIBUNA LIVRE
Nome: Daniel e Bruno (SICREDI)
Assunto: Apresentação
Nome: Maria Ilda de Carvalho
Assunto: Cumprimentos. A política aplicada à Administração Pública ao alcance da realidade local e em extensão ao universo como um todo: registro de fatos, avaliação e propostas. Homenagem em destaque
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.