– PAUTA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 29 DE JUNHO DE 2020.

PEQUENO EXPEDIENTE

– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

– Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior

– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO

– Ofício de nº 081/2020 do Gabinete do Prefeito

– EXPEDIENTES DIVERSOS

– Nada consta

– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES

– Nada consta

– INDICAÇÕES

– Indicação de nº 55/2020 da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto
– Indicação de nº 56/2020 dos Vereadores Christian, Edymilson, Gustavo e João Milton
– Indicação de nº 57/2020 dos Vereadores Christian, Edymilson, Gustavo e João Milton

GRANDE EXPEDIENTE

– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

– Projeto de lei nº 19/2020 do Executivo “Autoriza a inclusão de ação no PPA 2018/2021 e autoriza o município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a utilizar os recursos financeiros recebidos da Secretaria Nacional de Assistência Social, de acordo com a portaria nº 369/GM/MC, de 29/04/2020, e dá outras providências”

– REQUERIMENTOS

– Requerimento de nº 27/2020 do Vereador Kélib Assis de Carvalho

ORDEM DO DIA

– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

– Projeto de lei ordinária nº 18/2020 do Executivo “Inclui ação no PPA 2018/2021 e autoriza o município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a utilizar os recursos recebidos pela Lei Complementar nº 173/2020, de 27/05/2020, e dá outras providências”

– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES

– Nada Consta

– VETOS

– Nada consta

– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA

– Nada consta

– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

– Projeto de lei ordinária nº 17/2020 do Legislativo “Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios no município de Santa Rita de Caldas-MG”

– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

– Nada consta

– TRIBUNA LIVRE

– Nada consta

– CONSIDERAÇÕES FINAIS

– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.