PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2022

“Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Sargento Wagner Nogueira da Silva”

O Vereador Gustavo Couto Fonseca, na forma regimental, apresenta ao Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, o seguinte projeto de Decreto Legislativo:

Art. 1° – Fica concedido o Título de CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE ao Sargento Wagner Nogueira da Silva por relevantes serviços prestados à Comunidade Santa-Ritense.

Art. 2° – O título será entregue ao homenageado em Sessão solene da Câmara Municipal, que será convocada pelo Presidente.

Art. 3° – Caberá ao Presidente da Câmara Municipal as providências necessárias para a organização da solenidade de entrega da distinção referida no artigo primeiro.

Art. 4° – Revogadas as disposições em contrário, este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Rita de Caldas-MG, 14 de Outubro de 2022.

Gustavo Couto Fonseca
Vereador

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