Pauta da sessão ordinária – 27/09/2021

– PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2021.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura da ata da reunião ordinária anterior

– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO

– Ofício nº 198 do Gabinete do Prefeito
– Ofício nº 201/2021 do Gabinete do Prefeito

– EXPEDIENTES DIVERSOS

– Ofício circular nº 127/2021 do Gabinete do Deputado Estadual Duarte Bechir

– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Nada consta

– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 101/2021 do Vereador José Afonso Dias
– Indicação de nº 102/2021 do Vereador Ezequiel de Souza Moreira
– Indicação de nº 103/2021 do Vereador Ezequiel de Souza Moreira
– Indicação de nº 104/2021 do Vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 105/2021 do Vereador José Nilson do Couto
– Indicação de nº 106/2021 do Vereador José Nilson do Couto

GRANDE EXPEDIENTE

– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

– Projeto de lei nº 28/2021 do Executivo “Altera os incisos IV, V e VI do artigo 1º da Lei Municipal nº 2197/2021, de 19 de agosto de 2021, que versa – ‘desafeta imóveis da qualidade de bem público para uso especial e autoriza alienação e dá outras providências’”.
– Projeto de lei nº 29/2021 do Legislativo “Altera a Lei Municipal nº 1989, de 09 de setembro de 2013, que ‘estabelece normas para construção e funcionamento de estações de tratamento de esgoto no município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências’”.

– REQUERIMENTOS
– Nada consta

ORDEM DO DIA

– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

– Nada consta

– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES

– Nada consta

– VETOS

– Nada consta

– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA

– Nada consta

– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

– Nada consta

– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

– Nada consta

– TRIBUNA LIVRE

– Nome: Alessandro Bueno Bruno
– Assunto: Vazamento de Esgoto no Bairro Vô Quite.

– Nome: Cleiton Oliveira Barbosa
– Assunto: COPASA

– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Cumprimentos. Política e administração pública: análise de fatos, levantamento de questões e propostas.

– CONSIDERAÇÕES FINAIS

– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.